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MTE e MJSP firmam parceria de R$ 2,9 milhões para fortalecer Cozinhas Solidárias em apoio à população em situação de rua

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nesta segunda-feira (22), uma parceria de R$ 2,9 milhões para o fortalecimento das Cozinhas Solidárias, com foco no atendimento à população em situação de rua. A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) ocorreu durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, no Palácio da Justiça, em Brasília.

O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Fernando Zamban, participou do ato de assinatura e destacou que a parceria fortalece iniciativas que já demonstraram grande capacidade de transformação social.

“As Cozinhas Solidárias, por exemplo, além de garantirem segurança alimentar, se consolidam como ambientes de convivência, acolhimento, formação e inclusão produtiva. São verdadeiros laboratórios de tecnologia social, onde o cuidado se transforma em oportunidade e a solidariedade se transforma em autonomia”, afirmou o secretário.

Articulação interministerial

A parceria interministerial conta com aporte de R$ 2,9 milhões em recursos oriundos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), unindo dois programas: o “Programa Paul Singer de Formação de Agentes Territoriais”, do MTE, e o “Ruas Visíveis”, do MJSP. O objetivo é contratar e capacitar 88 bolsistas que atuarão como agentes formadores e articuladores da economia popular e solidária junto à população em situação de rua em todos os estados e no Distrito Federal.

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A iniciativa conecta as Cozinhas Solidárias à Rede dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais), transformando os espaços de alimentação em plataformas de inclusão produtiva e convivência.

Para Zamban, os agentes territoriais terão papel fundamental nesse processo. “Serão mediadores do acesso a direitos, articuladores de redes locais e promotores da inserção da população em situação de rua nos empreendimentos da economia solidária, contribuindo, inclusive, para sua integração ao Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol)”, finalizou.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocorre até o dia 26 de junho, em Brasília (DF). O tema desta edição é “Prevenção, Proteção e Fortalecimento dos Territórios”, com o objetivo de promover diálogos e a construção coletiva de estratégias para o fortalecimento das políticas sobre drogas no país.

Saiba mais sobre o Programa de Formação de Agentes Territoriais Paul Singer. 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

Governo do Brasil lança IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nesta quinta-feira (25)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, no dia 25 de junho, às 9h, em Brasília, o lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035), documento que orientará as ações do Estado brasileiro para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil na próxima década.

Elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo MTE, o plano é resultado de um processo de construção coletiva com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil, sistema de justiça e organismos internacionais. O documento estabelece diretrizes, objetivos, metas e indicadores para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes e ampliar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A programação contará com a participação de autoridades e representantes de instituições que atuam na promoção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Após a cerimônia de abertura e o lançamento do IV Plano Nacional, será realizada uma mesa de diálogo sobre políticas e ações voltadas à erradicação do trabalho infantil, com destaque para o papel dos Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e das Comissões de Erradicação do Trabalho Infantil.

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A transmissão será realizada pelo canal do YouTube do MTE no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ym-TRqgLcSg

Serviço

Lançamento do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035)
Data:
25 de junho (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do edifício-sede do MTE – Brasília/DF

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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