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MME atualiza premissas dos preços do Leilão de Reserva de Capacidade

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O Ministério de Minas e Energia (MME), após processo institucional de escuta, contribuições e avaliações técnicas criteriosas conduzida pela Pasta e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com transparência e base em dados, procedeu à atualização técnica prevista na governança do processo das premissas dos preços-teto do Leilão de Reserva de Capacidade. As informações foram encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando a manutenção do metodologia cronograma do certame.

Primeiro, passou-se a considerar de maneira mais precisa os investimentos necessários para que usinas existentes operem com segurança ao longo do novo período contratual, evitando riscos operacionais e jurídicos que podem se tornar em custos adicionais futuros ao sistema.

Segundo, foi realizado um refinamento técnico na estrutura de custos, sem alteração da metodologia central mantendo intacta a lógica metodológica originalmente estabelecida, apenas realocando para a parcela fixa componentes anteriormente inseridos na parcela variável para assegurar maior coerência econômica no cálculo.

Terceiro, foram incorporadas evidências recentes do cenário internacional, marcadas por aumento de custos de capital, equipamentos e financiamento, ajustando a percepção de risco associada a novos investimentos, em linha com parâmetros observados globalmente, respaldado por boletins técnicos.

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Esses três fatores, respaldados em boletins técnicos internacionais, explicam integralmente a atualização técnica dos parâmetros econômicos, não havendo qualquer outro elemento além desses. Segundo o MME, não atualizar esses parâmetros, diante das mudanças econômicas recentes, poderia gerar distorções, reduzir a atratividade do certame ou até comprometer seu resultado, cujo impacto se traduz num patamar de preços maiores do que estamos tratando neste leilão.

“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade tem como principal objetivo garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor. Estamos, portanto, agindo com responsabilidade técnica, prudência regulatória e compromisso com o interesse público”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Por fim, Silveira ressaltou que os projetos contratados serão aqueles com o menor preço ao consumidor. Dessa forma, o MME aguarda uma ampla competição no certame, contribuindo com a modicidade tarifária e garantindo a segurança do abastecimento eletroenergético do país nos próximos anos.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Obras no Aeroporto do Recife e entorno serão acompanhadas por grupo com prefeitura, concessionária e MPor

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta sexta-feira (17), da formalização do Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará os investimentos em infraestrutura no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre (PE) e em seu entorno. A iniciativa reúne a Prefeitura da capital pernambucana, a concessionária Aena Brasil e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para garantir a integração das ações e a viabilização dos projetos previstos para o terminal.

Com foco na expansão da aviação e no fortalecimento da logística do Recife, o grupo atuará no desenvolvimento dos acessos ao novo complexo aeroportuário e no acompanhamento das intervenções urbanas ligadas ao terminal. A proposta é aproximar o aeroporto da cidade e transformar a área em um novo polo de mobilidade, serviços e negócios.

Segundo o ministro Tomé Franca, a iniciativa representa um marco para Pernambuco e reforça a visão integrada adotada pelo Governo do Brasil para o setor aéreo. “Esses investimentos representam melhorias não apenas para quem viaja, mas também para quem trabalha, produz e vive aqui. Um aeroporto moderno é mais do que uma porta de embarque: é um motor de desenvolvimento econômico, de turismo e de geração de oportunidades para a população”, afirmou.

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Os investimentos previstos estão divididos em duas frentes principais: o Plano de Desenvolvimento Imobiliário, com aporte de R$ 580 milhões, e o Terminal Intermodal, com R$ 60 milhões. Juntos, os projetos têm potencial para gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. As obras serão executadas pela Aena Brasil em parceria com o Governo Federal, com início previsto ainda no segundo trimestre deste ano.

O projeto prevê um espaço de múltiplos usos, integração com a Praça Salgado Filho, reorganização dos fluxos para veículos por aplicativo, vans e ônibus de turismo, além de áreas de convivência, equipamentos culturais e soluções voltadas à mobilidade sustentável. A intenção é qualificar a experiência dos passageiros e fortalecer a conexão entre o aeroporto e a capital pernambucana.

“O sucesso do aeroporto é também o sucesso da cidade. Atuaremos juntos, com muita energia, para garantir um ambiente moderno, saudável e bem planejado”, afirmou o prefeito do Recife, Victor Marques.

Composto por representantes da Prefeitura do Recife, da Aena Brasil e do MPor, o Grupo de Trabalho acompanhará a implementação das ações de infraestrutura e dos processos de licenciamento urbano vinculados ao Plano de Desenvolvimento Imobiliário. O plano prevê o aproveitamento de 543 mil metros quadrados de áreas subutilizadas, com 1,3 milhão de metros quadrados de potencial construtivo, destinados à instalação de centros logísticos, empreendimentos comerciais, hotelaria e serviços.

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Para o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, o GT permitirá um acompanhamento mais eficiente das obras. “É fundamental termos uma forma de monitorar o projeto de maneira integrada, ao mesmo tempo em que as intervenções avançam”, destacou.

Aeroporto estratégico para o Nordeste

Atualmente, o terminal do Recife é o 5º maior do país em volume de cargas transportadas e um dos principais hubs aéreos do Nordeste. Em 2025, 9,7 milhões de passageiros passaram pelo terminal, que hoje oferece voos para dez destinos internacionais, incluindo Argentina, Estados Unidos e Portugal.

Com a ampliação da infraestrutura e as melhorias no entorno, a expectativa é que o principal terminal de Pernambuco ultrapasse a marca de 10 milhões de passageiros, consolidando-se como vetor de desenvolvimento urbano, logístico e turístico para o estado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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