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Programa Paul Singer fortalece agentes de Economia Popular e Solidária em todo o país

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O secretário nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, abriu nesta segunda-feira (2) o terceiro encontro presencial da equipe nacional responsável pelo Programa de Formação Paul Singer de Agentes de Economia Popular e Solidária. O encontro teve como objetivo discutir avanços do programa e fortalecer a atuação dos agentes nos territórios.

Durante a abertura, Carvalho destacou a importância do trabalho dos agentes e os esforços do MTE para consolidar a economia solidária como política pública. “Quando chegamos ao Ministério do Trabalho em 2023, encontramos uma situação crítica, prejudicada pelas gestões anteriores. Tivemos de fazer escolhas com o orçamento inicial da Senaes e enfrentar a enorme tarefa de fazer a economia solidária voltar a ser política de Estado”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda o empenho das equipes na execução do programa. “Esse trabalho só faz sentido se houver continuidade de fato. Este grupo, hoje reunido, representa o amadurecimento das ações do MTE. Tínhamos poucos recursos e, ao mesmo tempo, muita vontade de encontrar a melhor forma de reconstruir a economia solidária no Brasil.”

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Ao dar as boas-vindas à equipe, o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Pedro Tourinho, ressaltou a importância do planejamento e da organização de políticas públicas, como o Programa de Formação Paul Singer de Economia Solidária. “Esse é um programa extremamente transformador, como já pudemos perceber desde o início de sua implementação em 2024. Agora, ele ganha corpo e forma, à medida que a equipe aprofunda sua compreensão e dialoga diretamente com os territórios”, afirmou Tourinho.

Ele acrescentou que o programa Paul Singer também representa um avanço significativo na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, já que a formação dos agentes leva informações de qualidade e orientações práticas diretamente às comunidades.

O encontro acontece de forma presencial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Brasília, e tem como principal objetivo construir o segundo módulo do curso de agentes territoriais do Programa Paul Singer, considerando o estágio atual do programa e as informações das imersões territoriais realizadas desde agosto deste ano, quando os agentes iniciaram seus trabalhos de campo.

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Programa de Formação Paul Singer

O Programa Paul Singer é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Senaes, sendo executado em parceria com a Fundacentro, órgão vinculado à pasta. Lançado em 2024, o programa tem como missão fortalecer a economia popular e solidária no país.

Para alcançar seus objetivos, foram selecionados 54 coordenadores estaduais, dois por unidade da federação, responsáveis por realizar diagnósticos, promover articulações locais e acompanhar as equipes de agentes territoriais em seus respectivos estados. Também foram escolhidos 500 agentes territoriais, com possibilidade de expansão para até mil, que atuarão diretamente nos territórios, apoiando e impulsionando os empreendimentos de economia popular e solidária.

A estratégia de formação e distribuição de agentes em Economia Popular e Solidária em todo o território brasileiro está articulada à Política Nacional de Participação Social em Educação Popular nos Territórios, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que prevê a formação e atuação de agentes a partir de programas de vários ministérios.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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