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MTE marca 28 de abril com alerta sobre acidentes de trabalho e reforça compromisso com a prevenção

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (28), cerimônia em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, marcada pela abertura da exposição fotográfica inédita “Linha de Risco – A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil”. A data reúne o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, reforçando a centralidade da prevenção e da promoção de ambientes laborais seguros.

O evento reuniu autoridades, especialistas, representantes de trabalhadores e empregadores, além de familiares de vítimas.

Ao destacar o significado da data, a secretária-executiva substituta do MTE, Luciana Nakamura, afirmou que o enfrentamento dos acidentes de trabalho exige responsabilidade permanente e ação coordenada. Ela ressaltou que a formalização é um importante instrumento de proteção, mas que a segurança depende do compromisso efetivo das empresas com ambientes de trabalho seguros. “Segurança no trabalho não é custo — é compromisso, responsabilidade e respeito à vida”, afirmou.

Dados apresentados durante a cerimônia mostram a dimensão do desafio: entre 2016 e 2025, o Brasil registrou mais de 6,4 milhões de acidentes de trabalho e 27.486 mortes. Apenas em 2025, foram mais de 806 mil acidentes e 3.644 óbitos.

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O diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli, destacou que os números evidenciam a urgência de fortalecer a prevenção. Segundo ele, os acidentes de trabalho são, em sua maioria, evitáveis e devem ser enfrentados com medidas concretas de proteção. “Não existe desenvolvimento sustentável sem garantia efetiva de saúde e segurança para os trabalhadores”, afirmou.

A procuradora do Trabalho, Gisela Nabuco, defendeu que a prevenção seja tratada como prioridade absoluta, incluindo os riscos psicossociais. Ela ressaltou a necessidade de reorganização do trabalho, com metas realistas, respeito ao descanso e ambientes baseados no diálogo e na escuta.

A diretora do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Márcia Rejane, chamou a atenção para os impactos do trabalho precário e informal, destacando que o adoecimento físico e mental tem crescido em diferentes setores, especialmente diante das novas formas de trabalho e da insuficiência de proteção.

Representando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o diretor Vinicius Pinheiro alertou para os novos riscos associados à digitalização e ao trabalho em plataformas, que ampliam a vulnerabilidade dos trabalhadores e exigem respostas regulatórias e institucionais.

O auditor-fiscal do trabalho e fotógrafo da exposição, Sérgio Carvalho, ressaltou o papel da imagem na sensibilização da sociedade. Segundo ele, cada fotografia revela histórias humanas por trás das estatísticas e contribui para dar visibilidade às consequências dos acidentes.

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A cerimônia também foi marcada por depoimentos. O trabalhador José Nilson emocionou o público ao relatar o acidente que lhe custou os dois braços, evidenciando os impactos profundos na vida pessoal, familiar e profissional. Também participou Janaína Pereira, filha do trabalhador paraibano Edval Pereira, vítima de acidente de trabalho fatal em 2024, em João Pessoa.

Exposição “Linha de Risco”

A exposição integra as ações de sensibilização do MTE e apresenta registros que retratam a realidade dos acidentes de trabalho no país, contribuindo para ampliar o debate público sobre o tema. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério com a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a valorização da vida e a construção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho.

Os dados de acidentes de trabalho no Brasil entre 2016 e 2025 foram consolidados com base nas Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) registradas no INSS e no eSocial. Confira a íntegra da avaliação técnica, que apresenta um panorama completo das ocorrências no período.

A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MTE no YouTube.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento apresenta as principais perspectivas para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.

A partir desta edição, o PDE passa a ser apresentado com uma nova estrutura. Historicamente, o plano reunia mais de 600 páginas. Agora, os principais resultados passam a ser consolidados em um Relatório Síntese, com conteúdo mais objetivo e acessível ao público. As informações do PDE 2036 começaram a ser publicadas em julho deste ano, com a divulgação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o contexto nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que orientam as análises do plano.

Nesta edição, o Relatório Síntese está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do plano, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor nos próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os Capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. Outra novidade desta edição é o Capítulo 4, “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos, que poderão indicar temas relevantes a serem tratados nos próximos anos. O conteúdo deste capítulo será consolidado na versão final do relatório, a partir das contribuições recebidas na consulta pública e da avaliação técnica do MME e da EPE.

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Como complemento ao Relatório Síntese, dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas próximas semanas, detalhando as análises e projeções para diferentes áreas do setor energético:

  • Demanda de Energia;

  • Eletromobilidade;

  • Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos;

  • Produção de Petróleo e Gás Natural;

  • Refino e Infraestrutura de Abastecimento;

  • Gás Natural;

  • Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos;

  • Geração de Energia Elétrica;

  • Transmissão de Energia Elétrica;

  • Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. 

Acesse aqui o Relatório Síntese e os estudos complementares do PDE 2036.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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