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Acadêmicos de Direito vivenciam imersão no TJMT por meio do Projeto Nosso Judiciário

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Acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá, campus Beira Rio, participaram na tarde desta quarta-feira (4) de uma imersão no Poder Judiciário. A turma, composta por 45 estudantes, participou de uma intensa programação elaborada por meio do Projeto Nosso Judiciário. Coube ao juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Túlio Duailibi Alves Souza, ministrar uma palestra de boas-vindas ao grupo no Espaço Memória do Judiciário.

O magistrado destacou que iniciativas como o programa Nosso Judiciário cumprem um papel estratégico na formação dos futuros profissionais do Direito. Abrir as portas do Tribunal para os estudantes é investir na construção de uma Justiça mais transparente, acessível e conectada com a realidade social.

“Quando o acadêmico tem a oportunidade de conhecer, na prática, como funciona o Judiciário e as demais instituições que compõem o sistema de Justiça, ele amplia sua compreensão sobre as responsabilidades de cada carreira e passa a fazer escolhas mais conscientes para o seu futuro profissional”, afirmou.

Duailibi também ressaltou que o projeto fortalece a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade. “A aproximação com a universidade contribui para desmistificar a atuação da Justiça, promovendo conhecimento, cidadania e responsabilidade social. É um passo importante para formar profissionais mais preparados e cidadãos mais conscientes.”

Servidora da Coordenadoria Judiciária do TJMT, Marta Maria de Rezende promoveu uma explanação técnica para os acadêmicos. Detalhadamente, pontuou aos estudantes que atualmente o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com oito Câmaras Cíveis Isoladas: cinco de Direito Privado e três de Direito Público. O que diferencia cada uma delas é a competência, ou seja, o tipo de matéria que julgam.

“As Câmaras de Direito Privado analisam recursos relacionados a divórcios, contratos entre particulares, pensão alimentícia, entre outros temas dessa natureza. Já as Câmaras de Direito Público julgam processos em que uma das partes é um ente público, como o Estado de Mato Grosso ou um município. São exemplos ações ambientais ou demandas de saúde movidas contra o poder público”, descreveu Marta Rezende, explicando que cada Câmara isolada é composta por três desembargadores, que participam das sessões de julgamento para analisar recursos e também processos originários do Segundo Grau.

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Citou ainda que “além das Câmaras, existem as Turmas, que também funcionam conforme a competência. No Direito Público, por exemplo, há três Câmaras Isoladas que, juntas, formam uma Turma composta por nove desembargadores, com os três integrantes de cada Câmara. No âmbito criminal, o Tribunal possui quatro Câmaras Criminais e uma Turma. Assim como nas demais estruturas, o que define onde cada processo será julgado é a competência”.

O professor Carlos Vinícius Galdino, do Núcleo de Prática Jurídica da universidade, ponderou que esta é a primeira vez que participou de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Hoje contamos aqui com aproximadamente 45 acadêmicos, dos 8º, 9º e 10º semestres. Organizamos uma visita mista para possibilitar que todos, especialmente a partir do 8º semestre, quando iniciam as atividades no Núcleo de Prática, tenham acesso à vivência no Tribunal”, relatou.

Sobre a importância do projeto Nosso Judiciário, destacou que é uma iniciativa relevante, na qual o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é pioneiro. O projeto aproxima o estudante do Judiciário, quebrando o paradigma de que desembargadores e demais membros são figuras distantes. A experiência permite que os acadêmicos compreendam, na prática, as funções dos cargos de desembargador, juiz, além do papel desempenhado pelos servidores.

“Também é uma oportunidade para que aprendam como se portar durante um julgamento, aspecto fundamental, sobretudo porque grande parte dos nossos alunos seguirá a carreira da advocacia. A universidade busca justamente proporcionar essa vivência concreta, aproximando teoria e prática na formação profissional”, disse.

A menos de um ano de concluir o curso de Direito, o acadêmico Eguinaldo Merotti Rodrigues avaliou como muito positiva a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Já tive a oportunidade de participar de outras visitas técnicas, todas muito proveitosas, mas a de hoje superou as expectativas. A exposição oral, a análise das decisões em grau de recurso e a dinâmica das sessões agregaram muito conhecimento e enriquecem significativamente o nosso currículo”, destacou.

O estudante também ressaltou a fala do juiz Túlio Dualibi durante a atividade. “Uma frase que me marcou foi quando ele disse que a magistratura é um sacerdócio. Princípios como os que foram apresentados hoje contribuem para fortalecer a atuação dos magistrados e aprimorar o sistema de Justiça”, concluiu.

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No sétimo semestre, o acadêmico Marcos David Gomes participou pela primeira vez de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e descreveu a experiência como transformadora. “Foi algo diferente, uma vivência que eu nunca tinha experimentado. Muitas vezes imaginamos que as autoridades são distantes da nossa realidade, mas aqui percebi o quanto estão mais próximas do que pensamos. Tivemos abertura para dialogar, conversar de forma natural”, relatou.

Marcos destacou, inclusive, a oportunidade de conversar com os desembargadores. “Estava conversando com um deles como se fosse alguém próximo. Ele compartilhou fatos da própria trajetória, o que nos mostra que, apesar da alta capacitação e do cargo que ocupa hoje, também já foi estudante de Direito. Isso nos faz perceber que é possível chegar lá. Depende da nossa dedicação e esforço”, afirmou.

Sobre o futuro profissional, o acadêmico revelou que tem como objetivo prestar concurso público, mas reconhece que a experiência ampliou suas perspectivas. “Meu intuito é fazer concurso, mas, depois de uma visita como essa, a gente amplia o leque. Não é fechar portas, é analisar as possibilidades e entender que eu posso, que eu consigo.”

Organizados pelos técnicos judiciários Neif Feguri e Antônio Cegati, o projeto tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade e incentivar o exercício da cidadania.

Ainda neste mês, o projeto Nosso Judiciário irá atender acadêmicos de mais seis faculdades de Direito instaladas em Cuiabá e Várzea Grande.

O projeto foi implantado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2015 e, desde então tem oportunizado aos acadêmicos uma experiência imersiva no funcionamento do Judiciário. A iniciativa conta com atividades como visita por toda a estrutura do TJMT, acompanhamento presencial de sessão de julgamento e conversas com magistrados.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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