Educação

MEC lança painel e relatório do Escola das Adolescências

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, na terça-feira, 9 de setembro, um painel e um relatório do programa Escola das Adolescências. As divulgações aconteceram em paralelo à realização do Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem, em Brasília. O evento discutiu os principais desafios e as perspectivas para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes nessa etapa de ensino. 

Painel – O painel reúne informações estratégicas para o monitoramento e acompanhamento da política educacional para os anos finais do ensino fundamental. O lançamento aconteceu durante o Encontro Formativo da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea), realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).  

O objetivo da plataforma é oferecer subsídios a gestores, educadores e pesquisadores no monitoramento, na análise e na tomada de decisão, reforçando o compromisso do MEC com a melhoria da qualidade da educação nessa etapa de ensino. Com os dados e análises disponibilizados, será possível acompanhar avanços e desafios, apoiando a construção de políticas públicas mais eficazes para os estudantes dos anos finais do ensino fundamental.   

A ferramenta está organizada em diferentes eixos temáticos e disponibilizará as seguintes informações: 

  • Panorama do ensino fundamental anos finais no Brasil – indicadores sobre matrículas, docentes, dependência administrativa e série histórica de escolas, além de taxas de insucesso, distorção idade-série e resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); 
  • Escuta das Adolescências – sistematização de instrumentos e resultados da consulta nacional feita com estudantes, organizada em sete dimensões sobre a experiência escolar e expectativas para a escola do futuro; 
  • Adesão à política – informações sobre estados e municípios que aderiram à política nacional para os anos finais; 
  • Desenvolvimento profissional – dados sobre especializações e cursos de aperfeiçoamento ofertados pelo programa; 
  • Organização curricular e pedagógica – diagnósticos sobre a implementação da política e subsídios para o fortalecimento curricular e pedagógico das escolas.  

Relatório – O Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas foi lançado durante o seminário nacional do programa. O documento apresenta a sistematização das percepções de mais de 2,3 milhões de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, de 21 mil escolas públicas de todo o país, que participaram de atividades de escuta entre maio e outubro de 2024.  

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A iniciativa, realizada em regime de colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio da Renapea, mobilizou gestores, professores, equipes técnicas e comunidades escolares em uma ação inédita de escuta qualificada.   

Durante o processo, adolescentes do 6º ao 9º ano participaram de rodas de conversa, dinâmicas coletivas e responderam a questionários sobre aprendizagem, convivência, inovação, participação e emergências climáticas. No Rio Grande do Sul, a mobilização ocorreu em outubro de 2024, após as enchentes que afetaram o estado, incorporando perguntas específicas sobre o papel da escola em situações de crise. O MEC também disponibilizou relatórios personalizados para escolas, municípios e estados, incentivando processos de devolutiva com a participação ativa de docentes e gestores.  

Os resultados revelam que a escola é percebida como espaço de vínculos e socialização, sobretudo pelas amizades que os estudantes constroem ao longo da vida escolar. Ao mesmo tempo, os adolescentes apontaram a necessidade de fortalecer práticas de acolhimento, diálogo e prevenção de violências, como o bullying e o racismo.  

Os participantes também demonstraram interesses diversificados: além das disciplinas tradicionais, consideram essenciais conteúdos ligados ao esporte; à arte e à cultura; à tecnologia; à saúde mental; e à educação financeira. Outro destaque é a preferência por metodologias ativas, que envolvem atividades práticas, projetos, debates e experiências externas, em detrimento de aulas exclusivamente expositivas. Para muitos adolescentes, a escola deve estar aberta ao território e conectada ao mundo fora de seus muros, por meio de passeios, visitas e campeonatos entre escolas.  

Cooperaram tecnicamente com a produção do relatório a Fundação Itaú Social, o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Iede) e a Recos Porvir. Os dados completos da pesquisa estão abertos para pesquisadores e para toda a sociedade no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.  

Ações – Mais do que uma sistematização de dados, o relatório representa a voz de milhões de adolescentes que vivenciam a escola diariamente. Por isso, ao longo de 2025, o MEC utilizou os resultados da pesquisa para implementação do Escola das Adolescências, em frentes como reorganização de currículo, melhoria do clima escolar e redesenho de programas voltados à educação digital.   

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Os clubes de letramento, estratégias de inovação curricular e pedagógica que incluem diferentes áreas do conhecimento, surgiram como resposta às contribuições dos estudantes. A pasta criou também um grupo de trabalho específico, composto por pesquisadores e gestores das secretarias de educação, com o objetivo de construir um guia de apoio à melhoria do clima e da convivência na escola. Além disso, trabalhou para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que institui equipes de psicólogo e assistente social nos sistemas de ensino.  

