Facebook Twitter Youtube Instagram

Cuiabá

Proposta de Demilson Nogueira reforça segurança em entregas por aplicativo nos condomínios de Cuiabá

Publicado

10 de fevereiro de 2026, 15:30

Andressa Sales – Assessoria vereador Demilson Nogueira 

O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) é autor de um projeto de lei que estabelece a não obrigatoriedade de entregadores de aplicativos subirem até a porta de unidades residenciais em condomínios horizontais e verticais da capital. A proposta visa garantir mais segurança aos moradores e aos trabalhadores, além de organizar a dinâmica das entregas no município.
A iniciativa proíbe a exigência de acesso dos entregadores às áreas internas dos condomínios, determinando que as encomendas sejam realizadas em locais previamente definidos, como portarias, guaritas ou espaços apropriados para esse fim. O texto também determina que as plataformas de delivery informem, de forma clara e fixa em seus aplicativos, que os entregadores não são obrigados a realizar a subida até os apartamentos ou casas.
Segundo Demilson Nogueira, o projeto nasce da necessidade de equilibrar direitos, segurança e respeito ao trabalho.
 “Nosso objetivo é proteger quem entrega e quem recebe. A circulação irrestrita de entregadores dentro dos condomínios gera riscos desnecessários e conflitos que podem ser evitados com uma regra clara, justa e organizada”, afirmou o parlamentar.
O vereador destaca ainda que o projeto leva em consideração a realidade do trabalho por aplicativos, em que o tempo influencia diretamente na renda do entregador. “Exigir que o trabalhador perca tempo com liberações, deslocamentos internos e espera por elevadores impacta diretamente no seu ganho diário. Essa lei valoriza o trabalho e evita prejuízos recorrentes a quem vive das entregas”, completou.
A proposta também assegura atenção especial aos consumidores com mobilidade reduzida ou necessidades especiais, prevendo que, caso o entregador opte por não entrar no condomínio, caberá à administração condominial disponibilizar funcionário próprio para realizar a entrega até a unidade.
Para Demilson Nogueira, a matéria não retira direitos dos moradores, mas fortalece a segurança coletiva. “Não se trata de impedir acordos pontuais, mas de acabar com a exigência automática e obrigatória. É uma medida de interesse público que organiza as relações, previne conflitos e traz mais tranquilidade para todos”, concluiu.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Prefeito e primeira-dama reforçam apoio ambiental em evento no Parque das Águas 

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Cuiabá

Prefeitura manifesta pesar pela morte de vigilante do CEIC Clóvis Dias Ferreira

Publicado

2 de maio de 2026, 12:00

por

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, manifestam profundo pesar pelo falecimento do vigilante Joilson Soares, ocorrido na sexta-feira (1º), aos 39 anos.

Joilson atuava no Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Clóvis Dias Ferreira e era reconhecido pelo comprometimento e dedicação à comunidade escolar.

De acordo com informações da família, ele estava internado em decorrência de complicações renais e, infelizmente, não resistiu.

O velório teve início às 6h da manhã deste sábado (2) e o sepultamento está previsto para as 15h, no sítio da família.

Neste momento de dor, a Prefeitura de Cuiabá se solidariza com familiares, amigos e toda a comunidade escolar do CEIC Clóvis Dias Ferreira, desejando força e conforto a todos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá divulga a lista de classificação das solicitações de matrícula para o ano letivo 2025
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS