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Ministério do Trabalho e Emprego reativa e moderniza cadastro da economia solidária

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reativou e modernizou o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos e Solidários (Cadsol). Criado em 2014, o sistema tem como objetivo reconhecer e fortalecer os empreendimentos da economia solidária, facilitando o acesso a políticas públicas e reunindo informações essenciais sobre essa forma coletiva de organização do trabalho.

Segundo o secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, o Cadsol também permite mapear os empreendimentos solidários em todo o país. “O Cadsol busca reunir informações sobre o número de iniciativas e redes da economia popular e solidária, permitindo demonstrar quantas pessoas estão nos empreendimentos, qual a renda gerada por elas e o impacto que esse setor tem no Produto Interno Nacional (PIB)”, explica. 

O cadastro garante vantagens como acesso a editais, compras públicas, financiamentos, formações e assessorias técnicas. O registro pode ser feito diretamente no celular, por um membro do empreendimento que possua conta no Gov.br.

Os empreendimentos que estavam no cadastro anterior, encerrado em 2020, também precisam se inscrever novamente no novo Cadsol.

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Como funciona o cadastro

Durante o processo, são solicitadas informações básicas, como nome do empreendimento, data de fundação, endereço, CNPJ e presença em redes sociais. Também é necessário informar as atividades econômicas desenvolvidas, o perfil dos integrantes e as formas de decisão coletiva. Sempre que possível, recomenda-se anexar fotos e documentos que comprovem as atividades.

Após o início do cadastro, o prazo para conclusão é de até 30 dias. Uma vez enviado, a comissão local tem até 45 dias para analisar as informações. Caso aprovado, é emitida a Declaração de Empreendimento Econômico Solidário (DCSOL).

O MTE ressalta que as informações cadastradas são coletivas, não servem para fiscalização de benefícios individuais e que o processo é totalmente gratuito.

Apoio para empreendimentos

Se houver dificuldade no preenchimento, é possível procurar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado, os Agentes de Economia Popular e Solidária do Programa Paul Singer ou uma entidade de apoio parceira.

Cadastre-se aqui.  

Confira aqui quem são os Agentes de Economia Popular e Solidária da sua região 

O que é um empreendimento solidário?

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De acordo com a Portaria do Cadsol, os empreendimentos solidários apresentam as seguintes características:

  • São coletivos, compostos por três ou mais pessoas, de pelo menos duas famílias diferentes;

  • Possuem caráter associativo, em que os próprios trabalhadores são sócios e administram o negócio;

  • Desenvolvem atividades econômicas, como produção, comercialização, consumo coletivo ou finanças solidárias;

  • Exercem gestão democrática e decisão coletiva sobre a partilha dos resultados.

Os empreendimentos podem assumir diferentes formas de organização, inclusive grupos que ainda não estão formalizados. 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

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Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

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Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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