Ministério Público MT

Réu é condenado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado

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O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo homicídio qualificado de Manoel da Conceição. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel.A pena foi fixada pelo juiz Rafael Depra Panichella em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, sendo vedado ao réu recorrer em liberdade. Atuou no julgamento o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em outubro de 2023, na residência da vítima, no bairro Mário Raiter. José Carlos invadiu o imóvel durante a madrugada e surpreendeu Manoel enquanto ele descansava, desferindo trinta e um golpes de faca em diversas partes do corpo. Após consumar o homicídio, o réu enrolou o corpo da vítima em lençóis e cobertas, bebeu uma cerveja e iniciou a limpeza dos cômodos da casa antes de fugir do local, evidenciando frieza e tentativa de ocultação dos vestígios do crime.

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Processo: 1014076-06.2023.8.11.0040. Durante a instrução processual, o réu confessou o homicídio. Restou comprovado nos autos que ele agiu premeditadamente e por vingança fria e deliberada, após descobrir que a vítima havia tido um encontro amoroso com sua ex-companheira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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