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Silveira apresenta balanço do Luz para Todos e projeta 400 mil novas ligações até 2028

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta terça-feira (19/08) do evento “Luz para Todos: balanço de investimentos 2023-2025 e primeiro ano de gestão da ENBPar”, que apresentou os resultados alcançados pelo programa nos últimos anos. Entre 2023 e 2025, foram realizadas 123,2 mil novas ligações, garantindo eletricidade a cerca de 500 mil brasileiros.

Também no último biênio foram firmados 10 novos contratos que preveem o atendimento de 22 mil novas unidades consumidoras, com investimentos de R$ 735 milhões, abrangendo comunidades no Acre, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

“O programa Luz para Todos é um grande exemplo de política pública que transforma vidas. No próximo ano, R$ 3 bilhões em investimentos já estão previstos para 80 mil novas ligações. Até 2028, no âmbito do Novo PAC, serão mais 400 mil ligações realizadas, mais da metade delas na Amazônia Legal. O Luz para Todos voltou com toda força no atual governo e só vamos parar quando chegarmos até o último brasileiro que não dispõe desse serviço básico”, disse Silveira.

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Desde sua criação, durante o primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a iniciativa já levou energia elétrica para mais de 3,7 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 17,7 milhões de pessoas, com investimentos que somam R$ 27 bilhões.

O Luz para Todos segue transformando a vida de milhares de brasileiros, como é o caso de Flaviana Pereira, de 36 anos, moradora do município de Timon, no Maranhão, ela conta que a energia elétrica chegou na região em agosto deste ano e já mudou sua rotina.

“A energia chegou para melhorar nossa vida. Eu trabalho na minha horta e preciso de irrigação, a que eu usava era bem fraca, e agora vou conseguir ampliar a horta e melhorar a renda da minha família. Na rotina ela ajuda a conservar os alimentos, a ter água gelada e sem falar na iluminação nas ruas à noite, melhorou muito a segurança aqui da região”, disse.

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Luz para Todos

Relançado em 2023, o programa reafirma o compromisso do Governo Federal em universalizar o acesso à energia elétrica em todo o território nacional, visando atender mais de 2 milhões de famílias até 2026. O Luz Para Todos (LPT) tem transformado realidades no campo e em comunidades tradicionais, garantindo mais dignidade, inclusão social e novas oportunidades por meio do acesso à energia elétrica.

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Reconhecido como o maior programa de universalização de energia do mundo, o programa prioriza o uso de soluções sustentáveis, como a instalação de sistemas solares fotovoltaicos, que já garantem energia elétrica nas comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais.

Além disso, o LPT contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a iniciativa combate à pobreza energética, promove oportunidades de geração de renda e preserva o bioma amazônico, reforçando o papel estratégico da energia como vetor de transformação da vida de milhões de brasileiros.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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