Tribunal de Justiça de MT
Racismo estrutural, branquitude e naturalização da desigualdade estarão em curso do TJMT
A capacitação, voltada a magistrados(as) e servidores(as), será ministrada pela pesquisadora, docente, gestora e referência nacional em políticas públicas de igualdade racial, Silviane Ramos Lopes da Silva, que também é quilombola e descendente de Tereza de Benguela. Com doutorado em Sociologia (UFSCar) e mestrado em História (UFMT), a experiência da instrutora une teoria e prática para provocar reflexões profundas sobre o tema. A metodologia inclui aulas expositivas vivas e dialogadas, estudos de caso reais, atividades reflexivas e leituras dirigidas que ajudam a expandir repertório e sensibilidade.
A formação visa fortalecer o compromisso do PJMT com práticas de justiça racial, oferecendo uma compreensão profunda sobre como o racismo estrutura relações, decisões e dinâmicas institucionais — especialmente no sistema de Justiça. A formação integra a programação do mês da Consciência Negra e reúne autores e autoras centrais do pensamento antirracista.
Também estão entre os eixos temáticos a formação histórica da raça e do racismo, estereótipos, preconceito e discriminação racial, racismo estrutural, institucional, intersubjetivo e recreativo, branquitude e privilégios raciais, ações afirmativas, política de cotas e processos de heteroidentificação e legislações e políticas públicas de igualdade racial.
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Curso “Letramento Racial e Antirracismo – 2ª Edição – 2025”
Autor: Talita Ormond
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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