Tribunal de Justiça de MT

Presidentes de tribunais de Justiça discutem Programa Justiça 4.0 em encontro realizado em MT

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Imagine um grande Hub de comunicação (uma estrutura organizacional para promover interações e colaborações estratégicas), em que todos os sistemas de Justiça utilizados no país estejam integrados, disponibilizando a automatização de informações, novas tecnologias e inteligência artificial a todo Judiciário do país, tudo a partir de uma grande parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).
 
Esse é o Justiça 4.0, programa desenvolvido pelo CNJ que torna o sistema Judiciário brasileiro conectado e mais próximo da sociedade, em um ´grande marketplace´ (painel digital) para impulsionar a transformação digital da Justiça e garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis à população.
 
O tema foi apresentado na tarde desta quinta-feira (06 de junho) pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto e Alexandre Libonati de Abreu, aos líderes dos Tribunais de Justiça do país, durante o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
 
O Programa compreende hoje 41 projetos na carteira, com 27 projetos prioritários. Ao promover soluções digitais colaborativas, que automatizam as atividades dos Tribunais, o Justiça 4.0 otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Além de garantir, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência nos processos.
 
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, falou sobre a importância do Justiça 4.0 e a elaboração de uma nova ferramenta que minimizará o isolamento entre os Tribunais de Justiça.
 
“O Programa trata da conexão de todos os tribunais em um único modelo de ´núvem´do Poder Judiciário, podemos dizer assim. Nós criamos um ´marketplace´, como se fosse uma ´Google Store´ ou ´Apple Store´ do Judiciário, onde temos diversos aplicativos que podem ser utilizados independentemente do Sistema do Tribunal, com a possibilidade de envio de documentos entre si.”
 
Para o magistrado, o programa é um dos tripés da gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. “Uma das prioridades da gestão vai ser o lançamento, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, do Portal de Serviços ´Jus.br`, onde concentraremos, tanto para o cidadão, como para magistrados e servidores, todos os serviços do Poder Judiciário em único local.
 
Novo Portal de Serviços – De acordo com os integrantes do CNJ, a grande materialização da perspectiva de transformação digital do Poder Judiciário é o lançamento do novo Portal de Serviços do Judiciário. O novo espaço oferecerá às instituições e profissionais que integram o Sistema de Justiça serviços centralizados em um único ambiente, revolucionando a forma de acesso à Justiça.
 
As autoridades presentes puderam assistir ao vídeo, exibido em primeira mão, sobre o lançamento do Portal. A entrega da primeira etapa da novidade está prevista para novembro de 2024, já com funcionalidades para o público interno e externo como: ´Carta Precatória´; ´Declínio de Competência´; ´Envio de Ofícios´; ´Consulta de Processos´; ´Peticionamento Intercorrente´ e ´Minhas Petições´.
 
Solidariedade com o Rio Grande do Sul: o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, anunciou o envio de 180 milhões em recursos dos Tribunais de Justiça de todo país para socorro da população gaúcha, em decorrência das enchentes que atingiram todo Estado.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, proferiu palavras de apoio ao presidente do TJ gaúcho. “Permanecemos em oração pela população gaúcha, desejando que o Estado do Rio Grande do Sul se restabeleça da melhor forma possível. Estamos aqui, unidos, para prestar a nossa solidariedade.”
 
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, manifestou um agradecimento emocionado aos presentes, por videochamada, e ainda anunciou que o montante recebido será disponibilizado diretamente aos municípios atingidos.
 
“Ter um volume de irmãos, como temos aí no Consepre, é muito satisfatório para o Judiciário e para a população gaúcha. Esse esforço coordenado de solidariedade é de suma importância e fará toda diferença para nós.”
 
