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Palma de óleo impulsiona protagonismo do Brasil na agenda verde da COP30

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Brasil mira liderança ambiental com base na produção sustentável de palma

Durante a COP30, realizada na Amazônia, o Brasil reforça sua posição de destaque na agenda global de sustentabilidade. O estado do Pará, anfitrião da conferência, é exemplo dessa liderança, com a produção de palma de óleo se destacando como uma alternativa de desenvolvimento sustentável.

Tradicionalmente associada ao desmatamento em países do Sudeste Asiático, a cultura da palma ganhou novos contornos no Brasil. Aqui, a maior parte das plantações foi implantada em áreas já desmatadas, contribuindo para a recuperação de solos degradados e o fortalecimento da economia local.

Um dos principais exemplos dessa transformação é a Agropalma, empresa brasileira reconhecida mundialmente pela produção sustentável de óleo de palma. Com mais de 40 anos de atuação na região, a companhia demonstra que é possível aliar cultivo agrícola, conservação ambiental e desenvolvimento social.

Modelo de produção sustentável na Amazônia

A Agropalma adota há duas décadas um modelo de negócio baseado em três pilares: uso de áreas já antropizadas, proteção de florestas e biodiversidade e promoção do desenvolvimento socioambiental.

Com uma produção anual de cerca de 200 mil toneladas de óleo, a empresa opera sob o princípio de que produção e preservação caminham juntas. Segundo Túlio Dias Brito, diretor de Sustentabilidade da companhia, o exemplo do Pará mostra que a palma pode ser um instrumento de restauração ambiental e de estímulo à bioeconomia local.

“A palma, quando cultivada com base em ciência, governança e inclusão social, é uma ferramenta poderosa de restauração e geração de prosperidade sem destruir a floresta”, destaca Brito.

Compromisso com a floresta e biodiversidade

Desde 2002, a Agropalma mantém uma política de desmatamento zero, alinhada à meta brasileira de zerar o desmatamento até 2030. A empresa protege 64 mil hectares de florestas nativas, o equivalente a 60% de suas terras, área superior à destinada ao cultivo.

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O Programa de Proteção de Florestas é complementado por uma parceria de mais de 18 anos com a Conservation International (CI). Essa cooperação monitora a biodiversidade e já auxiliou na preservação de mais de mil espécies, incluindo 40 ameaçadas de extinção. Somente nessa área, a empresa investe R$ 2 milhões anuais.

Palma como aliada no combate às mudanças climáticas

O cultivo da palma de óleo também tem papel relevante na mitigação das emissões de carbono. Cada hectare é capaz de absorver 6,32 toneladas de CO₂ equivalente por ano, chegando a 158 toneladas por hectare durante os 25 anos de vida produtiva da planta.

As palmeiras ainda ajudam a proteger as bordas das florestas, minimizando o chamado efeito de borda, que torna as matas mais vulneráveis a incêndios e degradação. Além disso, a empresa adota práticas de manejo sustentável, como o cultivo de espécies nectaríferas e leguminosas entre as palmeiras, o que melhora a qualidade do solo e reduz o uso de insumos químicos.

“Cada hectare protegido é um ativo ecossistêmico. Nossas plantações ajudam a regenerar o solo e a proteger a floresta”, explica Brito.

Transição energética e matriz limpa

Comprometida com a redução do uso de combustíveis fósseis, a Agropalma reativou sua planta de biodiesel em Belém, com capacidade para 19 milhões de litros anuais. A iniciativa deve evitar a emissão de 39 mil toneladas de CO₂eq por ano.

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Outras ações reforçam essa agenda verde: a substituição do combustível das caldeiras por biomassa na refinaria de Limeira (SP) reduziu em 13 mil toneladas as emissões anuais de CO₂, enquanto a instalação de painéis solares gera economia superior a 10 mil kWh mensais.

Desenvolvimento socioambiental e inclusão produtiva

No campo social, a Agropalma lidera o Programa de Agricultura Familiar e Integrada, criado em parceria com o Governo do Pará em 2002. O projeto envolve 505 produtores rurais — sendo 439 agricultores familiares — responsáveis por 23% da matéria-prima processada pela empresa.

A renda das famílias participantes aumentou 528% desde o início da iniciativa, evidenciando o impacto positivo da integração entre produção e desenvolvimento social.

Essas ações estão reunidas no Programa SOMAR, lançado em 2023 com o apoio da Earthworm Foundation (EF). O programa já beneficiou mais de 10 mil pessoas em 34 comunidades amazônicas, com projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e bem-estar.

“Nosso papel é provar que é possível gerar valor e conservar a floresta. Produzimos mantendo a natureza viva, e não à custa dela”, conclui Brito.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Câmara aprova projeto que proíbe embargos rurais baseados apenas em imagens de satélite

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2.564/2025, que proíbe a aplicação de embargos ambientais automáticos baseados exclusivamente em imagens de satélite. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), busca ampliar a segurança jurídica no campo e evitar punições antecipadas contra produtores rurais sem fiscalização presencial e direito à defesa.

O texto aprovado mantém a possibilidade de adoção de medidas cautelares em casos de suspeitas de irregularidades ambientais. Entretanto, determina que embargos e sanções não possam ser aplicados apenas com base em monitoramentos remotos, sem análise técnica complementar e sem oportunidade prévia de esclarecimento por parte do proprietário rural.

A proposta ganhou força após relatos de produtores que tiveram áreas embargadas e dificuldades de acesso ao crédito rural em razão de apontamentos feitos por sistemas de monitoramento por satélite, como o Prodes, utilizado no acompanhamento do desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo a vice-presidente da FPA para a região Centro-Oeste, deputada Marussa Boldrin, o projeto busca assegurar o devido processo legal aos produtores.

“Estamos falando de produtores que amanhecem com suas propriedades embargadas apenas pelo apontamento do sistema remoto, muitas vezes sem fiscalização presencial, sem contraditório e sem qualquer oportunidade de defesa prévia”, afirmou a parlamentar.

Projeto busca evitar punições automáticas no campo

O autor da proposta e coordenador da Comissão de Endividamento Rural da FPA, deputado Lucio Mosquini, destacou que os sistemas de satélite identificam alterações na vegetação, mas não conseguem avaliar o contexto da ocorrência.

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De acordo com ele, há situações em que o produtor possui autorização legal para manejo, supressão vegetal ou renovação de culturas permanentes, mas ainda assim acaba sofrendo restrições automáticas.

“O satélite não sabe se existe licença ambiental, não sabe se houve queda de árvores por tempestade ou se há renovação de lavoura”, argumentou o parlamentar durante a discussão da matéria.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, citou casos de produtores afetados por registros considerados equivocados em sistemas ambientais, incluindo áreas agrícolas comerciais interpretadas como desmatamento.

Segundo Lupion, situações como a renovação de pomares e lavouras perenes acabaram gerando insegurança para produtores que buscavam financiamento rural.

Fiscalização ambiental continua prevista

A bancada do agro reforçou que o projeto não elimina a fiscalização ambiental nem flexibiliza regras de proteção ambiental. O objetivo, segundo os parlamentares, é impedir que medidas cautelares sejam transformadas em punições automáticas antes da conclusão das apurações.

A deputada Marussa Boldrin afirmou que o texto preserva o combate a ilegalidades ambientais, mas estabelece critérios para evitar prejuízos indevidos à atividade produtiva.

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Pelo texto aprovado, os órgãos ambientais continuam podendo realizar fiscalizações, notificações e apurações de irregularidades. Contudo, os produtores deverão ter oportunidade de apresentar documentos, licenças e justificativas antes da imposição de embargos que possam comprometer operações financeiras, produção e comercialização.

Projeto segue para análise no Senado

Após aprovação na Câmara, o Projeto de Lei 2.564/2025 segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações pelos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.

A proposta tem mobilizado entidades do agronegócio e produtores rurais, que defendem maior segurança jurídica no uso de sistemas de monitoramento ambiental e criticam restrições automáticas aplicadas sem vistoria presencial.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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