Educação

MEC realiza oficinas pedagógicas de educação em direitos humanos

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, de setembro a dezembro, as “Oficinas Pedagógicas Virtuais de Educação em Direitos Humanos: dialogando e fortalecendo as redes de ensino”. O objetivo é garantir o enfrentamento às violações de direitos de meninas, mulheres, crianças, adolescentes, imigrantes, refugiados, apátridas e pessoas LGBTQIA+. O programa propicia momentos formativos a partir das trocas de experiências entre profissionais da educação, a fim de contribuir para a ampliação e fortalecimento das ações de educação em direitos humanos em 2026.  

Coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), as oficinas reunirão gestores indicados das secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal. Os encontros serão realizados pela Plataforma Teams e terão a apresentação de duas a quatro boas práticas implementadas nas redes de ensino, de acordo com o seguinte cronograma temático:   

  • 30 de setembro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes na Escola”.  
  • 28 de outubro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Pessoas LGBTQIA+ na Escola”.  
  • 25 de novembro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Imigrantes, Refugiados e Apátridas na Escola”.  
  • 9 de dezembro: “Enfrentamento às Violências contra Educadores e Educadoras na Escola”.  

Também serão destacados nos encontros projetos de órgãos de governo, instituições internacionais e secretarias de Educação, como o Projeto Oxe, me Respeite!; o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape); o Programa Cuidar-SE; o Programa Nós + Seguras; e o Projeto Vagalume.     

Projeto Oxe, me Respeite! – Realizado por meio de parceria da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia com a Secretaria Estadual da Educação da Bahia, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o projeto busca promover práticas educativas que ampliem o pensamento crítico dos jovens, responsáveis, professores e demais membros da comunidade escolar, em relação às normas sociais geradoras das desigualdades de gênero e das diversas formas de violência que possam decorrer delas.  

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O intuito é construir coletivamente sistemas educacionais e culturais mais equânimes, justos e humanizados, com o engajamento de toda comunidade escolar, incluindo as famílias, pois a mudança não pode ocorrer apenas dentro das salas de aula, precisa ser disseminada em todos os espaços em que as adolescentes e jovens estão inseridas.  

Promape – O Programa Maria da Penha Vai às Escolas é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT) voltada ao enfrentamento das violações de direitos de meninas e mulheres no ambiente escolar. Instituído em 2018, o programa tem como objetivo promover campanhas educativas e informativas de forma continuada, conscientizando a sociedade e fortalecendo o combate à violência doméstica. 

Entre suas principais ações estão: criação e monitoramento de ações educativas para fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); fomento ao debate sobre igualdade de gênero; formação de multiplicadores(as) de Educação em Direitos Humanos, professores(as) da rede estadual, estudantes e toda a comunidade escolar; realização de rodas de diálogo, palestras e debates nas escolas; valorização do protagonismo juvenil por meio de ações educativas e expressões artísticas que promovem o enfrentamento da violência.  

Projeto Cuidar-SE – Promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, Programa Cuidar-SE é uma ação voltada à promoção da saúde menstrual, educação em saúde e higiene pessoal com foco em estudantes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é construir um plano de educação continuada que beneficie discentes inseridos no Cadastro Único, com matrícula e frequência regulares nas escolas da rede estadual, promovendo o acesso às políticas públicas e à dignidade menstrual.  

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O programa teve início em 2024 e visa o fortalecimento da sensibilização de gestores e docentes sobre a importância da higiene pessoal; desconstrução de tabus relacionados à menstruação; enfrentamento ao bullying sofrido por estudantes no momento do recebimento dos absorventes íntimos; e a inclusão de meninos nas ações educativas, promovendo uma abordagem mais ampla e inclusiva sobre o tema.  

Programa Nós + Seguras e Projeto Vagalume – Realizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os projetos são voltados ao enfrentamento das violações de direitos de meninas e mulheres no ambiente escolar, em busca do bem-estar e proteção das mulheres nas escolas. O programa Nós + Seguras está fundamentado em uma abordagem intersetorial, participativa e territorializada entre educação, saúde e assistência social, com envolvimento ativo da comunidade escolar. Já o Projeto Vagalume é desenvolvido em unidades de detenção feminina, dentro do sistema de saúde pública. O intuito é ampliar o cuidado e a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.  

Entre os principais resultados alcançados estão: redução da violência contra meninas e mulheres no ambiente escolar; fortalecimento da rede de proteção intersetorial; maior acolhimento e apoio às estudantes vítimas de violência; promoção do protagonismo de meninas e mulheres; mudança na cultura institucional das escolas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC Livros: quando o amor pela leitura encontra a acessibilidade

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Em Serra da Raiz, no interior da Paraíba, a história de José Augusto de Oliveira ganhou um novo capítulo com o MEC Livros, a biblioteca digital do Brasil. Aos 58 anos, ele carrega uma história marcada pelo amor à literatura, pela atuação cultural em sua comunidade, mas também por um desafio físico que, durante décadas, limitou seu acesso aos livros. 

