Saúde

Ministério da Saúde realiza encontro online sobre fortalecimento das políticas de proteção social no enfrentamento da tuberculose

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O Ministério da Saúde realizou, na tarde de terça-feira (25), o encontro online “Fortalecimento das Políticas de Proteção Social no Enfrentamento da Tuberculose”, que marcou o lançamento do Boletim Epidemiológico “Proteção social e tuberculose no Brasil: levantamento nacional em unidades federativas e capitais” e a divulgação do edital de experiências exitosas sobre a temática. O webinário reuniu cerca de 350 participantes, incluindo profissionais das secretarias de saúde e de assistência social, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, equipes de vigilância em saúde, pesquisadores, estudantes e demais interessados.

A iniciativa teve como foco apresentar os principais resultados do boletim e promover a troca de experiências sobre as estratégias de proteção social no enfrentamento da tuberculose, destacando práticas intersetoriais já implementadas nos territórios e a participação da sociedade civil no debate. A equipe organizadora é de componentes da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/SVSA/MS).

A abertura do evento foi conduzida pela coordenadora-geral, Fernanda Dockhorn, e pela consultora técnica do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”, Patrícia Werlang. Com moderação da servidora Tiemi Arakawa, as representantes do MS enfatizaram a relevância da integração entre diferentes setores para a redução das vulnerabilidades sociais associadas à doença e o papel das evidências na qualificação das políticas públicas.

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Para Fernanda Dockhorn, é indispensável executar ações conjuntas que abordem a complexidade da resposta à tuberculose. “Estamos comprometidos com a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no País e, para isso, precisamos pensar nas intersetorialidades para além do setor saúde e, nesse sentido, a ampliação da oferta e do acesso às políticas de proteção social é essencial. Quando pensamos em tuberculose, não só no Brasil, mas no mundo, sabemos que a saúde, sozinha, não consegue eliminar a doença. É necessário refletir: quem fica mais doente são as pessoas com maiores vulnerabilidades sociais. A meta de eliminação só poderá ser alcançada se trabalharmos, juntos, de forma articulada com os diferentes setores”, enfatizou.

Patrícia Werlang, por sua vez, agradeceu às equipes envolvidas e destacou a atuação dedicada que envolve pesquisa, elaboração de materiais orientadores e ações contínuas. “Estamos avançando na trajetória da construção de evidências e dados para a estruturação do que pode ser uma proposta de trabalho que amplie a oferta de ações de proteção social para pessoas com tuberculose, para continuar avançando nos estados e municípios”, afirmou.

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A consultora técnica Melisane Ferreira explanou sobre a construção do Boletim Epidemiológico e o papel das evidências na formulação de políticas e na visibilização de boas práticas de proteção social no país. As representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Maira Guazzi; e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do mesmo estado, e Stephanie de Azevedo Barreto, compartilharam a experiência fluminense, salientando a integração entre saúde e assistência social, bem como iniciativas voltadas ao cuidado ampliado das pessoas com tuberculose. A programação contou, ainda, com a participação do representante do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose do Pará, Cledson Fonseca Sampaio, que abordou a importância da proteção e da inclusão social para as pessoas afetadas pela doença.

O lançamento do boletim e a apresentação do edital nacional de experiências exitosas, reforçam o compromisso do Ministério da Saúde em fortalecer políticas de proteção social baseadas em evidências, ampliar o engajamento intersetorial e incentivar que estados e municípios compartilhem práticas que contribuam para a redução das desigualdades e da carga da tuberculose no Brasil.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Governo do Brasil anuncia R$ 3 milhões em investimento para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

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Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério da Saúde, teve como anfitriã a Associação de Doulas do Pará (AdouPA) e trouxe como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”.

O encontro, realizado anualmente pela Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) em parceria com um estado-sede, reuniu, nesta edição, doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas dedicadas ao cuidado integral, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos, com foco na doulagem.

O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

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A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação de doulas das Regiões Norte e Nordeste, territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doula no país, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

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Já Érika Almeida também integrou a reunião ampliada para escuta de coletivos de Doulagem Periférica e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas estruturadas a partir da formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, para promover o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o país.

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Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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