Economia

Para Alckmin, encontro entre Lula e Trump foi “muito positivo”

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O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, falou sobre o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado no último domingo na Malásia durante entrevista ao programa ICL Notícias, na manhã desta segunda-feira. Para ele, a conversa entre os governos brasileiro e norte-americano deve se aprofundar nos próximos meses, para buscar uma saída para a questão das tarifas. 

“Eu acho que foi muito positivo. O diálogo se estabelece e, agora, se aprofunda”, afirmou Alckmin, que encabeçou as negociações sobre a questão tarifária com o governo norte-americano também na qualidade de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Para ele, o tarifaço não tem sustentação na realidade das relações comerciais entre os dois países. “O Brasil tem tarifas muito baixas em relação aos Estados Unidos, dos dez produtos que eles mais exportam, oito têm tarifa zero. E a tarifa média é 2,5%. Só tem três países do G20 que os EUA têm superávit na balança comercial de produtos e serviços: Reino Unido, Austrália e Brasil, então não tem sentido essa tarifa de 10 + 40%”, ressaltou.

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Na conversa, o vice-presidente também destacou que a postura do governo do Brasil para lidar com o tarifaço norte-americano foi pautada pelo diálogo e a negociação, conforme orientação do presidente Lula. “Nós temos 201 anos de parceria. Eles não são nosso maior parceiro comercial, mas eles são importantes porque a China compra commodities, como minério de ferro, soja, café, carne, os EUA compram valor agregado, como aviões, motores, máquinas, que são mais difíceis de você substituir”, disse ele. “Estamos otimistas, acho que temos um caminho bom para avançar”.

COMÉRCIO EXTERIOR — Segundo Alckmin, a ampliação de mercados externos é uma das principais metas para o governo brasileiro nos últimos três anos. “O Brasil tem avançado muito na questão do comércio exterior. Há 13 anos, praticamente, o Mercosul não fazia um acordo. Em 2023, fez Mercosul-Singapura, este ano fez Mercosul-EFTA, que são os países de maior renda per capita do mundo – Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia –, deve assinar até o fim do ano o acordo Mercosul-União Europeia, está caminhando o acordo Mercosul-Emirados Árabes. Enfim, são muitas oportunidades”, resumiu Alckmin.

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ÍNDIA — O presidente em exercício também analisou sua viagem recente à Índia como exemplo da abertura de novos mercados. “A Índia é importantíssima, tem mais de 1 bilhão de habitantes, o PIB cresce a mais de 7% ao ano e vai ser em breve o terceiro maior do mundo. Nós estivemos lá e foram abertas muitas oportunidades”, destacou.

“A Embraer inaugurou escritório em Nova Délhi, assinou acordo com a Mahindra para abrir a possibilidade de produzir o KC-390, também há possibilidade da venda dos aviões EJs,

de aviação comercial e defesa. Eles abriram mercado para derivados de ossos na área agrícola. A Petrobras assinou contrato para a venda de 6 milhões de barris de petróleo. A Fiocruz fez acordo com a Biological E para vacinas e transferência de tecnologia. Abrimos o visto eletrônico para negócios. Foi bastante proveitosa a viagem”, disse Alckmin.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Portaria detalha critérios para adesão ao Move Brasil – Táxi e Aplicativos

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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (20/5) portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda detalhando as regras que motoristas, plataformas e veículos devem cumprir para participar do programa Move Brasil – Táxi e Aplicativo, lançado na terça-feira (19/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa oferece R$ 30 bilhões em crédito para que estes profissionais financiem carros zero km com juros mais baixos do que os de mercado. Taxas, prazos e carências serão determinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A portaria conjunta formaliza algumas das condicionantes anunciadas no lançamento do programa, como no caso dos carros elegíveis, que devem atender aos seguintes critérios:

  • Tecnologia de propulsão de baixo carbono (flex, movidos a etanol, híbrido flex e elétricos);
  • Montadoras habilitadas no Programa Mover
  • Preço de venda, constante da nota fiscal de aquisição do veículo, igual ou inferior a R$ 150 mil.

Para os beneficiários, os critérios são:

  • Motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataforma cadastrada no programa e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma
  • Taxistas titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público, regularmente cadastrados.
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Resposta

Em até cinco dias úteis, a contar da solicitação no gov.br., o motorista será notificado se está apto a participar do programa.

Para quem trabalha com aplicativo, a verificação do atendimento aos requisitos será realizada pela própria plataforma, com base nos dados disponíveis em seus sistemas, mediante consentimento e autorização do solicitante – dada no momento em que a pessoa faz a solicitação com sua conta no gov.br.

Para taxistas, a verificação será realizada pela Receita Federal, com base em pedidos de isenção de IPI ou IOF para aquisição de veículo por essa categoria profissional.

Em caso de resposta positivo, o motorista poderá procurar a rede bancária credenciada a partir de 19 de junho e solicitar o financiamento. A liberação do empréstimo dependerá da análise de crédito da instituição financeira.

Cadastro de plataformas

A portaria MDIC/Fazenda também definiu os critérios para que as plataformas digitais (Uber, 99 e outras) cadastrem-se no programa.

Elas precisam cumprir requisitos jurídicos e fiscais; comprovar operação ativa no território nacional; e atender a requisitos tecnológicos.

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Para mais informações sobre o cadastro das plataformas, confira o passo a passo na página do Move Brasil – Táxi e Aplicativos, que traz tudo sobre o programa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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