“Devido à artropatia degenerativa que atingiu todas as minhas articulações, há quase 40 anos eu não conseguia folhear um livro com autonomia”, conta. Desde a pré-adolescência, José Augusto convive com a doença reumática, que comprometeu progressivamente todas as articulações do corpo. Ao longo dos anos, a condição reduziu sua mobilidade e impactou diversas atividades de seu cotidiano – inclusive a leitura. 

Com a possibilidade de acessar o site do MEC Livros pela SmartTV de casa, ele voltou a ler sem a ajuda de outras pessoas. José não consegue utilizar teclados de computador, celulares ou tablets. Mas, por meio de pequenas pressões com o dedo indicador no controle remoto da TV, pode, sozinho, não só acessar o site, como passar as páginas dos livros. 

O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros amplia o acesso público e gratuito à literatura por meio de um acervo digital que reúne obras em domínio público e títulos contemporâneos licenciados. Assim, qualquer pessoa, em qualquer região do país, pode acessar a ferramenta por meio do site ou aplicativo, basta realizar login com a conta Gov.br. 

A plataforma foi desenvolvida para ampliar o acesso à leitura e reúne recursos que permitem adaptar a experiência de leitura às necessidades de cada usuário, como ajustes de fonte, espaçamento e temas de leitura, além de controle de brilho. 

O MEC Livros também é compatível com leitores de tela utilizados em celulares e tablets e conta com navegação estruturada para tecnologias assistivas. No site, a navegação foi estruturada com marcação semântica e rótulos descritivos que permitem que esses leitores identifiquem corretamente botões, menus e comandos de navegação. 

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Segundo o paraibano, o desenho de acessibilidade foi preciso para atender sua necessidade. “O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”, conta. 

Aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

História  A conexão de José com os livros começou ainda na infância, ouvindo histórias narradas em casa: cordéis, fábulas e narrativas populares que despertaram seu interesse pela leitura. Mesmo após interromper os estudos formais por causa da doença, manteve o hábito de ler e se envolveu profundamente com a vida cultural da cidade – o leitor chegou a se tornar escritor e publicou um cordel sobre a história da região, utilizando, para isso, o controle remoto da SmartTV

À medida em que seus movimentos físicos diminuíam, buscou alternativas. Em Serra da Raiz (PB), não há livrarias, mas tinha acesso aos livros físicos – ultrapassando mais essa barreira –, José precisava da ajuda de sua neta para folhear as páginas e acompanhar a leitura. Textos digitais acessados em outras plataformas, geralmente em formato PDF, tornavam difícil a navegação pela televisão. 

Com o lançamento do MEC Livros, recobrou a autonomia para fazer aquilo que mais ama. “Se fosse falar de tudo o que o livro significa para mim, seria uma odisseia a relatar. Basta dizer que, aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. 

MEC Livros
Antes do MEC Livros, familiares precisavam ajudar José Augusto a folhear livros físicos. Foto: Arquivo pessoal

Recursos de acessibilidade – No MEC Livros, a experiência de leitura foi pensada para atender diferentes formas de acesso ao texto. A plataforma reúne recursos que permitem personalizar a leitura e reduzir barreiras para pessoas com deficiência visual ou sensibilidade à luminosidade, além de facilitar o uso por quem depende de tecnologias assistivas. 

Entre as ferramentas disponíveis estão os controles de tipografia e layout. O leitor pode ampliar ou reduzir o tamanho da fonte, ajustar o espaçamento entre letras e linhas e escolher entre diferentes famílias tipográficas, o que ajuda a melhorar a legibilidade do texto. Também é possível alterar o alinhamento das páginas e selecionar temas de leitura – claro, escuro ou sépia –, que modificam o contraste entre fundo e texto e tornam a leitura mais confortável em diferentes condições de iluminação. O sistema ainda oferece controle de brilho dentro do próprio leitor e a opção de manter a tela ativa durante a leitura. 

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A acessibilidade também está presente na forma de navegação. O aplicativo é compatível com leitores de tela dos sistemas operacionais móveis, como TalkBack e VoiceOver, que descrevem os elementos da interface e orientam usuários com deficiência visual durante o uso da plataforma. Já no site, as páginas utilizam marcação semântica e rótulos acessíveis em português, permitindo que esses leitores identifiquem corretamente cada botão, menu e função da biblioteca digital.  

Outro recurso importante é a navegação por teclado, que permite percorrer menus, abrir diálogos e acessar conteúdos sem depender do uso do mouse, o que beneficia pessoas com diferentes deficiências físicas e reduções de mobilidade. O site também possui atalhos que direcionam diretamente ao conteúdo principal, evitando que o usuário precise percorrer todo o menu antes de iniciar a leitura. 

Essas ferramentas foram definidas a partir de referências internacionais de acessibilidade digital e seguem diretrizes amplamente utilizadas no desenvolvimento de plataformas digitais, como as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 e padrões adotados por leitores digitais consolidados no mercado. A ideia é garantir que a biblioteca digital seja, cada vez mais, um espaço de leitura aberto a diferentes perfis de usuários. 

MEC Livros – A plataforma MEC Livros foi criada para democratizar o acesso à leitura, oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e formação de estudantes, difundir o patrimônio literário, incentivar o hábito de leitura, modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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