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MME reforça segurança do setor elétrico brasileiro com regras para ampliar a geração termelétrica

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Em mais uma medida para assegurar a robustez do setor elétrico brasileiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, duas Portarias Normativas que visam ampliar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). As normas reforçam a estratégia de preparação do sistema para o segundo semestre de 2026 ao ampliar a oferta de geração termelétrica disponível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e aumentar a flexibilidade operacional necessária para o atendimento da demanda em momentos de maior exigência.

Uma das medidas adotadas foi a publicação da Portaria nº 130/2026, que prorroga por mais 12 meses a regra vigente que autoriza a inclusão de custos fixos nos custos variáveis de usinas termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas Merchant. Com isso, essas unidades permanecem em condições de ofertar energia ao sistema, ampliando o aproveitamento dos recursos termelétricos pelo ONS e contribuindo para uma operação mais eficiente, com reflexos positivos na modicidade tarifária.

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Seguindo a mesma linha de fortalecimento da segurança energética, a Portaria nº 131/2026 estende a vigência da Portaria Normativa nº 88/GM/MME/2024, que estabelece diretrizes para a operação diferenciada de usinas termelétricas voltadas ao atendimento da demanda de potência no SIN. A norma assegura maior flexibilidade na oferta de preço e de quantidade ao operador do sistema, ampliando a capacidade de resposta da matriz elétrica especialmente nos períodos de ponta de carga e em cenários de maior necessidade operativa.

Alinhadas à Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, as publicações fortalecem o planejamento preventivo conduzido pelo MME para garantir o suprimento eletroenergético do País. Com a ampliação da disponibilidade de recursos à disposição do ONS, o sistema passa a contar com maior flexibilidade de geração e melhores condições para manter a estabilidade operativa, a confiabilidade do atendimento e a eficiência econômica ao longo de 2026.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Investimentos em transportes atingem 0,71% do PIB entre 2023 e 2026

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O ministro dos Transportes, George Santoro, esteve nesta segunda-feira (4) no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, para discutir o papel da boa gestão na construção de ações voltadas ao futuro. O chefe da pasta detalhou como se deu a estruturação da carteira de ativos de infraestrutura rodoviária e ferroviária, que projeta cerca de R$400 bilhões em investimentos no Brasil até 2030. O montante representa um crescimento de 174% nos recursos federais e privados do setor.

“O Ministério padronizou todos os editais e contratos, e as matrizes de risco seguem uma lógica muito parecida. Um projeto antes levava sete anos entre o início e a colocação no mercado. Hoje, esse prazo é de, no máximo, dois anos e meio”, afirmou George Santoro.

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A adoção de medidas no setor de transportes terrestres voltadas ao planejamento busca preparar a logística para enfrentar impactos que atingem o Brasil e o mundo, como fenômenos climáticos extremos, a exemplo das chuvas intensas registradas no Rio Grande do Sul, em 2024, que danificaram a infraestrutura do estado.

“Foram ouvidos todos os bancos e instituições financeiras logo no início da gestão, estruturados mecanismos de concessões rodoviárias e ferroviárias, dando direcionamento à agência reguladora e aos estruturadores sobre como deveriam ser viabilizados os projetos. O diferencial foi realizar isso com governança”, completou o ministro.

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O trabalho da pasta ao longo dos últimos três anos resultou na elevação de 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado a investimentos no setor entre 2023 e 2026. O foco esteve em iniciativas estruturantes no transporte.

A exemplo das transformações executadas, destina-se no mínimo 1% da receita bruta das concessões rodoviárias para o desenvolvimento de infraestrutura resiliente. Também está em operação o novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desburocratiza e reduz o custo do processo para milhões de cidadãos. Ao mesmo tempo, o Ministério busca maior equilíbrio no escoamento da produção nacional por ferrovias e estradas, diante da projeção de uma demanda superior a R$800 milhões de toneladas na cadeia logística para exportação até 2050.

“A pasta construiu diretrizes por meio de portarias colocadas em consulta, a partir de um diagnóstico elaborado com o mercado, instituições financeiras e a própria agência reguladora do setor. Esse processo também ouviu a academia e a população para orientar as decisões”, finalizou o ministro dos Transportes.

CDPP

O Centro de Debate de Políticas Públicas reúne cidadãos com ampla experiência em cargos de governo, como ministros, secretários de Estado, presidentes e diretores do Banco Central. O grupo também é formado por  acadêmicos e empresários, todos líderes em suas áreas de atuação, dedicados a estudar e debater os principais temas e problemas que afetam o país.


Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

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Fonte: Ministério dos Transportes

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