Tribunal de Justiça de MT

Escola dos Servidores do Poder Judiciário publica editais de cursos de pós-graduação

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O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (03 de fevereiro) os Editais n° 38/2026-DGTJ e 39/2026-DGTJ, que tratam da abertura dos processos seletivos para dois novos cursos de pós-graduação lato sensu ofertados a servidores(as): Direito Constitucional e Administrativo e Direito Processual Civil.

As capacitações serão executadas pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na modalidade híbrida (60% presencial e 40% virtual síncrona), conforme previsto nos editais.

Os editais estabelecem os requisitos de participação, critérios de classificação, cronograma completo das etapas e demais orientações oficiais. As regras podem ser consultadas integralmente nos documentos a seguir.

Edital n° 38.2026

Edital n° 39.2026

Pré-inscrições já estão disponíveis

Conforme regulamentação, o processo seletivo será dividido em duas etapas: pré-inscrição e efetivação da matrícula, após validação das informações e homologação das inscrições.

A pré-inscrição ocorre até o dia 06 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelos links oficiais. A inscrição final será realizada de acordo com o cronograma previsto em cada edital.

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Links de pré-inscrição:

🔹 Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo

Link de pré-inscrição:

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-f15b-08de62a6793e

🔹 Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Link de pré-inscrição:

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-3f6d-08de5ff8608f

FAQ disponível para consulta

Para facilitar o esclarecimento das dúvidas dos servidores, a Escola dos Servidores do Poder Judiciário elaborou a FAQ – Perguntas e Respostas Pós-Graduações, documento que reúne orientações sobre inscrição, critérios de participação, cronograma, obrigações do aluno e orientações gerais. Clique aqui.

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Publicado

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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