Por fim, também a partir da escuta dos adolescentes, o ministério reformulou o desenho do programa Escolas Conectadas, que passou a priorizar ações para inclusão das tecnologias e da cultura digital no currículo e na prática pedagógica do ensino fundamental. O compromisso do MEC é continuar transformando essas vozes em ações concretas, a partir do compartilhamento dos dados da consulta pública com as secretarias de educação de todo país, para que elas também possam produzir planos de ação que enderecem os elementos críticos apontados pelos adolescentes.  

Escola das Adolescências – O programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.  

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Juros por Educação: webinário vai orientar instituições

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 25 de maio, às 10h (horário de Brasília), um webinário voltado a instituições interessadas em atuar no programa Juros por Educação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e tem como objetivo apresentar orientações gerais sobre os processos de pactuação, execução, financiamento, monitoramento e prestação de contas das ofertas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) realizadas pelas instituições em parceria com os estados.  

A iniciativa busca ampliar a compreensão das instituições sobre o funcionamento do programa e esclarecer aspectos operacionais e normativos necessários para sua implementação. O encontro também pretende fortalecer a articulação entre o MEC, os estados e os parceiros ofertantes, contribuindo para reduzir inseguranças institucionais e apoiar o planejamento das futuras ofertas de educação profissional técnica.  

A expectativa é que o webinário contribua para ampliar o conhecimento das instituições sobre o programa, reduzir dúvidas operacionais e fortalecer a cooperação entre estados e parceiros ofertantes, reforçando o apoio técnico do MEC durante a fase de planejamento e implementação do Juros por Educação.  

Contexto – A realização do webinário responde a demandas identificadas em um levantamento realizado com instituições interessadas em participar do programa. O formulário recebeu 55 respostas, com participação predominante de redes estaduais, instituições privadas de ensino superior, entidades do Sistema S e instituições comunitárias. Os dados apontaram que 56% das instituições avaliam possuir apenas conhecimento médio sobre o programa, enquanto 47% ainda não iniciaram tratativas estruturadas com os estados para a execução das ofertas. Apenas 13% afirmaram já possuir planejamento estruturado para atuação no âmbito do Juros por Educação.   

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Entre as principais demandas apresentadas pelas instituições estão maior clareza normativa, definição de fluxos operacionais, segurança jurídica, detalhamento sobre financiamento, orientações sobre prestação de contas e apoio técnico contínuo. Também foram apontadas dúvidas relacionadas à pactuação das ofertas, aos instrumentos jurídicos aplicáveis, aos critérios de financiamento, à execução das atividades e aos procedimentos de monitoramento, além do registro de matrículas e frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).   

Programação – O webinário será organizado em sete blocos temáticos que abordarão diferentes dimensões da implementação do Juros por Educação. A programação inclui uma abertura institucional para contextualizar o programa, além de apresentar o status de adesão dos estados e a situação dos termos aditivos e dos planos de aplicação.  

Na sequência, será apresentada uma visão geral do funcionamento do programa, com explicação sobre sua lógica de funcionamento e sobre o papel do MEC, dos estados e das instituições ofertantes na execução das ofertas.  

A programação também abordará o processo de formalização das ofertas, incluindo definição de metas, pactuação entre estados e parceiros e instrumentos jurídicos possíveis. Ademais, serão discutidos os modelos pedagógicos, registro de matrículas no Sistec e a qualidade da oferta. Outro eixo será dedicado à autorização e regulação das instituições ofertantes, que tratará das autorizações regulatórias, entrada de novas instituições ofertantes e o papel dos conselhos estaduais de educação.  

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A programação inclui ainda orientações sobre prestação de contas, abordando referenciais normativos, competências institucionais e o modelo de acompanhamento previsto pelo MEC. Por fim, serão apresentados os próximos passos do programa, normativos orientadores e canais oficiais de atendimento e suporte. 

Juros por Educação – A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e permite que os estados convertam parte das dívidas com a União em investimentos estratégicos em educação profissional e tecnológica (EPT), com foco na expansão de 2,1 milhões de matrículas em cursos técnicos no Brasil. Assim, o programa cria condições para uma distribuição mais equitativa dos investimentos e para o fortalecimento da capacidade de resposta dos estados diante dos desafios de expansão da oferta.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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