Saúde

SUS reforça preparação em todo o país para antecipar riscos e proteger população dos impactos do El Niño

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Em mais uma etapa de preparação do SUS para os eventos climáticos previstos com a chegada do El Niño, o Ministério da Saúde mobilizou, nesta terça-feira (1º), gestores de 26 estados e do Distrito Federal para avançar na construção dos Planos Estaduais de Enfrentamento ao El Niño. Ao longo do dia, técnicos, gestores e apoiadores trabalham simultaneamente nos estados para identificar os principais riscos e necessidades de cada território e definir prioridades e ações para fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Este é o segundo encontro nacional realizado neste ano, em formato presencial e virtual. A iniciativa dá continuidade ao trabalho iniciado em junho, quando o Ministério da Saúde promoveu encontros regionais para orientar os estados na avaliação de riscos, construção de cenários e elaboração de planos de contingência. Nesta nova etapa, o trabalho avança para a definição de ações considerando as particularidades e vulnerabilidades de cada território, com atenção especial às populações mais expostas aos impactos dos eventos climáticos.

Os planos vão orientar a organização antecipada das ações necessárias diante de eventos climáticos extremos, contribuindo para garantir a continuidade da assistência e integrar políticas, programas e redes de apoio já existentes nos territórios.

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A mobilização reúne apoiadores institucionais do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, Rede Conasems-Cosems, Defesa Civil, gestores municipais e outros atores estratégicos envolvidos na preparação e resposta a emergências climáticas. Nos estados, os Coletivos Locais do Ministério da Saúde apoiam essa articulação e facilitam o trabalho das equipes durante as oficinas.

Atuação nos territórios

Os Coletivos Locais são espaços de articulação formados por apoiadores do Ministério da Saúde que atuam nas Superintendências. Eles ajudam a conduzir as equipes estaduais na identificação das principais dificuldades e capacidades de cada território e na definição de ações que possam ser incorporadas aos Planos Estaduais de Enfrentamento ao El Niño.

A atuação dos Coletivos permite organizar o trabalho entre as diferentes áreas e atores envolvidos na resposta aos eventos climáticos, contribuindo para que os planos considerem as características e necessidades de cada estado.

As informações produzidas durante as oficinas serão registradas e sistematizadas em tempo real em ferramenta de uso interno do Ministério da Saúde, que permitirá acompanhar, de forma integrada, os desafios, necessidades e encaminhamentos identificados nos territórios, com possibilidade de consulta por estado e região.

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Mobilização com gestores

A programação começou às 9h e vai até 18h, combinando atividades presenciais nos estados e momentos de integração nacional por videoconferência.

Pela manhã, gestores e apoiadores participaram de uma discussão nacional sobre os desafios para a preparação e a resposta do SUS aos impactos do El Niño. Na sequência, as equipes avançaram na construção dos Planos Estaduais, com a definição de prioridades e encaminhamentos de acordo com as necessidades de cada território.

À tarde, o trabalho segue com oficinas nos estados, com apoio dos Coletivos Locais, para aprofundar a definição de ações e integrar as diferentes frentes de atuação existentes nos territórios.

A programação termina com uma atividade nacional para reunir os encaminhamentos dos estados. As informações consolidadas vão subsidiar um relatório final da mobilização e apoiar a definição dos próximos encaminhamentos do Ministério da Saúde e dos estados.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

AGU derruba 18 grupos e canais que vendiam passaportes vacinais falsos no Telegram

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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais na plataforma que comercializavam ilegalmente comprovantes e passaportes vacinais falsificados. Após a notificação, o aplicativo removeu os grupos e canais denunciados e também excluiu a conta de um usuário identificado na apuração. 

Os responsáveis pelos grupos ofereciam documentos falsificados e anunciavam, inclusive, a possibilidade de inserir registros adulterados nos sistemas oficiais de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)

A notificação foi encaminhada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em relatório produzido pelo Ministério da Saúde. O documento apontou que a comercialização de documentos falsos compromete a integridade da política nacional de imunização e dos sistemas públicos de informação em saúde. 

O relatório do Ministério da Saúde também apontou que a circulação de pessoas não vacinadas com documentos fraudulentos prejudica as estratégias de vigilância, bloqueio e controle de doenças imunopreveníveis. A prática pode ainda gerar uma falsa percepção sobre a cobertura vacinal e mascarar a existência de bolsões de baixa vacinação, dificultando a identificação de populações mais vulneráveis. 

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Além da notificação ao Telegram, a AGU encaminhou as evidências reunidas pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal (PF), para apuração de possíveis crimes. 

Dever de cuidado das plataformas 

Na notificação, a AGU destacou que a comercialização e a circulação de documentos vacinais falsificados podem violar direitos constitucionais relacionados ao acesso à informação e à saúde, além de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Penal e do Marco Civil da Internet. 

O documento também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas diante de conteúdos ilícitos publicados por terceiros. A AGU ressaltou ainda os deveres atribuídos às empresas de tecnologia no enfrentamento à circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos. 

Violação dos termos de uso 

A AGU também apontou que os grupos identificados pelo Ministério da Saúde violavam os próprios termos de uso do Telegram, que proíbem o compartilhamento de conteúdos ilegais e estabelecem medidas como a remoção de conteúdo e o banimento de contas. 

A atuação integra as ações do Ministério da Saúde de enfrentamento à desinformação e de proteção da integridade das informações relacionadas à vacinação no país. 

Ministério da Saúde com informações da AGU

Fonte: Ministério da Saúde

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