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Presidente Lula anuncia Tomé Franca como novo ministro de Portos e Aeroportos

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Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a troca no comando do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Até então titular da pasta, Silvio Costa Filho deixa o cargo para atender a legislação eleitoral, e a função passa a ser exercida pelo atual secretário executivo, Tomé Franca.

Durante o encontro com ministros, o presidente destacou que as mudanças foram pensadas para garantir a continuidade da gestão. “Tomei como decisão não colocar ministro novo. Temos uma máquina funcionando e nenhum ministério vai começar tudo outra vez. A obrigação de quem vai ficar é concluir, fazer com que a máquina funcione sem qualquer paralisia”, afirmou.

O presidente também agradeceu aos ministros que deixam seus cargos. “Sou grato aos serviços que vocês prestaram nesses três anos e quatro meses à frente do meu governo. Tenho certeza de que levarão esse trabalho para as próximas etapas de suas trajetórias. Este foi um governo em que os ministros e ministras tiveram a oportunidade de produzir, trabalhar e entregar resultados para o Brasil”, disse.

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Ao se despedir do MPor, Silvio Costa Filho agradeceu a oportunidade de comandar a pasta e demonstrou confiança na continuidade da gestão. “Saio do ministério com a convicção de que avançamos em projetos importantes para o país. Deixo o MPor com a certeza de que o trabalho terá continuidade, pois Tomé reúne experiência e conhecimento para conduzir essa agenda com segurança”, declarou.

“Encerramos um ciclo de muito trabalho e entregas relevantes, e os resultados que alcançamos são fruto de uma construção coletiva. Seguiremos com uma equipe técnica preparada, sob a liderança de alguém que, com certeza, dará sequência às políticas públicas que o Brasil precisa”, completou.

Para Tomé Franca, o desafio será manter o ritmo de entregas adotado pelo ministério. “O trabalho de Silvio Costa Filho colocou os setores de portos, aeroportos e hidrovias na pauta do Brasil, com a conclusão de obras importantes e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento desses modais. Vamos focar nas entregas e garantir um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica para seguir atraindo mais investimentos ao país”, afirmou.

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Novo ministro
Natural do Recife (PE), Tomé Franca tem mais de 20 anos de experiência na administração pública. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e secretário executivo de Turismo do Governo de Pernambuco, além de secretário de Saneamento da Prefeitura do Recife. Também atuou nos poderes Legislativo e Judiciário como assessor parlamentar e chefe de assessoria.

No Ministério de Portos e Aeroportos, ocupou os cargos de chefe de gabinete, secretário nacional de Aviação Civil e secretário-executivo, função que exercia antes de assumir o comando da pasta.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Nacional

MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.

Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.

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Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.

“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.

A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.

A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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