Programação XI Consepre: As atividades definidas para sexta-feira (0 de junho) compreendem a apresentação da palestra ´O Juiz e o Meio Ambiente´, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, a elaboração da ´Carta do Encontro´e a entrega das medalhas de reconhecimento do XI Consepre.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: juiz Alexandre Libonati de Abreu está em pé, segurando no púlpito onde está um notebook aberto. Ele fala ao microfone e olha para os participantes. Ao lado dele um pavilhão com as bandeiras dos estados. À frente os representantes dos tribuanis, eles estão sentado e olham para o palestrante.  Imagem 2: juiz Dorotheo Barbosa Neto concede entrevista à jornalistas. Imagem 3: fotografia mostrando a imagem do desembargador presidente do TJRS projetada em um telão, à frente estão os presidentes dos tribunais. Eles estão sentados e observam a participação remotada do presidente do TJRS.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão atende mais de 300 pessoas em situação de rua em Cuiabá com apoio do Judiciário

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Grupo de pessoas sentadas em mesas de plástico brancas em uma praça pública. Várias pessoas estão comendo refeições em tigelas brancas. Elas estão vestidas com roupas casuais, incluindo casacos e bonés. O ambiente é movimentado, com outras pessoas em pé ao fundo e vegetação.
Apesar da manhã fria desta terça-feira (23), mais de 300 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foram à Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá, para conferir a ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A iniciativa integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química.
O apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu por meio do PopRuaJud, política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua com ações integradas e desburocratizadas em mutirões de cidadania.
Mulher com cabelos loiros e castanhos ondulados. Ela está voltada para a esquerda, com uma expressão séria. Ela veste um casaco marrom e uma blusa polo verde por baixo. O fundo está embaçado, com pessoas sentadas e vegetação, além de algumas faixas coloridas.Presidente do Compod e secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares destacou que a ação teve como foco principal oferecer oportunidades concretas de mudança de vida.
Segundo ela, foram disponibilizadas 26 vagas para tratamento voluntário da dependência química e os interessados seguiram para as unidades de saúde no mesmo momento que aceitaram a internação.
“Mais do que oferecer alimentação, medicação ou acolhimento momentâneo, queremos proporcionar tratamento. Essas pessoas vivem em situações extremas de vulnerabilidade e precisam enxergar uma saída para a dependência das drogas lícitas e ilícitas. O nosso maior chamamento hoje é pela vida”, afirmou Palhares.
Mulher com cabelos longos e castanhos escuros. Ela está sorrindo e olhando para cima e para a esquerda, com as mãos apoiadas no peito. Ela veste um colete preto sobre uma blusa preta e usa óculos de grau. O fundo mostra uma praça pública com pessoas e vegetação embaçadas.A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais.
“Nós reunimos parceiros para realizar uma ação de enfrentamento às drogas e de cuidado com a população em situação de rua. Tivemos atendimento para mais de 300 pessoas, com acolhimento, cadastro, alimentação, corte de cabelo e diversos outros serviços”, disse.
Hélida destacou ainda que a oferta de vagas para acolhimento e tratamento só foi possível graças à articulação entre diferentes instituições. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, presidido pelo desembargador Mário Kono, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.
homem com cabelos curtos e cacheados pretos e barba rala. Ele está envolto em um cobertor cinza texturizado sobre os ombros e olha ligeiramente para a esquerda. Ele usa uma camiseta escura por baixo do cobertor. O fundo embaçado mostra uma praça pública com pessoas e uma estrutura de luz.Entre os atendidos estava o artesão Victor Hugo Souto Rosa, de 36 anos, que vive em situação de rua e compareceu à praça em busca dos serviços oferecidos. Ele contou que conheceu a ação por meio de um centro de atendimento social e aproveitou a oportunidade para tomar café da manhã, receber um cobertor e buscar a emissão de documentos.
“Eu consegui tomar café quando cheguei, peguei um cobertor e ainda vou ver a certidão de nascimento. Acho essa iniciativa muito boa. Ajuda bastante a gente”, relatou.
Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições, incluindo café da manhã com escaldado, almoço e chocolate quente com pães.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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