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Silveira celebra sucesso do Leilão de Transmissão 4/2025 e destaca expansão sustentável da infraestrutura elétrica

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou o resultado do Leilão de Transmissão nº 4/2025, realizado nesta sexta-feira (31/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), na sede da B3, em São Paulo. O certame ofertou sete lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, com investimentos estimados em R$ 5,53 bilhões, distribuídos em 12 estados brasileiros: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, o leilão reforça a confiança dos investidores no setor elétrico brasileiro e reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável e com a segurança energética do país.

“O sucesso desse leilão demonstra que o Brasil continua sendo um dos destinos mais atrativos do mundo para investimentos em energia. Estamos fortalecendo a malha de transmissão, integrando novas fontes renováveis e garantindo que a energia chegue a mais famílias no Brasil, com qualidade e confiabilidade. É desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental e inclusão social”, afirmou o ministro.

Os sete lotes ofertados somam 1.081 quilômetros de novas linhas de transmissão e subestações com capacidade total de 2.000 MVA, ampliando a capacidade de escoamento da geração elétrica, especialmente de fontes solar e eólica, até os principais centros de consumo. Os projetos deverão gerar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos e têm prazos de execução que variam entre 42 e 60 meses, a partir da assinatura dos contratos.

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Os empreendimentos licitados apresentam características técnicas inovadoras e estratégicas. Destacam-se a linha de transmissão subterrânea de 345 kV na Região Metropolitana de São Paulo (Lote 1), com 11 km de extensão projetada especialmente para atender à crescente demanda de data centers; a instalação de compensadores síncronos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte (Lotes 6 e 7), tecnologia essencial para ampliar a estabilidade dinâmica e flexibilidade do sistema com grande penetração de fontes renováveis; e o reforço estrutural da transmissão no subsistema Acre-Rondônia (Lote 4), aumentando a integração da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O certame faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá continuidade à agenda de expansão da infraestrutura energética nacional. A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN) e para a transição energética justa e segura, ao integrar novas fontes limpas à matriz elétrica e ampliar o acesso à energia em todas as regiões do país.

Resultados

O leilão foi marcado por forte competitividade entre os participantes, com deságio médio de aproximadamente 47,98% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) máxima estabelecida pela ANEEL. Do valor de referência de R$ 937 milhões anuais, as propostas vencedoras totalizaram cerca de R$ 487 milhões por ano, representando uma economia de R$ 11 bilhões que será repassada aos consumidores brasileiros ao longo dos 30 anos de concessão.

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Entre os destaques, a Shalom FIP Multiestratégia apresentou o maior deságio do certame – 57,51% em relação à RAP de R$ 64 milhões para o Lote 1, na Região Metropolitana de São Paulo. No Lote 4, a FIP Warehouse ofertou R$ 116,2 milhões, com deságio de 47,3% sobre a RAP inicial de R$ 220,5 milhões.

A CPFL Transmissão conquistou o Lote 3, com deságio de 53,93%, enquanto a Rialma venceu o Lote 2 com 36,73% de redução em relação à RAP de referência. Já a Axia Energia garantiu os Lotes 6 e 7 com deságios entre 44% e 51%, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos previstos.

Os investimentos em transmissão são fundamentais para viabilizar a expansão das fontes renováveis de energia, garantir o atendimento ao crescimento da demanda – especialmente em setores de alta intensidade energética como data centers – e assegurar a confiabilidade e qualidade do suprimento elétrico em todas as regiões do país.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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