Nacional

Brasil consolida articulações internacionais ao sediar a COP30 e avança no diálogo sobre acesso universal à energia

Publicado

Em 2025, o Brasil consolidou seu retorno ao protagonismo na agenda energética internacional, marcada pela preparação para sediar a COP30, em Belém (PA). A realização da Conferência, em novembro, consolidou o Brasil como protagonista do debate climático global e marcou um ponto alto da atuação internacional do Ministério de Minas e Energia (MME) em 2025. Na programação do evento, a energia ocupou posição central nas negociações e nas reuniões paralelas, com destaque para a transição energética justa, o acesso universal à energia, a ampliação do uso de biocombustíveis, a descarbonização da indústria e a mobilização de financiamento climático.

Durante todo o ano, o MME liderou e participou ativamente de grupos de trabalho interministeriais e fóruns internacionais, articulando propostas concretas nas áreas de energias renováveis, eficiência energética, biocombustíveis, transição justa e financiamento climático. Ao longo do ano, o país ampliou sua presença em fóruns globais, promoveu cooperação técnica e institucional e reforçou a posição brasileira como referência em biocombustíveis, energias renováveis e políticas de inclusão energética.

No âmbito dos BRICS, o Brasil assumiu a presidência do grupo, com foco na cooperação em energia limpa e na segurança energética coletiva. Em junho, Brasília sediou a VII Cúpula de Energia Jovem dos BRICS, iniciativa que reuniu lideranças governamentais, especialistas e jovens profissionais para discutir inovação tecnológica, expansão das fontes renováveis e acesso universal à energia. Nos encontros ministeriais, o Brasil defendeu uma agenda comum que posicione os países do bloco como provedores de soluções energéticas, com compartilhamento de experiências bem-sucedidas em biocombustíveis, energia solar e eólica.

Essa visão foi refletida na declaração conjunta da Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, em agosto de 2025, que reafirmou o compromisso com uma transição energética justa, acessível e financeiramente viável. A ampliação do grupo, com a entrada de novos países, também abriu oportunidades para cooperação ampliada em petróleo, gás natural e hidrogênio de baixa emissão, áreas nas quais o Brasil se colocou à disposição para compartilhar conhecimento técnico, marcos regulatórios e capacitação de mão de obra.

Leia mais:  MME autoriza 45 novas usinas hidrelétricas vencedoras do Leilão de Energia Nova A-5

Relações bilaterais

Na cooperação bilateral, a parceria com a Noruega ganhou destaque em 2025, especialmente no avanço das discussões sobre captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS). Em maio, missão técnica interministerial brasileira, com participação do MME, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou visita técnica à Noruega para conhecer projetos de referência mundial em CCUS. A agenda incluiu o Centro de Testes de Mongstad (TCM) e o projeto Northern Lights, voltado ao armazenamento geológico de CO₂ no Mar do Norte, permitindo o intercâmbio de experiências sobre regulação, operação e financiamento dessas tecnologias.

A partir dos aprendizados da missão, o MME passou a atuar na construção de um marco normativo voltado à implementação do CCUS no Brasil, em convergência com a Lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Ainda no âmbito da cooperação com a Noruega, foi realizada em novembro, em Brasília, a V Reunião da Comissão Conjunta Brasil–Noruega de Cooperação Econômica e Industrial, na qual a energia foi tratada como eixo estratégico. O encontro reforçou o interesse norueguês em ampliar investimentos no Brasil, com aportes estimados em até US$ 26 bilhões até 2030, especialmente em projetos de transição energética, hidrogênio de baixa emissão, energia offshore e fertilizantes verdes.

No mesmo contexto, o MME abriu, em novembro de 2025, consulta pública sobre o marco regulatório do CCUS no país, ampliando o diálogo com o setor produtivo, a academia e a sociedade civil e incorporando as experiências internacionais discutidas na cooperação com a Noruega ao processo de formulação de diretrizes nacionais. A minuta da Proposta de Decreto CCS/CCUS/BECCS foi elaborada no âmbito do Sub-GT do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-FCF), que reúne órgãos governamentais, especialistas e representantes do setor produtivo.

A cooperação regional também avançou de forma consistente. Com o Chile, o MME promoveu, em outubro, a reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Chile sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF), fortalecendo a articulação sul-americana em torno da descarbonização do setor aéreo. Durante o encontro, o Brasil apresentou os avanços da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece mandato progressivo de uso de SAF a partir de 2027, além das iniciativas regulatórias em curso para estruturar o Programa Nacional de SAF. O intercâmbio técnico abrangeu temas como certificação de sustentabilidade, financiamento e infraestrutura, com encaminhamentos para aprofundamento da cooperação científica e tecnológica entre os dois países.

Leia mais:  MME reforça papel estratégico da eletromobilidade durante seminário da ANEEL

Biocombustíveis

No plano multilateral, o Brasil teve papel central na consolidação da Global Biofuels Alliance (GBA), da qual é país fundador. Em 2025, o MME atuou para ampliar a participação brasileira na governança da aliança e incentivar a integração do setor produtivo nacional aos espaços decisórios do bloco. A GBA reúne hoje 25 países com o objetivo de expandir de forma sustentável a produção e o uso global de biocombustíveis até 2035, promovendo padrões comuns de sustentabilidade, comércio e investimentos. Paralelamente, o Brasil reforçou sua atuação em iniciativas voltadas ao hidrogênio de baixa emissão, como a Global Renewable Hydrogen Alliance, posicionando o país como potencial hub global dessa nova cadeia energética.

Com um trabalho constante e estruturado, o Brasil fortaleceu sua diplomacia energética e ampliou a projeção internacional de suas políticas públicas durante o ano de 2025. Seja no diálogo entre grandes economias emergentes, nas parcerias tecnológicas com países desenvolvidos ou na integração regional sul-americana, o MME atuou para posicionar o país como liderança confiável, inovadora e comprometida com uma transição energética sustentável, inclusiva e socialmente justa, com impactos positivos para o Brasil e para a agenda global do clima.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


Instagram Twitter Facebook YouTube Flickr LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

Publicado

Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.

“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.

Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.

O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.

Leia mais:  Consumidores terão bandeira verde na energia elétrica em janeiro de 2026

“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Defensoria em todos os cantos
.

Reconhecimento nacional

Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.

Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.

“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.

As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.

Leia mais:  Ministério de Minas e Energia convida interessados a participarem de organismo internacional voltado aos biocombustíveis

Confira a lista de vencedores e menções honrosas

Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)

Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)

Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)

Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)

Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)

Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)

Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana