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Nacional

Ministério abre consulta pública para Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR)

Publicado

6 de fevereiro de 2026, 17:30

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta sexta-feira (6), a consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no estado do Paraná. Realizada de forma totalmente online, por meio da plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, a consulta permanece aberta até 7 de março.

O Plano Mestre é um instrumento estratégico de planejamento do setor, elaborado para cada complexo portuário do país. Ele tem como finalidade orientar ações e investimentos de curto, médio e longo prazos, abrangendo os portos, a relação porto-cidade e os acessos aos complexos portuários, conforme previsto na legislação setorial. Podem contribuir com o modelo a sociedade civil, órgãos da administração pública e pessoas jurídicas, com o objetivo de aprimorar a política pública.

Participação social

A consulta pública é um instrumento de participação social, que permite a cidadãos, empresas, entidades representativas, autoridades públicas e demais interessados conhecerem o conteúdo do Plano Mestre e apresentarem contribuições, sugestões e comentários, com vistas ao aprimoramento do documento, antes da consolidação da versão final do plano.

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As contribuições, devidamente identificadas e fundamentadas, devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. No site, também estão disponíveis, para consulta, o documento preliminar do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina e o seu apêndice.

A participação social é fundamental para o aprimoramento do Plano Mestre e para o fortalecimento de um planejamento portuário integrado, eficiente e sustentável.

Serviço

  • O quê: Consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina
  • Como participar: de forma online, por este link
  • Prazo para contribuições: 7 de março

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Nacional

MJSP investe mais de R$ 6,4 milhões no fortalecimento da Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Publicado

26 de junho de 2026, 22:30

por

Macaíba, 26/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) destinou mais de R$ 6,4 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a construção do novo Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Macaíba (RN). A estrutura foi inaugurada nesta sexta-feira (26), com a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.

Além da construção do regimento, o Governo Federal investiu cerca de R$ 1 milhão na aquisição de um caminhão de transporte animal de última geração. O veículo tem capacidade para transportar simultaneamente até dez animais e dez operadores, ampliando a capacidade logística da unidade e garantindo maior eficiência no emprego da tropa montada em operações de segurança pública.

Durante a cerimônia, Chico Lucas disse que o Rio Grande do Norte tem se sobressaído pela boa gestão dos recursos federais destinados à segurança pública.

“O estado é um dos destaques na atuação com o uso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A inauguração da Cavalaria é uma demonstração de como o trabalho em parceria da União pode ser muito efetivo no fortalecimento das forças de segurança pública”, afirmou.

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Os investimentos integram a política do Ministério da Justiça e Segurança Pública de fortalecimento das instituições de segurança por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia ações de modernização da infraestrutura, aquisição de equipamentos, valorização dos profissionais e ampliação da capacidade operacional das forças policiais em todo o País.

Com a entrega da nova estrutura e do veículo especializado, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte passa a contar com melhores condições para empregar a Cavalaria em ações de policiamento ostensivo, controle de distúrbios civis, grandes eventos, patrulhamento em áreas urbanas e rurais e operações de apoio às demais unidades da corporação.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a cooperação entre União e estados para ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança e promover mais proteção à população.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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