Tribunal de Justiça de MT

Projeto Nosso Judiciário promove reflexão sobre bullying e cidadania com estudantes de Várzea Grande

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“Conhecer para respeitar”. Foi com essa mensagem que estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Miguel Baracat, no bairro São Mateus, em Várzea Grande, receberam na manhã desta quinta-feira (30) a equipe do Projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os estudantes receberam informações e conheceram exemplos práticos sobre o funcionamento do sistema de justiça e as consequências legais de atos como o bullying, o cyberbullying e crimes ambientais.

Os técnicos judiciários Neif Feguri e Antonio Cegati conduziram a ação, que despertou a atenção e a curiosidade dos jovens ao abordar temas do dia a dia de forma leve e educativa. “Hoje vamos falar sobre os Juizados Especiais, as suas atribuições. Falar sobre drogas, ameaça, falsidade de documentos, crimes ambientais como podas de árvores e a venda de aves. E discutir também a Lei 14.811 de 2024, que tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes, com penas de 2 a 4 anos de prisão”, explicou o coordenador do projeto, Neif Feguri.

Durante o encontro, os estudantes participaram com perguntas e relataram experiências pessoais. Para a aluna Gabrielly Cristina, do 2º ano, a palestra foi um aprendizado importante. “Eu achei interessante a parte em que ele falou sobre o bullying e o cyberbullying. Foi muito legal poderem vir aqui para explicar melhor sobre política e o sistema judicial. Na escola, já presenciei casos de racismo, essas coisas acontecem, mas algo mais profundo, como o que foi explicado, eu nunca tinha presenciado. Eu não sabia que existiam punições para quem comete bullying, agora estou mais informada”, afirmou.

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O estudante venezuelano Benjamin Gomes, do 2º período, destacou a importância de ter acesso a esse tipo de conteúdo ainda na escola. “O que mais me chamou atenção na palestra foi o tema do cyberbullying, principalmente por ser uma lei recente. Achei muito bom o governo querer ajudar os adolescentes, que são os que mais usam a internet. Já vi casos de bullying, inclusive pela internet. Acho que esse tipo de atitude pode causar muitos danos mentais, como depressão e, em alguns casos, até coisas piores”, disse o estudante.

A coordenadora pedagógica da escola, professora Elierge Barros Costa, ressaltou que a ação complementa o trabalho educativo já realizado com os alunos. “Pelo que observei na palestra, é muito importante que os alunos aprendam sobre seus direitos e deveres e saibam o que podem ou não fazer. Percebemos, no dia a dia da escola, que eles têm dificuldade para entender o que é bullying e o que é cyberbullying, os conceitos de cada um. A palestra veio justamente para tirar essas dúvidas e ajudá-los a compreender melhor essas situações. Espero que usem o material recebido, que não guardem apenas na mochila, mas consultem sempre que tiverem dúvidas”, comentou.

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Os participantes receberam a cartilha “Como funcionam os Juizados Especiais”, que explica de forma simples os direitos e deveres dos cidadãos e orienta sobre como buscar soluções para conflitos cotidianos.

Desde 2015, o Projeto Nosso Judiciário atua em escolas públicas e privadas de Cuiabá e Várzea Grande, promovendo palestras para estudantes e visitas guiadas para acadêmicos de Direito ao Palácio da Justiça. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade, incentivando o exercício da cidadania e o respeito às leis desde a juventude.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Élcio Evangelista

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

É amanhã: audiência pública debaterá impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado

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Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá de maneira híbrida, presencial no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e online com transmissão pela Plataforma Teams e pelo canal TJMT Eventos no YouTube.

A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT. O objetivo é reunir representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica para debater os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro.

“O evento foi pensado em três painéis, reunindo diferentes atores institucionais para apresentar à sociedade uma visão ampla, plural e dialogada sobre temas que impactam diretamente o sistema de justiça criminal. Contamos com participação de todos, não só da comunidade jurídica, mas da sociedade que é a razão de ser da nossa atuação”, convida o juiz auxiliar da CGJ e coordenador da audiência, João Filho de Almeida Portela.

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Interessados em participar ainda podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1


Arte vertical de convite para a audiência pública sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado no Brasil, com a foto do juiz João Filho Portela em destaque, as informações de data e horário e, na parte de baixo, as logomarcas do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.Confira a Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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