Nacional

Ministério abre consulta pública para Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR)

Publicado

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta sexta-feira (6), a consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no estado do Paraná. Realizada de forma totalmente online, por meio da plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, a consulta permanece aberta até 7 de março.

O Plano Mestre é um instrumento estratégico de planejamento do setor, elaborado para cada complexo portuário do país. Ele tem como finalidade orientar ações e investimentos de curto, médio e longo prazos, abrangendo os portos, a relação porto-cidade e os acessos aos complexos portuários, conforme previsto na legislação setorial. Podem contribuir com o modelo a sociedade civil, órgãos da administração pública e pessoas jurídicas, com o objetivo de aprimorar a política pública.

Participação social

A consulta pública é um instrumento de participação social, que permite a cidadãos, empresas, entidades representativas, autoridades públicas e demais interessados conhecerem o conteúdo do Plano Mestre e apresentarem contribuições, sugestões e comentários, com vistas ao aprimoramento do documento, antes da consolidação da versão final do plano.

Leia mais:  Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental

As contribuições, devidamente identificadas e fundamentadas, devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. No site, também estão disponíveis, para consulta, o documento preliminar do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina e o seu apêndice.

A participação social é fundamental para o aprimoramento do Plano Mestre e para o fortalecimento de um planejamento portuário integrado, eficiente e sustentável.

Serviço

  • O quê: Consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina
  • Como participar: de forma online, por este link
  • Prazo para contribuições: 7 de março

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Maio Amarelo mobiliza o País em defesa da vida no trânsito com ações lideradas pela PRF

Publicado

Brasília, 5/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta terça-feira (5), do lançamento da campanha Maio Amarelo 2026, em Brasília (DF). Com o tema No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas, a iniciativa, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), reforça a segurança viária como prioridade de política pública.

Criado em 2011, a partir de iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o Maio Amarelo se consolidou como um movimento internacional de conscientização. No Brasil, a campanha mobiliza ações integradas de educação e fiscalização ao longo do mês.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, declarou que reduzir a violência no trânsito depende de uma mudança de comportamento sustentada por políticas públicas articuladas. Ao lembrar que mais de 6 mil pessoas morreram em rodovias federais em 2025, ressaltou que a responsabilidade é compartilhada entre poder público e sociedade.

O ministro defendeu que a combinação entre fiscalização e educação é o caminho mais eficaz para salvar vidas. Nesse sentido, pontuou que a atuação conjunta entre o MJSP e o Ministério da Educação (MEC) pode ampliar o alcance das ações, com a inclusão do tema nos currículos escolares e o fortalecimento da formação cidadã desde cedo.

Leia mais:  MTE reforça presença nas Caravanas Federativas com mais de 600 atendimentos e orientações

“Quando a educação se soma à fiscalização, conseguimos transformar comportamento. Assim como o uso do cinto de segurança se tornou um hábito, outras condutas, como o uso do capacete e o respeito às regras, também podem ser incorporadas pela sociedade”, disse.

Entre as ações previstas para o período, estão o reforço da fiscalização nas rodovias federais e a ampliação de atividades educativas. Ao detalhar as diretrizes da campanha, o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, ressaltou que é preciso romper com a naturalização das mortes no trânsito. “Segurança viária é garantir que as pessoas concluam seus deslocamentos com proteção. O foco é preservar vidas”, acrescentou.

Ele ressaltou que, apesar dos avanços na infraestrutura, os índices de mortalidade seguem elevados, principalmente em razão do comportamento dos condutores, o que exige atuação integrada entre diferentes órgãos, como os Detrans, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, avaliou que a mudança passa por enfrentar questões culturais, como a resistência ao uso do capacete entre motociclistas. Segundo ele, além da conscientização, é necessário fortalecer a fiscalização para garantir o cumprimento das normas.

Leia mais:  Brasil gera 88% da sua energia elétrica a partir de fontes renováveis

“Respeitar as regras de trânsito é uma medida de civilidade e é fundamental para preservar vidas”, pontuou. O secretário concluiu ao enfatizar que o Maio Amarelo deve impulsionar essa transformação, estimulando atitudes responsáveis e o compromisso coletivo com a segurança viária.

A cerimônia, realizada na sede da PRF, marcou o início da mobilização nacional em torno de um trânsito mais seguro.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana