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Zona Azul da COP30 direciona foco para ações em favor do oceano e desmatamento zero na terça-feira

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A programação da Zona Azul do Pavilhão Brasil, na COP30, da última terça-feira (18/11), teve como destaques painéis que geraram discussões em torno de dois pontos que se complementam quando se pensa na sustentabilidade do planeta: as florestas e o oceano.

Realizado no meio da tarde, o painel “Criando Ondas a partir de Belém: Acelerando a Implementação das Ações Oceano-Clima” reuniu mais de uma dezena de autoridades e especialistas e foi dividido em três partes. Em todas, um objetivo comum: mostrar a importância do oceano para a questão climática e das “Blue NDCs”, ou NDCs Azuis, que têm foco específico nos mares do planeta.

A introdução teve mediação de Marine Lecerf, gerente da plataforma Ocean & Climate, e participações de Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Loreley Picourt, diretora executiva da plataforma Ocean & Climate.

“Não podemos ter ambições climáticas sem o oceano. Soluções baseadas no oceano são essenciais para mitigação, adaptação e resiliência”, afirmou Ana Paula Prates. “Parece simples, mas é ambicioso aumentar as decisões que incluem o oceano”, acrescentou.

A segunda parte do painel (“Força-Tarefa Blue NDC: Cumprindo a ambição climática e oceânica”) teve mediação do embaixador Carlos Márcio Cozendey e participações de Salina Grenet-Catalano, diretora de Assuntos Globais do Ministério da Europa e Relações Exteriores da França; Luke Hynes-Bishop, conselheiro para Mudanças Climáticas da Austrália; e Sivendra Michael, ministro da Mudança Climática de Fiji.

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“Nossas decisões devem ser baseadas em ciência e pesquisas. Temos que lutar contra a desinformação sobre o clima. Com as Blue NDCs, estamos convidando todos os países a contribuir com o oceano”, falou Salina.

A terceira parte do debate, “Blue Mutirão: uma responsabilidade coletiva”, teve mediação de Pauli Merriman, diretora sênior de Oceanos da WWF International, e presenças de Ana-Marie Laura, diretora sênior da Ocean Conservancy; Gillian Sawyer, gerente sênior da Conservation International;  Gabriel Muswali, especialista da Earfish; e Nabil Kadri, superintendente de Meio Ambiente do BNDES.

Ana-Marie listou temas que considera fundamentais para investimentos verdes no oceano: energia eólica. Regulação das temporadas de pescas, transferência tecnológica para países e vontade política de agir.

Desmatamento Zero

Um pouco antes, no início da tarde, a mesa “Do compromisso à ação: Avanço global rumo ao Desmatamento Zero”, organizada pelo MMA abordou os esforços para acelerar políticas de conservação florestal, fortalecer a cooperação entre países diversos e alinhar metas nacionais à ambição global de desmatamento zero.

A moderação foi de Roberta Zecchini Cantinho, diretora do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios da pasta. Entre os painelistas, João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA; André Rodolfo de Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA; Marie Nyange Ndambo, ministro do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Nova Economia Climática da República Democrática do Congo; Haruni Kriznawati, assessora sênior de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Florestas da Indonésia; e representante do Ministério da Colômbia.

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“O mundo precisa, encarando suas contradições e dificuldades, construir mapas do caminho para encerrar a dependência dos combustíveis fósseis e acabar com o desmatamento. Esses dois pilares caminham juntos”, ponderou Capobianco. “Nós já discutimos, já tratamos, já negociamos. O que precisamos agora é implementar.”

O secretário André Rodolfo de Lima ressaltou que o governo federal tem promovido uma agenda ampla e articulada para garantir o desmatamento zero, fortalecer a fiscalização ambiental, restaurar áreas degradadas e assegurar direitos territoriais às populações tradicionais na Amazônia.

Veja aqui a programação completa da Zona Azul do Pavilhão Brasil.


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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Primeiro ano de ProPatinhas e SinPatinhas tem 1,3 milhão de cães e gatos registrados gratuitamente em 98,3% dos municípios

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O Governo do Brasil celebra, nesta sexta-feira (17/4), o primeiro ano do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). No período, 1.305.529 animais foram registrados gratuitamente na plataforma – 795.859 cães (61%) e 509.670 gatos (39%) –, que já está presente em 98,3% dos municípios brasileiros (5.475 de 5.569), integrando 1.044.385 tutores, entre pessoas físicas e jurídicas, além de quase mil organizações da sociedade civil e 2.697 médicos-veterinários. 

Lançadas no Palácio do Planalto (DF) em 17 de abril de 2025 com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as iniciativas consolidam uma política pública estruturante voltada à proteção e ao bem-estar animal no paísRepresentam uma mudança de paradigma na gestão ambiental brasileira ao integrar a proteção dos animais domésticos à biodiversidade, à saúde pública e à agenda de desenvolvimento sustentável.  

Criado para fortalecer a proteção e o manejo ético de cães e gatos, o ProPatinhas instituiu uma política nacional inédita e integrada voltada ao controle populacional, à redução do abandono e à promoção do bem-estar animal. Paralelamente, o SinPatinhas modernizou a gestão da fauna doméstica ao criar um sistema nacional e gratuito de cadastro que ajuda a localizar animais perdidos, combater maus-tratos e apoiar a formulação de políticas públicas.  

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Além do registro gratuito, o SinPatinhas permite a emissão do RG Animal e da carteira de saúde com validade nacional, identificação por QR Code, consulta por microchip e transferência eletrônica de responsabilidade. A ferramenta também possibilita a negativação de responsáveis por maus-tratos e o acompanhamento da destinação de recursos públicos, promovendo mais transparência e eficiência na gestão.  

Os estados com mais animais domésticos registrados no SinPatinhas são São Paulo (346.668), Rio de Janeiro (115.247), Paraná (106.898) e Minas Gerais (93.550).

Os nomes mais utilizados para cães são Mel (12.825), Luna (9.565), Amora (8.283), Nina (6.915) e Thor (6.422). Para gatos, são Nina (4.785), Mel (4.514), Luna (4.241), Lua (3.344) e Mia (3.209).

“Não se trata apenas de um cadastro. O SinPatinhas é uma ferramenta estruturante que organiza a política pública de proteção animal no Brasil, fortalece a guarda responsável e dá segurança jurídica às relações entre pessoas e animais. Ao integrar informação, transparência e rastreabilidade, o sistema enfrenta diretamente o abandono e os maus-tratos e permite, pela primeira vez, planejar e executar políticas com base em dados reais.”, explica a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini.  

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Salto em castrações e investimentos   

O controle populacional ético, priorizado no Plano Plurianual Participativo (PPA), recebeu investimentos federais de R$ 236,9 milhões entre 2023 e 2026. O aporte viabilizou 252 parcerias e proporcionou a entrega de 675.855 castrações gratuitas em todo o país até o final de 2025, crescimento de 3.450% em relação ao período de 2021 a 2022, quando cerca de 19 mil procedimentos haviam sido realizados sem uma estratégia nacional estruturada. 

Instituído pelo Decreto nº 12.439/2025, o ProPatinhas organiza o controle populacional com base em princípios como senciência, saúde única, educação e participação social. O programa oferece apoio técnico e financeiro para que estados e municípios implementem ações como microchipagem, esterilização cirúrgica, registro e formação de gestores, ampliando a proteção de cães e gatos, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. O SinPatinhas é uma das principais entregas no âmbito do ProPatinhas. 

Acesse aqui o site do SinPatinhas 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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