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Curso nacional reforça cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública

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Brasília, 10/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), disponibilizou, nesta sexta-feira (10), o curso Saúde Mental e Adoecimento em Profissionais de Segurança Pública, pela Rede EaD.

A formação é oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD) e é voltada a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com carga horária de 60 horas. A iniciativa surgiu da crescente preocupação com o adoecimento psíquico desses trabalhadores, que lidam diariamente com situações de risco, pressão institucional e exposição à violência. 

Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, o cuidado com a saúde mental é essencial para os processos de tomada de decisão, o uso responsável da força e a preservação da vida. “O curso aborda temas como ansiedade, estresse, burnout, depressão, uso de substâncias e comportamento suicida, com foco na prevenção. Também apresenta estratégias de autocuidado e regulação emocional, contribuindo para o fortalecimento dos profissionais e das instituições”, explica. 

A capacitação busca ampliar o conhecimento sobre saúde mental, promover a identificação precoce de sinais de adoecimento e desenvolver estratégias de prevenção, cuidado e intervenção no ambiente de trabalho. A iniciativa contribui para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais e para a transformação da cultura organizacional nas instituições de segurança pública. 

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Estrutura e avaliação do curso 

A formação foi estruturada com base na Matriz Curricular Nacional da Senasp e organizada em cinco módulos, que abordam temas como: 

* a relação entre saúde mental, qualidade de vida e ciclo de carreira; 

* a distinção entre reações emocionais consideradas normais e quadros patológicos, como ansiedade, estresse, síndrome de burnout, depressão e uso de substâncias psicoativas; 

* os principais sintomas do adoecimento mental, sejam psicofisiológicos, comportamentais ou emocionais; 

* o comportamento suicida, com análise de fatores de risco e de proteção, além de estratégias de prevenção e posvenção; 

* recursos em saúde mental, como regulação emocional, autocuidado e estratégias de apoio institucional. 

O conteúdo pode ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Rede EaD Senasp, com uso de apostilas digitais, vídeos, exercícios interativos, leituras complementares e atividades reflexivas, priorizando a autonomia do aluno e a flexibilidade de acesso. 

O processo de avaliação é dividido entre exercícios ao final de cada módulo, que correspondem a 50% da nota final, e uma avaliação final, responsável pelos outros 50%. Para aprovação, o participante deve atingir no mínimo 70 pontos. São permitidas até três tentativas em cada avaliação, com limite de duas horas para a realização da prova final. 

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Ao término do curso, o aluno também realiza uma avaliação de reação, com o objetivo de coletar a opinião dos participantes sobre a qualidade do conteúdo, da metodologia e dos materiais didáticos, contribuindo para o aprimoramento contínuo da formação. Aqueles que cumprirem os requisitos e alcançarem o desempenho mínimo exigido receberão certificado emitido pela Rede EaD Senasp, disponibilizado no sistema acadêmico da instituição. 

Alinhado à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e ao Plano Nacional de Segurança Pública (2021–2030), o curso reforça a importância da formação continuada e da valorização dos profissionais como pilares estratégicos para o fortalecimento das instituições. 

Ao colocar a saúde mental como tema central, o MJSP reconhece que o sofrimento psíquico deve ser tratado de forma estrutural, e não apenas individual. A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir os índices de adoecimento mental, prevenir o suicídio e promover uma cultura mais humana, consciente e preparada para lidar com os desafios emocionais da atividade policial no Brasil. 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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