Agro News

Crédito rural no Brasil precisa de planejamento estruturado, alertam especialistas

Publicado

O endividamento rural no Brasil não é um fenômeno isolado, mas uma realidade recorrente, alerta o advogado e presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Rio Grande do Sul (Sinfac-RS), Márcio Aguilar. Segundo ele, sempre que o setor enfrenta estiagens, enchentes ou instabilidades de mercado, surgem soluções emergenciais, como leis provisórias e renegociações pontuais, que não resolvem a raiz do problema.

Programas recentes, como o PL 550/2022 e o Desenrola Rural, são reconhecidos, mas evidenciam a ausência de um plano federal permanente, capaz de tratar o endividamento agrícola como um fenômeno previsível e sistêmico.

Jurisprudência e necessidade de ação estatal

Embora a Súmula 298 do STJ reconheça o direito do produtor à renegociação de dívidas, Aguilar ressalta que isso não substitui o dever do Estado de criar um sistema nacional de proteção ao crédito rural. A renegociação não pode depender da boa vontade das instituições financeiras ou da pressão temporária sobre o Congresso.

O especialista defende a implementação de políticas públicas claras, contínuas e previsíveis, com mecanismos de securitização a longo prazo, capazes de atender às especificidades regionais e às variações da atividade rural.

Leia mais:  Programa Aplique Bem, da UPL e do IAC, completa 18 anos fortalecendo boas práticas agrícolas no Brasil
Impacto das últimas safras no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as três últimas safras afetaram fortemente a economia estadual. As perdas sucessivas reduziram a renda dos agricultores e provocaram retração na produção primária, impactando toda a cadeia do agronegócio.

Segundo Aguilar, o setor necessita de planos estruturados, que transcendam a programação anual e ofereçam segurança tanto para o custeio regular quanto para enfrentar situações excepcionais. “Tratar o endividamento rural com improviso é apagar incêndios com baldes”, afirma.

Crédito agrícola como política de Estado

O advogado reforça que o crédito rural deve ser tratado como política de Estado, com planejamento preventivo e estruturado, garantindo ao produtor ferramentas sólidas para enfrentar crises climáticas, financeiras ou de mercado, fortalecendo a resiliência do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

MMA e MinC cumprem agenda conjunta no Cariri cearense com foco em cultura, patrimônio e meio ambiente

Publicado

Os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Cultura (MinC) realizam, nos dias 21 e 22 de maio, agenda conjunta no Cariri cearense voltada à integração entre cultura, patrimônio e meio ambiente. As atividades acontecem na região da Chapada do Araripe, território reconhecido pela riqueza ambiental, histórica e cultural.

Participam da programação o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão; e o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, que representa a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A agenda inclui a participação no VII Seminário Internacional da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade, realizado na Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri, em Nova Olinda (CE), visitas aos museus orgânicos da região e o ato de descerramento das placas do decreto que cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe. A região abriga ainda a primeira Floresta Nacional do Brasil, a Flona Araripe.

A iniciativa reforça a articulação entre MMA e MinC em torno de políticas públicas que reconhecem a relação entre preservação ambiental, patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Entre as ações conjuntas está o apoio ao processo de candidatura da Chapada do Araripe ao título de Patrimônio Mundial da UNESCO, na categoria de patrimônio misto — que reúne patrimônio natural e cultural — conduzido pelo Iphan e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Leia mais:  Embrapa aponta alta nos custos de produção de suínos e frangos

A Chapada do Araripe reúne um vasto patrimônio biocultural. A região preserva manifestações como reisado, bandas cabaçais, maneiro-pau, cantoria, literatura de cordel, xilogravura, culinária tradicional e práticas religiosas populares. Também é território de mestres e mestras detentores de conhecimentos ancestrais, incluindo mateiros e mezinheiros da Floresta Nacional do Araripe.

Durante o seminário, MinC e MMA anunciarão oficialmente o Curso de Formação de Gestores e Agentes Ambientais e Culturais, iniciativa conjunta voltada à capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil para atuação em projetos territoriais de desenvolvimento sustentável e cultural na Chapada do Araripe e na Chapada Diamantina.

Com investimento de R$ 1 milhão, o curso vai formar 200 agentes culturais e ambientais — 100 em cada território. Na Chapada do Araripe, serão selecionados gestores municipais das áreas de cultura e meio ambiente, além de representantes de organizações e coletivos que atuam na promoção da diversidade cultural e na preservação da biodiversidade.

A ação integra os Acordos de Cooperação Técnica firmados entre MinC e MMA em março de 2026, que colocaram a cultura no centro da agenda climática brasileira. As parcerias envolvem também o Iphan e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), prevendo ações de proteção ao patrimônio cultural, formação de gestores, integração de dados ambientais e culturais e estratégias de adaptação climática para equipamentos e territórios culturais.

Reconhecida como Geoparque Mundial da UNESCO, a Chapada do Araripe é um dos principais sítios paleontológicos e arqueológicos do país, com registros fósseis de espécies pré-históricas e presença de povos originários. O território abrange áreas dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí e combina biodiversidade, patrimônio geológico e tradições culturais vivas.

Leia mais:  CMN prorroga prazo para renegociação de operações de crédito rural

Confira a programação

21 de maio | Quinta-feira

• 8h às 9h — Inauguração do Museu Orgânico de Agrofloresta do Mestre Artur e do Museu Orgânico La Vida (Nova Olinda-CE)

• 10h — Abertura do VII Seminário Internacional da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade (Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri – Nova Olinda-CE)

22 de maio | Sexta-feira

• 9h às 12h — Descerramento das placas do decreto que cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe e entrega das reformas da sede da Flona Araripe e do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio Araripe, em ato comemorativo pelos 80 anos da Flona (RPPN Oásis Araripe e Base do ICMBio – Crato-CE)

• 14h30 às 17h30 — Encontro na URCA sobre bioeconomia e desenvolvimento sustentável na Chapada do Araripe, com participação do ministro do MMA, João Paulo Capobianco, e da secretária nacional de bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

• 16h às 17h — Roda de Conversa “Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade”, com Fabiano Piúba e Alemberg Quindins

Local: Teatro Violeta Arraes – Engenho de Artes Cênicas  (Endereço)

CREDENCIAMENTO: https://forms.gle/rYuNN1y5nrAYjueU8 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana