O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4/09), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que irá disponibilizar botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. O novo programa substitui e triplica o número de beneficiados do atual Auxílio Gás, se consolidando como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo.

Falando à população local, o presidente Lula destacou a importância de uma política pública dedicada ao gás de cozinha. “Eu sei o sofrimento que vocês passam quando o caminhão do gás passa e vocês não têm dinheiro para comprar o botijão. Então, quando a gente vem aqui fazer um programa para trazer gás para vocês, estamos apenas cumprindo com um preceito constitucional. Todo mundo tem que ter direito a comer. E para ter direito a comer, precisa ter direito ao alimento. E depois do alimento, precisa ter gás pra cozinhar”, destacou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do evento de lançamento, explicou que, com o novo programa, em vez de receber o benefício em dinheiro, cada família passará a retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo Governo Federal. A medida traz mais eficiência, transparência e controle à política pública.

 “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas. Agora, o gás de cozinha passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem estar social”, afirmou o ministro.

Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo por mês, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao total, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.

A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.

O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o GLP já chega a 91% dos lares brasileiros, o que demonstra que a estrutura de distribuição é adequada para atender ao aumento da demanda, ampliando a segurança energética em todo o país. No Gás do Povo, são elegíveis as famílias que estão no Cadastro Único (CadÚnico) e têm renda de meio salário mínimo por pessoa, com prioridade para as que estão no Bolsa Família.

Financiamento

O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano.

O Gás do Povo reforça o papel do Brasil como líder global na promoção de uma transição energética justa e inclusiva, alinhada à presidência brasileira no G20 e no BRICS, e aos compromissos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7) da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca assegurar acesso universal a tecnologias limpas de cocção.

Mais saúde

Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não tenham acesso a tecnologias limpas de cocção, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA). No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do IBGE. Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar.

Com a gratuidade no botijão, o programa também promove uma política integrada de saúde pública. A substituição da lenha pelo gás de cozinha é fundamental para reduzir doenças respiratórias, que pressionam o Sistema Único de Saúde (SUS) e atingem milhões de brasileiros expostos à poluição gerada pela queima da biomassa.

Acesse aqui o Perguntas e Respostas sobre o Gás do Povo. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia