Tribunal de Justiça de MT

Resultados, eficiência e reconhecimento nacional marcam o primeiro ano da gestão do TJMT

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Imagem institucional em fundo azul com símbolo dourado em forma de bússola e seta central. Ao centro, os anos “2025” e “2026”. Abaixo, o slogan “Justiça Presente | Cidadania Preservada”. Na base, a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentou resultados expressivos, mesmo em meio aos desafios enfrentados, ao longo de 2025, o que foi comemorado por membros da Alta Administração, magistrados e servidores, durante Reunião de Análise Estratégica (ERA), realizada na segunda-feira (15).

“Apesar do ambiente complexo, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou resultados extraordinários. Os principais indicadores estratégicos demonstram evolução consistente: as taxas de congestionamento, tanto do primeiro quanto do segundo graus, foram reduzidas, elevamos o Índice de Atendimento à Demanda e alcançamos posições nacionais de destaque, figurando entre os tribunais mais eficientes do país. A produtividade de magistrados e servidores segue em trajetória histórica, refletindo o compromisso de todos com a entrega de uma justiça mais célere e efetiva ao cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante a reunião de análise estratégica, foram apresentados os destaques deste primeiro ano da gestão do biênio 2025-2026, como a nomeação de 261 servidores, sendo 227 no primeiro grau e 34 no segundo grau (sendo 20 na área de Tecnologia da Informação). Além disso, o concurso da magistratura, cujo resultado final já está homologado, também foi destaque.

Obras estruturantes – Também são marca de um Poder Judiciário que busca atender à população com toda a infraestrutura necessária. Já foram entregues: a nova rampa dos Plenários do TJMT, que ficou mais acessível, com elevador e climatização; o Fórum de Alto Garças e o anexo dos gabinetes de desembargadores. Dentre as obras em andamento estão a construção do Juizado da Infância e Juventude no Complexo Pomeri, o Departamento de Material e Patrimônio, a instalação de usinas fotovoltaicas em 10 comarcas e a ampliação do estacionamento do TJMT.

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Avanço na tramitação de processos – As entregas desta gestão incluem ainda a implantação do Juízo de Garantias, cumprindo a Lei complementar nº 820/2025; implantação do painel de recorribilidade, a implementação do painel de decisões dos Tribunais Superiores e a implantação do sistema SAREF (Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial) em 100% das comarcas.

Transformação digital – O Judiciário mato-grossense avança com a implantação da ferramenta de inteligência artificial LexIA em todos os gabinetes do 2º grau e em 129 unidades do primeiro grau; adoção de plataforma de IA na nuvem e o Projeto Hannah – solução de IA que lê o processo e aplica na prática o mapa de admissibilidade.

Governança – São destaques ainda do primeiro ano da atual gestão a publicação do Plano Diretor de TIC 2025-2026; a revisão e publicação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso; a implantação do Programa de Integridade e Compliance; a elaboração do Plano de Implementação da Gestão de Riscos e a execução do Projeto Ouvidoria Cidadã, que percorreu diversas comarcas com o objetivo de aproximar o Judiciário de partes interessadas, como advocacia e gestores municipais, bem como de toda a sociedade, visando colocar-se à disposição para receber suas manifestações e aprimorar o diálogo.

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Ambiente interno – Para o público interno, a gestão melhorou seus processos, por meio do lançamento do programa Integraserv, que visa acolher os novos servidores; e a modernização da gestão de Recursos Humanos com o novo módulo do sistema ADMRH.

Participaram da Reunião de Análise Estratégica o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior; o os juízes auxiliares da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Túlio Duailibi Alves Souza; o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira; o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel, bem como desembargadores, demais coordenadores, diretores, juízes e servidores.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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