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Senado aprova proposta que facilita investimentos privados em ferrovias e reduz custos logísticos para o agro

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A medida derruba um dispositivo da Portaria nº 689/2024, do Ministério dos Transportes, que exigia licença ambiental prévia para enquadrar projetos ferroviários como prioritários — requisito necessário para emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura.

Revogação de exigência ambiental

O dispositivo questionado obrigava que ferrovias autorizadas obtivessem licença ambiental antes de captar recursos por meio de debêntures. Para Zequinha Marinho, essa exigência extrapolava os limites da Lei nº 14.273/2021 e criava uma “discriminação indevida entre ferrovias públicas e privadas”, dificultando a entrada de investimentos privados no setor.

Segundo o parlamentar, a burocracia poderia comprometer a captação de recursos essenciais, atrasando obras e elevando custos para o agronegócio, que depende fortemente do transporte ferroviário para escoamento da produção.

Argumentos do relator

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), também integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reforçou que a Constituição garante ao Congresso a prerrogativa de sustar atos do Executivo que ultrapassem a lei. Para ele, destravar investimentos privados é essencial para ampliar a malha ferroviária do país.

“Ferrovias autorizadas podem transformar o transporte no Brasil. Além de fortalecer a competitividade frente ao modal rodoviário, elas trazem ganhos ambientais e melhoram a integração logística”, afirmou Amin.

Debêntures como motor de expansão ferroviária

O senador destacou ainda que as debêntures de infraestrutura são ferramentas estratégicas para financiar novos empreendimentos, sobretudo diante da limitação orçamentária do setor público. “Não faz sentido impor barreiras adicionais quando o Brasil precisa urgentemente expandir sua malha ferroviária”, completou.

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Próximos passos no Senado

Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o parecer segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao plenário do Senado para votação final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Centro de inovação mira avanço da produção brasileira de azeite de oliva

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O Rio Grande do Sul, responsável por mais de 80% da produção brasileira de azeite de oliva, começou a estruturar um novo movimento para fortalecer tecnicamente a olivicultura nacional. A criação de um Centro de Referência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Olivicultura pretende ampliar estudos sobre adaptação climática, produtividade e qualidade dos azeites produzidos no estado, em uma tentativa de reduzir a instabilidade causada pelas variações do clima e consolidar a cadeia produtiva no país.

A iniciativa reúne universidades, governo estadual e produtores rurais em uma parceria articulada pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura. O protocolo foi assinado durante a Abertura Oficial da Colheita da Oliva, realizada em Triunfo, e envolve a participação da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, além de secretarias estaduais ligadas à inovação e agricultura.

O projeto surge em um momento de expansão da olivicultura brasileira, mas também de crescente preocupação com os efeitos climáticos sobre a produção. O Rio Grande do Sul concentra praticamente toda a produção comercial de azeite extravirgem do país, porém enfrenta oscilações frequentes de safra provocadas por estiagens, excesso de chuva, geadas e variações térmicas durante períodos críticos do desenvolvimento das oliveiras.

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Nos últimos anos, o estado ganhou reconhecimento internacional pela qualidade dos azeites produzidos localmente. Marcas gaúchas acumulam premiações em concursos internacionais, especialmente pela qualidade sensorial dos azeites extravirgens produzidos em regiões da Campanha, Serra do Sudeste e fronteira oeste gaúcha. Apesar disso, o setor ainda busca estabilidade produtiva para consolidar escala comercial.

A proposta do novo centro é justamente aproximar ciência e produção rural. A estrutura deverá atuar em pesquisas voltadas à adaptação de cultivares ao clima gaúcho, manejo de olivais, controle fitossanitário, qualidade industrial, certificação de origem e desenvolvimento de tecnologias capazes de aumentar produtividade e reduzir perdas.

Segundo lideranças do setor, um dos principais gargalos da olivicultura brasileira ainda está dentro da porteira. A produção nacional de azeite continua pequena frente ao consumo interno, que depende majoritariamente de importações vindas de países como Portugal, Espanha e Argentina. O Brasil consome mais de 100 milhões de litros de azeite por ano, enquanto a produção nacional representa apenas uma fração desse volume.

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Fonte: Pensar Agro

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