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Poder Judiciário retira crianças da “invisibilidade documental” durante Expedição Araguaia-Xingu

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Por quatro anos, Pedro Vinícius Gomes de Souza viveu sem certidão de nascimento. Sem esse documento, ele não podia ser matriculado em creche, não tinha acesso a cadastro em serviços públicos. Era como se a criança não existisse.

Morador de Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia (1.060 km de Cuiabá), o menino nasceu em período de forte chuva, inviabilizando o deslocamento até a Comarca mais próxima. Depois, a rotina de trabalho da mãe, Cláudia Fernanda Gomes Pereira, e a ausência de transporte tornaram o registro ainda mais difícil. O cartório mais próximo fica a cerca de 200 quilômetros de estrada de chão. “Eu sabia que precisava registrar meu filho, mas não tinha como viajar. Trabalho, outros filhos pequenos, e a distância… tudo ficava impossível”, relatou Cláudia.

O pai, Edvaldo Vasconcelos de Souza, 39 anos, é vaqueiro. Ele contou que, no dia do parto, estava trabalhando e não pôde chegar ao cartório no prazo exigido para o registro. A distância e a rotina de trabalho no campo dificultaram tudo. “Eu estava na fazenda e não consegui ir. Aqui é longe demais. Quando a gente vê, os dias passam e não dá tempo de ir até a cidade”, relatou.

A realidade mudou durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva serviços de cidadania a regiões de difícil acesso. Em poucos minutos, dentro da sala de audiência montada na escola municipal, o registro foi feito. Com o documento em mãos, Cláudia passou a respirar aliviada. “Representa uma vitória. Agora, graças a Deus, ele vai para a escola. É um direito que ele tem”. Ela reforça que a dificuldade não é uma situação isolada. “Aqui tem muita gente que passa por isso. Quem não tem carro e não tem dinheiro para viajar acaba ficando sem o documento”, acrescentou.

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Lis Maria – A história de Pedro não é exceção. Aos nove meses, Lis Maria Conceição da Silva também vivia sem certidão. A menina tinha apenas a Declaração de Nascido Vivo, documento provisório entregue pelo hospital.

Moradora de uma área rural do distrito, a mãe, Ana Beatriz Conceição da Silva, 18 anos, explicou que o registro foi sendo atrasado por limitações da vida cotidiana. “Ela nasceu no sábado e o cartório estava fechado. Depois, eu não conseguia faltar do trabalho. A gente foi adiando”.

Os casos de Pedro e Lis, assim como outros, foram amparados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que realizou o reconhecimento voluntário de paternidade, lavrou a ata e emitiu a certidão de nascimento, tudo no mesmo dia e no mesmo local. “Com a certidão, posso levar minha filha às consultas e resolver o que ela precisar”, afirmou Ana Beatriz.

Para a agente comunitária de saúde Raimunda Viana, o problema é repetido em muitas casas. “Sem certidão, a criança não entra no Sistema Único de Saúde. Aqui há muitas mães na mesma situação”, revelou. “Sei de casos de crianças de 14 anos que vivem sem a Certidão de Nascimento. É uma verdadeira benção a presença do Judiciário aqui”.

A presença do Judiciário foi destacada pelo subprefeito do Distrito, Richardson Vick. “É um atendimento que nunca tivemos aqui”, afirmou. “Só hoje, antes das 8h da manhã, já tínhamos mais de 180 pessoas na fila. O Judiciário vindo até o distrito evita que as famílias percorram longas distâncias em estrada de chão para conseguir um documento”, completou.

O juiz responsável pela Expedição, José Antônio Bezerra Filho, explica que justamente o propósito dessa iniciativa é aproximar o Judiciário de quem não consegue chegar até os serviços públicos. “O Judiciário precisa estar onde o cidadão está. Aqui, a distância significa não ter acesso. Quando trazemos o serviço para perto, garantimos direitos”, afirmou. Segundo ele, o modelo adotado une celeridade e simplicidade: “É dar efetividade à Justiça. Não esperar que a população percorra quilômetros para ter o que é de direito”, completou.

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Atendimento Os atendimentos seguem na Escola Municipal Alberto Nunes da Silveira neste domingo (09 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Parceiros A Expedição Araguaia-Xingu é coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação é organizada pela Justiça Comunitária e conta com atuação integrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A iniciativa só se torna viável graças à união de esforços de diversas instituições públicas. Entre elas estão: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, além das Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Saúde (SES), de Educação (Seduc) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também participam e apoiam a expedição a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios envolvidos. O projeto ainda conta com o apoio de empresas parceiras, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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