Saúde

Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP para além de serviços de saúde

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O Ministério da Saúde lançou nesta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV e aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil.

O Guia detalha a implementação de “ações extramuros”, práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades e serviços de saúde, como em praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar das profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) de risco ao HIV estarem disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, pois elas enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais.

Dados epidemiológicos mostram que grupos como pessoas autodeclaradas negras, homens jovens na faixa etária de 20 a 29 anos, mulheres trans e travestis e homens que fazem sexo com homens vivenciam uma carga desproporcional da epidemia. “Essas tecnologias de saúde estão disponíveis no SUS para quaisquer pessoas interessadas, mas, infelizmente, falta de acesso à renda, transporte e até mesmo estigmas ligados à sexualidade dificultam o acesso universal e ir além dos serviços de saúde é uma estratégia para ultrapassarmos essas barreiras”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

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Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do MS, reforça que este modelo de atenção é essencial para efetivar os princípios da territorialização, integralidade e equidade do SUS, aproximando o cuidado da população. “As ações extramuros são propostas como uma ferramenta poderosa para fortalecer e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, alcançando especificamente esses segmentos populacionais que historicamente encontram barreiras, incluindo profissionais do sexo, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade”.

A publicação, disponível na Biblioteca Virtual da Saúde, apoia gestores(as) e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo e centrado na pessoa, utilizando a estratégia de Prevenção Combinada — que une intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais. No entanto, a PrEP e a PEP, que são intervenções biomédicas que consistem no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV, são o foco principal da diversificação da oferta destacada no Guia.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde debate avaliação de tecnologias em saúde para doenças ultrarraras em evento internacional

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O Ministério da Saúde participou, nos dias 16 e 17 de setembro, do II Workshop Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Doenças Ultrarraras, no Rio de Janeiro.  Com o tema “Evidências que conectam ciência, avaliação e decisão em saúde”, o encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir desafios metodológicos e novas perspectivas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) aplicadas às doenças ultrarraras. 

A pasta foi representada pela diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Luciene Bonan. “Nas doenças ultrarraras, os desafios para produzir e interpretar evidências são ainda maiores, e isso exige que a avaliação de tecnologias em saúde avance também do ponto de vista metodológico”, destacou a diretora. 

O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e pela Fundação Pró-Coração (Fundacor), com cooperação do Ministério, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Universidade de York. 

Um dos destaques do evento foi a participação do professor Michael Drummond, referência internacional em Economia da Saúde e ATS da Universidade de York, no Reino Unido. 

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Transmitida ao vivo com tradução simultânea, a programação contou com um curso introdutório de estimativa de custos em relatórios de ATS para o Sistema Único de Saúde (SUS), painéis internacionais e mesas-redondas de temas como equidade e acessibilidade financeira. 

Também foram apresentados trabalhos do Projeto York, programa de cooperação científica e metodológica firmado a partir de um memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde e a Universidade de York. 

Além de ampliar o intercâmbio entre os centros de pesquisa brasileiros e a universidade britânica, a parceria tem o objetivo de fortalecer a cooperação científica no desenvolvimento de pesquisas nas áreas de avaliação de tecnologias em saúde, considerando limiares de custo-efetividade alternativos, fatores de equidade e métodos para a avaliação de impacto de políticas de saúde. 

Como explicou Luciene Bonan, a iniciativa também visa otimizar o processo de incorporação de tecnologias em saúde ao SUS, discutindo parâmetros econômicos e metodologias específicas para a avaliação de evidências no contexto das doenças ultrarraras. 

“O trabalho desenvolvido em parceria com a Universidade de York contribui justamente para qualificar esse debate e oferecer ao Ministério da Saúde instrumentos mais adequados para apoiar decisões baseadas em evidências, considerando as particularidades dessas tecnologias e o contexto do SUS” pontuou. 

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As pesquisas deverão subsidiar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) durante as etapas de deliberação dos medicamentos e procedimentos que serão oferecidos pela rede pública de saúde. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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