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Expedição Araguaia-Xingu é avaliada pela consultoria do Prêmio Innovare e destaca alcance social

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A consultoria da 22ª edição do Prêmio Innovare conheceu, na tarde dessa segunda-feira (05 de agosto), a Expedição Araguaia Xingu, que promove inclusão social, saúde, cidadania, cultura, conscientização ambiental e acesso à justiça nas regiões mais distantes do Estado. A iniciativa está entre as práticas selecionadas para concorrer ao prêmio na categoria Tribunal.

Com mais de 210 mil atendimentos realizados em seis edições, a Expedição Araguaia-Xingu, da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), percorreu 17 cidades e além de aldeias indígenas. Na última edição, a expedição levou alento às populações de Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Distrito de Santo Antônio Fontoura, Gaúcha do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, totalizando 40.398 atendimentos.

“A Justiça Comunitária assumiu o desafio de promover inclusão social na região conhecida como Vale dos Esquecidos. E a Expedição Araguaia Xingu nasceu justamente com esse propósito. Hoje, ao ser classificado no Prêmio Innovare e receber a visita da consultora, temos a oportunidade de apresentar toda a estrutura do sistema de justiça envolvido nessa iniciativa”, ressaltou o juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho.

A construção do projeto, a articulação com os parceiros e a estrutura levada a cada localidade foram apresentadas por meio de vídeo institucional sobre a expedição que pode ser acessado neste link.

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Após conhecer os trâmites logísticos e o funcionamento da expedição, a consultora Prêmio Innovare nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rúbia Salah Ayoub, falou do propósito da iniciativa.

“O projeto leva diversos serviços a uma população que, até então, era bastante invisibilizada naquela localidade. A cada ano, novos serviços são adicionados, novos parceiros se somam e tudo isso é reflexo da credibilidade que o projeto conquistou no Tribunal de Justiça. Ele leva cidadania, justiça social, saúde, educação, lazer e traz conforto a uma população que vive a quilômetros de distância da capital.”

Rúbia destacou que a Expedição Araguaia-Xingu concorre ao Prêmio Innovare no eixo ‘Tribunais’ e que, sem dúvida, “ele se destaca pela sua amplitude, tanto territorial quanto pela diversidade dos serviços ofertados”.

A Expedição Araguaia-Xingu é realizada por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, executada pela Coordenadoria da Justiça Comunitária, contando com parcerias interinstitucionais, tais como Justiça Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Secretarias do Governo do Estado e governantes municipais, dentre outros, o que torna a iniciativa um modelo replicável para outras regiões.

“O mérito atribuo à Presidência do Tribunal de Justiça, que autoriza e apoia toda a preparação da Expedição, o que leva cerca de seis meses de trabalho antes da execução. Esse reconhecimento, se vier, é resultado de um esforço coletivo. Divido esse mérito com todos que acreditaram nessa proposta ousada de trabalho, uma proposta que leva cidadania, aproxima o Poder Judiciário da população, mesmo nos locais mais distantes, e promove inclusão social com transparência, legalidade, celeridade e informalidade. Sem dúvida, o mérito é de todos os que convergiram no mesmo propósito de servir”, avalia o juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu.

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O Prêmio Innovare é a iniciativa de reconhecimento de maior credibilidade no país. Nesta 22ª edição, o concurso busca valorizar práticas que tragam inovação, celeridade, efetividade, que aproximem o Judiciário do cidadão e promovam ações de cidadania. Conheça mais sobre a Expedição Araguaia-Xingu na página da Justiça Comunitária: https://portaljusticacomunitaria.tjmt.jus.br/pagina/13

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Autor: Priscilla Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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