Tribunal de Justiça de MT
Pós-doutor Rennan Thamay lança livro sobre ativismo judicial no dia 18 em Cuiabá
No dia 18 de setembro, às 14h, o pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa Rennan Thamay estará em Cuiabá para o lançamento do livro “Ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal: entre a jurisdição e a ficção”. A obra será lançada no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas. Esse evento é realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Università Degli Studi di Pavia, Thamay também é mestre em Direito pela Unisinos e pela Puc Minas. É professor titular do programa de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e professor titular e coordenador de cursos no Instituto Iter, além de atuar como árbitro, consultor jurídico e parecerista.
Segundo o autor, o ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal desempenha papel essencial no equilíbrio democrático, atuando como contrapeso necessário aos poderes estatais, evitando autoritarismo e concentração excessiva de poder. “Além disso, proporciona uma arena de debate democrático, em que diferentes partes da sociedade expressam opiniões e contestam decisões políticas injustas.”
Conforme Thamay, o ativismo judicial não apenas equilibra os poderes, mas promove um ambiente saudável de deliberação democrática, essencial para a manutenção do equilíbrio de poderes em uma democracia, garantindo o respeito à Constituição e a proteção dos direitos fundamentais, mesmo diante das vontades da maioria política sobre as minorias.
Ele explica que o livro aborda temas sensíveis e complexos, demonstrando que o denominado “judicial activism” deve ser encarado com naturalidade e sem os preconceitos tradicionais revelados por seus críticos, “apoiados em concepções clássicas de democracia, separação de poderes e soberania, concepções que parecem superadas por construções normativas constitucionalizadas e arranjos institucionais legados pela realidade político-normativa contemporânea.”
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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