Educação

Conheça as ações do MEC de combate ao bullying na escola

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A escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção social. Neste 7 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de promover ambientes educacionais cada vez mais respeitosos, seguros e acolhedores para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar. 

Para isso, o MEC tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência escolar e à construção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras. As ações integram o Programa Escola que Protege (ProEP), principal estratégia de operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). A proposta do programa parte do entendimento de que nomear, reconhecer e dialogar sobre as violências é o primeiro passo para preveni-las e enfrentá-las de forma efetiva. 

O bullying é uma forma recorrente de violência entre pares, caracterizada por comportamentos agressivos e excludentes que se repetem ao longo do tempo e podem ser naturalizados em determinados contextos sociais. Frequentemente associado ao ambiente escolar, pode afetar a saúde física e mental dos estudantes envolvidos, causando impactos emocionais, psicológicos e até físicos. 

Essas situações costumam se manifestar por meio de comportamentos indesejados e repetidos entre alunos – ou entre eles e profissionais da educação. No ambiente digital, essas manifestações tomam a forma do cyberbullying, ampliando os efeitos da violência devido à rápida disseminação das agressões e à dificuldade de remoção dos conteúdos. 

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Ações do MEC – Entre as iniciativas do ProEP está a série Escola que Protege, produzida pelo Canal Educação, a TV do MEC. A produção aborda a segurança nas escolas e promove reflexões sobre diferentes formas de violência no ambiente escolar, além de apresentar estratégias de prevenção e enfrentamento. 

Outra iniciativa é a Semana Nacional de Convivência Escolar, que mobiliza redes de ensino e escolas em todo o país para a realização de atividades educativas voltadas à promoção do respeito, do diálogo e da cultura de paz no ambiente escolar. 

O MEC também promoveu, em 2025, o Seminário Internacional de Enfrentamento ao Bullying, espaço de debate que reúne especialistas, educadores e gestores públicos para discutir o fenômeno e compartilhar experiências voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas de prevenção à violência nas escolas.  

Além disso, o ministério também disponibiliza materiais orientadores voltados a gestores, professores e equipes escolares. Os conteúdos incluem guias explicativos sobre bullying e convivência escolar, protocolos de enfrentamento e orientações práticas sobre como agir diante de casos identificados, contribuindo para fortalecer a capacidade das escolas de prevenir, identificar e enfrentar situações de violência. 

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Escola que protege – O programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. 

Ele foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, instituído pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1/2025, e é a principal iniciativa do Ministério da Educação (MEC) na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). 

O programa oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas que levem ao enfrentamento da violência. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza reforma no Campus Franco da Rocha do IFSP

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.  

“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.” 
Leonardo Barchini, ministro da Educação  

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Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores. 

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.  

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões. 

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Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos. 

A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II. 

Resumo | Mais educação para São Paulo 

Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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