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Fundo da Marinha Mercante destina R$ 7,1 bilhões a projetos no Nordeste em 2025

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Os projetos da Marinha Mercante priorizados para a Região Nordeste em 2025 somaram R$ 7,1 bilhões em recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), com 21 obras aprovadas e potencial de geração de mais de 10,2 mil empregos diretos. Os investimentos contemplaram iniciativas de construção naval, modernização de estaleiros, docagem e reparo de embarcações. O Fundo é um dos principais instrumentos de financiamento da política pública para o setor aquaviário e tem como objetivo priorizar o desenvolvimento regional e a sustentabilidade da indústria naval em todo o país.

A Bahia é o estado que lidera em volume de recursos e número de iniciativas, com 20 projetos aprovados e previsão de criação de 10.189 empregos. Entre as empresas beneficiadas estão a DOF Subsea Brasil Serviços LTDA e a CMM Offshore Brasil LTDA, com projetos voltados à construção de embarcações de apoio marítimo que são essenciais para operações offshore.

Também se destacam a Belov Engenharia S.A. e a Belov Offshore Industrial LTDA, com iniciativas de construção de embarcações de apoio portuário e modernização de estaleiro, além da LHG Logística LTDA, voltada à navegação interior, e da Wilson Sons Serviços Marítimos LTDA, com projetos de docagem e reparo.

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Já em Pernambuco, a Empresa de Navegação Elcano S.A. será contemplada com recursos para manutenção de frota da navegação de cabotagem, com um projeto de docagem e reparo aprovado. A expectativa é de 26 empregos diretos.

A Região Nordeste tem recebido aportes importantes do Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e de ações de modernização portuária. Em 2024, o setor naval nacional registrou um volume autorizado de mais de R$ 30,8 bilhões em projetos, incluindo construção de embarcações, reparos, docagens e expansão de estaleiros investimentos que também tiveram impactos em empresas e cadeias produtivas no Nordeste, como parte de uma política mais ampla de fortalecimento da indústria naval em todo o país.

“A Região Nordeste tem um papel estratégico para o crescimento da indústria naval brasileira. Ao priorizarmos mais de R$ 7 bilhões em investimentos por meio do FMM, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento regional, a geração de empregos e a valorização do potencial logístico e produtivo do Nordeste. Estamos retomando com força o setor naval no Brasil, com responsabilidade e planejamento”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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Na última reunião do Conselho Diretor do FMM (CDFMM), o Ministério de Portos e Aeroportos aprovou 25 novos projetos, totalizando R$ 3,8 bilhões, além de reapresentar outros nove projetos no valor de R$ 1,2 bilhão. No acumulado de 2025, os projetos aprovados já somam R$ 32,1 bilhões, um recorde histórico desde a criação do Fundo, em 1958, com potencial de geração de 9.662 empregos diretos.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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