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Malha Sul entra em consulta pública com audiências a partir de 16 de julho

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Os projetos da Malha Sul entram na etapa de participação social. As audiências públicas sobre a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina terão início em 16 de julho, em Brasília, e seguirão com sessões em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

Além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto até 10 de agosto. As manifestações recebidas poderão subsidiar o aperfeiçoamento das minutas de edital e contrato da futura concessão da Malha Sul.

A iniciativa integra a carteira de projetos ferroviários apresentada pelo Ministério dos Transportes e faz parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a infraestrutura ferroviária nacional, restabelecer a conectividade logística e aumentar a competitividade e a integração do país com os mercados do Mercosul.

Após a conclusão da etapa de participação social, as contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar o aperfeiçoamento dos documentos do projeto. Na sequência, os empreendimentos serão submetidos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Concluídas essas etapas, os projetos poderão seguir para a publicação dos editais de concessão.

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Malha Sul

Corredor Mercosul – possui extensão estimada de 1.865,78 quilômetros e conecta os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O traçado integra importantes regiões produtoras aos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS), além de estabelecer conexão ferroviária com a Argentina por meio de Uruguaiana (RS).

Corredor Rio Grande – abrange aproximadamente 880 quilômetros de extensão e concentra sua atuação no território gaúcho, atendendo cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, combustíveis e cargas gerais, com conexão ao Porto de Rio Grande.

Corredor Paraná–Santa Catarina – reúne cerca de 1.502 quilômetros de extensão e responde pela maior parte da movimentação de cargas da atual Malha Sul, conectando polos produtivos aos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul, com destaque para o transporte de grãos, contêineres e produtos destinados ao comércio exterior.

Como participar

Brasília (DF) – 16 de julho (Sessão pública híbrida)
Horário: 10h
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília (DF)
Capacidade: 353 lugares

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A sessão também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no YouTube.

Os interessados em realizar manifestação oral, de forma presencial ou virtual, deverão se credenciar previamente até às 12h do dia 15 de julho. Após esse prazo, não serão aceitas novas inscrições.

O credenciamento deve ser realizado por meio do formulário eletrônico disponível aqui

Curitiba (PR) – 27 de julho (Sessão presencial)
Horário: 14h
Local: a definir

Porto Alegre (RS) – 29 de julho (Sessão presencial)
Horário: 9h
Local: a definir

Florianópolis (SC) – 31 de julho (Sessão presencial)
Horário: 9h
Local: a definir

Detalhes do projeto e orientações às partes interessadas em contribuir com as propostas estão disponíveis pelo site https://www.gov.br/antt/pt-br > Acesso à Informação > Participação Social > Audiência Pública nº 11/2026.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

Publicado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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