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Comarca de São José dos Quatro Marcos celebra 33 anos com atuação firme e próxima da comunidade

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A Comarca de São José dos Quatro Marcos completa 33 anos neste sábado (29), reafirmando seu compromisso com a oferta de serviços céleres, humanizados e eficientes à população local e ao distrito de Santa Fé. Instalada em 29 de novembro de 1992, pela Lei nº 5.162/1987, a unidade segue fortalecendo políticas públicas essenciais, ampliando redes de proteção e aproximando o Judiciário da comunidade.

Classificada como Entrância Inicial, a Comarca é dirigida pelo juiz Marcos André da Silva e possui Vara Única, onde tramitam atualmente 3.157 processos. A equipe é formada por 24 servidores efetivos e 2 comissionados, dedicados diariamente ao atendimento da população.

Segundo o juiz Marcos André, 2025 tem sido um ano de avanços importantes na gestão e no atendimento à população. “Intensificamos ações voltadas ao descongestionamento processual e à celeridade nos julgamentos, sempre pautados pela responsabilidade institucional e pelo dever constitucional de entregar respostas efetivas aos cidadãos. Temos buscado aprimorar rotinas internas, fortalecer a gestão e garantir que cada processo receba a atenção necessária, com foco em um serviço cada vez mais acessível, moderno e transparente”, afirmou.

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Entre as ações de destaque do ano está a implementação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica do estado no município. A formalização do termo de cooperação integrou Judiciário, Executivo, Legislativo e órgãos da rede local, ampliando o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e fortalecendo o apoio às vítimas.

Compromisso com a infância e juventude

O juiz Marcos André também destacou o fortalecimento das iniciativas voltadas à infância e juventude. “Neste ano de 2025, fortalecemos o trabalho por meio das campanhas Adoção Legal, Entrega Legal e da nossa participação ativa em ações de conscientização, como o Pit Stop da campanha Faça Bonito, unindo esforços com escolas, órgãos municipais e toda a rede de proteção, além de levarmos o Círculo de Paz às escolas”, ressaltou.

As ações envolveram capacitações de profissionais, orientações à rede de assistência, articulações com a educação municipal e mobilização da comunidade para prevenção de violências e ampliação da proteção social.

Homenagem

O magistrado também registrou a importância da equipe e a perda que marcou o ano. “Contamos com servidores comprometidos com a excelência do serviço público, que diariamente asseguram o bom funcionamento desta unidade. Não posso deixar de prestar homenagem ao servidor Adão Francisco do Nascimento, oficial de Justiça e o mais antigo colaborador desta Comarca, cujo falecimento em junho nos trouxe grande tristeza. Sua trajetória permanece como legado de integridade, responsabilidade e respeito ao serviço público”, afirmou.

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Ao longo de três décadas, diversos magistrados deixaram sua contribuição na Comarca de São José dos Quatro Marcos. São eles: Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes Dias, Valmir Alaércio dos Santos, Otávio Vinícius Affi Peixoto, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, Wladymir Perri, Mônica Catarina Perri Siqueira, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, Hildebrando da Costa Marques, Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Valter Fabrício Simioni da Silva, Antonio Carlos P. S. Júnior, Lílian Bartolazzi L. Bianchini e Rafael Siman Carvalho.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão atende mais de 300 pessoas em situação de rua em Cuiabá com apoio do Judiciário

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Grupo de pessoas sentadas em mesas de plástico brancas em uma praça pública. Várias pessoas estão comendo refeições em tigelas brancas. Elas estão vestidas com roupas casuais, incluindo casacos e bonés. O ambiente é movimentado, com outras pessoas em pé ao fundo e vegetação.
Apesar da manhã fria desta terça-feira (23), mais de 300 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foram à Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá, para conferir a ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A iniciativa integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química.
O apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu por meio do PopRuaJud, política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua com ações integradas e desburocratizadas em mutirões de cidadania.
Mulher com cabelos loiros e castanhos ondulados. Ela está voltada para a esquerda, com uma expressão séria. Ela veste um casaco marrom e uma blusa polo verde por baixo. O fundo está embaçado, com pessoas sentadas e vegetação, além de algumas faixas coloridas.Presidente do Compod e secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares destacou que a ação teve como foco principal oferecer oportunidades concretas de mudança de vida.
Segundo ela, foram disponibilizadas 26 vagas para tratamento voluntário da dependência química e os interessados seguiram para as unidades de saúde no mesmo momento que aceitaram a internação.
“Mais do que oferecer alimentação, medicação ou acolhimento momentâneo, queremos proporcionar tratamento. Essas pessoas vivem em situações extremas de vulnerabilidade e precisam enxergar uma saída para a dependência das drogas lícitas e ilícitas. O nosso maior chamamento hoje é pela vida”, afirmou Palhares.
Mulher com cabelos longos e castanhos escuros. Ela está sorrindo e olhando para cima e para a esquerda, com as mãos apoiadas no peito. Ela veste um colete preto sobre uma blusa preta e usa óculos de grau. O fundo mostra uma praça pública com pessoas e vegetação embaçadas.A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais.
“Nós reunimos parceiros para realizar uma ação de enfrentamento às drogas e de cuidado com a população em situação de rua. Tivemos atendimento para mais de 300 pessoas, com acolhimento, cadastro, alimentação, corte de cabelo e diversos outros serviços”, disse.
Hélida destacou ainda que a oferta de vagas para acolhimento e tratamento só foi possível graças à articulação entre diferentes instituições. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, presidido pelo desembargador Mário Kono, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.
homem com cabelos curtos e cacheados pretos e barba rala. Ele está envolto em um cobertor cinza texturizado sobre os ombros e olha ligeiramente para a esquerda. Ele usa uma camiseta escura por baixo do cobertor. O fundo embaçado mostra uma praça pública com pessoas e uma estrutura de luz.Entre os atendidos estava o artesão Victor Hugo Souto Rosa, de 36 anos, que vive em situação de rua e compareceu à praça em busca dos serviços oferecidos. Ele contou que conheceu a ação por meio de um centro de atendimento social e aproveitou a oportunidade para tomar café da manhã, receber um cobertor e buscar a emissão de documentos.
“Eu consegui tomar café quando cheguei, peguei um cobertor e ainda vou ver a certidão de nascimento. Acho essa iniciativa muito boa. Ajuda bastante a gente”, relatou.
Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições, incluindo café da manhã com escaldado, almoço e chocolate quente com pães.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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