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Lançamento da Escola Nacional de Acesso à Justiça busca democratizar o conhecimento em direitos

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Brasília, 09/10/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anuncia o lançamento da Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju) — plataforma on-line e gratuita que irá ofertar capacitações para democratizar o conhecimento sobre o sistema de justiça, fortalecer a cidadania e ampliar os instrumentos de acesso à justiça para populações historicamente vulnerabilizadas.

Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), a Escola também é um mecanismo de ampliação de saberes entre operadores da Justiça, promovendo um constante intercâmbio digital entre aqueles que atuam com a prática jurídica e as comunidades, grupos e sociedades que pretendem melhor atender os cidadãos.

Acesse a página da Enaju

Para a secretária nacional de acesso à justiça, Sheila de Carvalho, a criação da ferramenta representa um passo decisivo para aproximar o direito da vida da população. “A escola é um marco na construção de um processo formativo voltado para um País mais justo e democrático”, afirmou.

“Queremos que todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, reconheçam seus direitos, saibam onde buscar proteção e encontrem ferramentas para transformar a realidade em que vivem. De um lado, um mecanismo de empoderamento jurídico comunitário, do outro um mecanismo que permita que aqueles que estão nas instituições de justiça entendam melhor as comunidades que lhes demandam”, completou a secretária.

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Curso inaugural

A primeira capacitação, o Curso Aberto de Acesso à Justiça, já está disponível. São sete módulos estruturados em aulas expositivas de 30 minutos, ministradas por especialistas reconhecidos em suas áreas de atuação. Cada módulo é acompanhado de materiais pedagógicos complementares, como cartilhas, textos de apoio e indicações de leitura, ampliando as possibilidades de aprofundamento dos participantes.

Os conteúdos abordam, de forma clara e didática, os pilares do sistema de justiça — Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública —, além do sistema internacional de direitos humanos, os desafios do sistema de justiça criminal e a importância de incorporar as perspectivas de gênero, raça e diversidade no debate sobre justiça.

Além da formação inicial, a escola busca fomentar a interação entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça por meio de espaços de debate, fóruns e enquetes que permitirão a troca de experiências entre participantes de diferentes contextos. A iniciativa reforça o compromisso da Saju em criar mecanismos de empoderamento jurídico comunitário e em ampliar a presença do Estado na garantia de direitos.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro Luiz Marinho visita Museu Hip-Hop e destaca qualificação profissional no setor cultural em Porto Alegre (RS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou, neste sábado (27), o Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição, que oferece cursos de formação em gestão cultural com ênfase no movimento hip hop. As capacitações qualificam jovens trabalhadores gaúchos em áreas como captação de recursos, prestação de contas, elaboração e apresentação de projetos, além de estratégias de comunicação e marketing.

O ministro foi recebido pelo rapper e fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, que, juntamente com os instrutores da escola, apresentou as ações desenvolvidas pelo espaço, que já formou duas turmas desde o ano passado.

“Começamos aqui em um terreno baldio e, a partir desse espaço, construímos nossa estrutura. Por meio do programa de qualificação profissional, estamos repassando nosso conhecimento aos jovens que se interessam pelo movimento hip hop”, afirmou Rafael, que atua na disseminação da cultura por meio da iniciativa.

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Os cursos foram iniciados em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Senac Nacional, com apoio da Associação da Cultura Hip-Hop (ACHE) e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul.

As formações são gratuitas e contam com o apoio da Gerência de Cultura do Sesc gaúcho e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul. A primeira turma, direcionada aos integrantes do movimento hip-hop, teve como objetivo formar multiplicadores para disseminar o conhecimento em suas comunidades.

“A iniciativa fortalece não apenas o movimento hip hop, mas também diversos setores culturais, oferecendo oportunidades de empreendedorismo por meio das políticas de qualificação e das iniciativas solidárias”, destacou o ministro, que percorreu a história do movimento ao conhecer os diferentes espaços do museu.

Inclusão produtiva

O Acordo de Cooperação Técnica promove a inclusão produtiva e o empreendedorismo, aliados aos princípios da economia popular e solidária, como autogestão, cooperação, solidariedade, igualdade, sustentabilidade e valorização do trabalho humano.

Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que ressaltou a importância de investir no segmento.

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“São cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva”, explicou o superintendente.

A iniciativa prevê a oferta de até 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional do MTE.

Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “A oferta dos cursos amplia as oportunidades de inclusão produtiva na área cultural”, ressaltou o Luiz Marinho ao conversar com instrutores e jovens participantes da formação.

Para o fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, “a falta de conhecimento técnico, muitas vezes, limita o acesso do setor a benefícios e parcerias oferecidas à área cultural”.

Confira os cursos gratuitos da Trilha Formativa em Gestão Cultural e inscreva-se: https://trilha.sc.senac.br/mte

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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