Educação

MEC investirá R$ 60 milhões em região mineira afetada por fortes chuvas

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 16 de março, um repasse imediato de aproximadamente R$ 5 milhões para a reconstrução da educação da Zona da Mata Mineira, em Minas Gerais, após as fortes chuvas que atingiram a região e causaram enchentes e deslizamentos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, serão reconstruídas seis escolas na região. Os recursos somam cerca de R$ 60 milhões. O anúncio foi feito durante encontro com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. 

“Em um primeiro momento, para dar apoio às ações emergenciais da região, vamos aportar, ainda nesta semana, cerca de R$ 5 milhões via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, disse Santana. “Esse investimento é para ações mais rápidas, como pinturas nas unidades de ensino e apoio a alunos e famílias que estão necessitados após a tragédia. Também foram identificadas cinco escolas aqui em Juiz de Fora e uma em Ubá que precisarão ser reconstruídas e que receberão recursos do MEC”. 

Esse investimento é para ações mais rápidas, como pinturas nas unidades de ensino e apoio a alunos e famílias que estão necessitados após a tragédia.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Em Ubá será reconstruída a Escola Municipal Deputado Filipe Balbi. Já em Juiz de Fora são: Escola Municipal Antônio Faustino, Escola Municipal Catarina Labouré, Escola Municipal Clotilde Peixoto Hargreaves, Escola Municipal Georg Rodembach e Escola Municipal Adenilde Petrina. 

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Na ocasião, o ministro também informou que estão sendo feitas mudanças no calendário escolar para não prejudicar a formação dos estudantes mineiros, assim como foi feito no Rio Grande do Sul, em 2024. Segundo Santana, todas as medidas que foram tomadas na ocasião serão repetidas agora, com ações diretas para escolas e a construção de novas unidades. Por fim, o ministro destacou que, após futuros levantamentos, o MEC deverá repassar mais recursos por meio do Novo Programa de Ações Articuladas (Novo PAR)

“Também estamos levantando as necessidades de recomposição de materiais e equipamentos. Seguiremos trabalhando, por determinação do presidente Lula, para garantir o retorno à normalidade o mais breve possível”, concluiu. 

Visita a Minas – Diversos municípios mineiros foram atingidos por fortes chuvas, causando enchentes e deslizamentos na região da Zona da Mata Mineira. Uma comitiva do MEC esteve nas cidades de Juiz de Fora, Ubá, Rio Pomba e Barbacena, a fim de analisar os impactos das chuvas nas comunidades escolares e na infraestrutura das instituições. Equipes técnicas de engenheiros também realizaram vistorias nos locais e emitiram laudos sobre o comprometimento das estruturas, com a finalidade de auxiliar na definição de ações voltadas à reforma e limpeza das instituições. 

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Levantamento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora ao Ministério da Educação identificou 147 escolas da rede municipal afetadas pelas chuvas, com diferentes níveis de impacto na infraestrutura.  

Calamidade pública – Logo após as chuvas mais intensas, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG). Cerca de R$ 3,4 milhões foram rapidamente implementados nas duas principais cidades atingidas, bem como os planos humanitários, os quais foram elaborados em conjunto com as prefeituras e executados pelos próprios municípios. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou duas medidas provisórias (MPs) para apoiar a população e a recuperação econômica de municípios atingidos pelos eventos climáticos em Minas Gerais. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil por família afetada. A segunda autoriza a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas que estão impactadas pelos desastres. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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