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MTE promove live sobre segurança e saúde nas escolas em parceria com OIT e MPT

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou nesta sexta-feira (10) uma aula especial transmitida ao vivo pelo canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, em comemoração ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSSE).

O evento faz parte da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas, que tem como objetivo conscientizar estudantes, educadores e famílias sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças, incentivando desde cedo a criação de uma cultura de segurança e respeito à vida.

Durante a transmissão, os palestrantes enfatizaram a necessidade de reconhecer a gravidade dos acidentes envolvendo crianças e adolescentes, muitos deles ocorrendo em casa, nas ruas, em atividades de lazer e nas próprias escolas. Foram compartilhadas experiências e estratégias pedagógicas voltadas à promoção de ambientes mais seguros e saudáveis para toda a comunidade escolar.

Houve destaque para as iniciativas da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, que implantou sistematicamente CIPAs Escolares em suas unidades de ensino. Durante o “Giro nas Escolas”, também foram apresentadas ações desenvolvidas na cidade de Mesquita (RJ), com a participação das Secretarias de Saúde e Educação do município, que estão implementando CIPAs nas escolas locais. Outras experiências foram compartilhadas pela Escola Marechal Hermes, em Manaus (AM), e pela Semana Canpat Construção Civil, promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que realiza ações de conscientização nas escolas desde 2018.

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Para o coordenador nacional da Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), José Ameida Jr., o engajamento das escolas é essencial para transformar a cultura de segurança no país. “Ao levar o tema da segurança e saúde ao ambiente escolar, estamos formando cidadãos mais conscientes, que compreenderão desde cedo o valor da vida e da prevenção. Cada atividade desenvolvida em uma escola representa um passo na construção de um Brasil com menos acidentes e mais respeito ao ser humano”, destacou.

Também participaram do debate a procuradora e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Codemat, do MPT, Cirlene Zimmermann; a engenheira de Segurança do Trabalho, Mariana Gurjão; o representante do Escritório da OIT no Brasil, José Ribeiro; o diretor de comunicação do Sindicato de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SINDLURB/DF), Raimundo Nonato; a gestora corporativa do Grupo Corpus, Marianne Pintor; e representantes da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul: o coordenador-geral da Coordenadoria-Geral de Gerenciamento de Crise, Riscos e Acidentes, Albertoni Martins, e o engenheiro Marcelo Fraiha.

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A edição de 2025 do DNSSE tem como tema “Resíduos Sólidos Urbanos – Cuidar da gente e do meio ambiente”, com o objetivo de sensibilizar escolas e famílias sobre a importância do manejo adequado do lixo residencial e escolar, da redução na geração de resíduos e dos impactos das ações humanas sobre o meio ambiente.

As ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas ocorrem durante todo o mês de outubro, período em que professores, estudantes e voluntários realizam atividades educativas e de mobilização em escolas de todo o país. A proposta é plantar uma semente de cidadania, inspirando novas gerações a atuarem pela prevenção de acidentes e pela sustentabilidade.

O evento foi aberto ao público e gratuito. Participantes que se inscreveram na plataforma da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ead.sit.trabalho.gov.br) poderão emitir certificado de participação.

A live completa está disponível no canal da Escola Nacional no YouTube aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Trabalhadores do setor elétrico propõem pacto tripartite para fortalecer o trabalho decente

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (16) representantes da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), entidade que reúne mais de 200 mil trabalhadores dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás. Na reunião foi apresentada ao ministro a proposta de criação do Pacto Tripartite do Trabalho Decente no Setor Elétrico Brasileiro.

A proposta foi entregue pelo secretário-geral da CNU, Élvio Marcos Vargas, para criar um espaço permanente de diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo, com a intenção de instituir um mecanismo contínuo de articulação para enfrentar a precarização histórica do setor, marcada pela terceirização excessiva, altos índices de acidentes e desigualdades nas condições de trabalho. O pacto pretende integrar toda a cadeia produtiva — geração, transmissão e distribuição — assegurando a aplicação do conceito de trabalho decente a todos os vínculos laborais, com foco na recomposição da força de trabalho, ampliação da proteção social, fortalecimento da negociação coletiva, promoção da diversidade e implementação de uma cultura de segurança voltada à redução de acidentes e mortes, contribuindo para a sustentabilidade do setor e a qualidade dos serviços prestados à população.

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Luiz Marinho destacou que o pacto tripartite é uma ferramenta estratégica para a construção de consensos e o enfrentamento de desafios estruturais no setor, visando a garantia de saúde e segurança no trabalho, valorização profissional e respeito aos direitos trabalhistas. “A articulação entre as três partes envolvidas também contribui para maior estabilidade nas relações de trabalho e para a sustentabilidade das atividades econômicas”, afirmou.

Na reunião estavam representantes de entidades sindicais do setor, como o presidente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sudeste (Fruse), Esteliano Pereira Gomes Neto; o presidente do Sinergia CUT, Carlos Alberto Alves; o diretor da entidade, Valentim Rodrigues Delfino; e o diretor financeiro do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU/DF).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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