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Fundo Nacional de Segurança Pública inicia ciclo de auditorias presenciais, em 2026, após executar R$ 1,4 bilhão em 2025

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Brasília, 14/01/2026 – Após alcançar resultados históricos na execução orçamentária — com mais de R$ 1 bilhão liquidados em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025 —, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) inicia, em 2026, um novo ciclo de auditorias presenciais junto aos entes federativos. A iniciativa consolida um modelo de atuação técnica in loco, que tem sido decisivo para ampliar a execução das transferências fundo a fundo, qualificar a gestão de convênios e aprimorar o uso de doações e instrumentos contratuais na área de segurança pública.

Os resultados refletem a intensificação do acompanhamento técnico presencial realizado pelo Fundo nos últimos anos, com foco na orientação direta às equipes estaduais e municipais. A agenda de auditorias de 2026 dá continuidade a esse trabalho, com início em janeiro no Tocantins, de 14 a 16, e no Espírito Santo, de 26 a 27. O objetivo é priorizar oficinas práticas e atendimento técnico direcionado às equipes responsáveis pela gestão dos recursos.

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, os resultados demonstram a efetividade do modelo adotado. “Os recordes de execução mostram que a atuação técnica qualificada, próxima da realidade dos estados, gera impactos concretos na política pública. A presença do Fundo nos territórios fortalece a governança, reduz entraves e assegura que os recursos cheguem com mais eficiência às ações de segurança pública”, afirma.

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As auditorias presenciais atendem às recomendações dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas da União (TCU), e se consolidaram como um instrumento estratégico de aproximação federativa. Em cada agenda, as equipes do FNSP orientam gestores estaduais, distritais e municipais sobre boas práticas de execução orçamentária, governança de projetos e rotinas relacionadas a licitações, contratos, convênios, doações e emendas parlamentares.

Oficinas fortalecem redes interfederativas

Em 2026, o escopo das diligências foi ampliado e passa a incluir oficinas temáticas em todas as frentes de atuação do FNSP: transferências fundo a fundo, convênios, doações e planejamento contratual. As capacitações são estruturadas de acordo com a realidade de cada Unidade da Federação e ocorrem no próprio local, sem custos adicionais, o que amplia o impacto na formação das equipes responsáveis pela execução dos recursos públicos.

As oficinas também fortalecem as redes coordenadas pelo FNSP, como a Rede Interfederativa Fundo a Fundo, a Rede Interfederativa de Convênios, a RedeLog, voltada à gestão de doações, além das Câmaras Técnicas de Orçamento e dos Grupos de Trabalho Integrado do ComprasSusp. Esses espaços promovem a troca de experiências, a padronização de procedimentos e a construção conjunta de soluções para desafios comuns enfrentados pelos gestores.

“É uma agenda anual que exige dedicação profissional, esforço pessoal e empenho de toda a equipe. Os resultados, no entanto, mostram a relevância da presença física do Fundo nos estados. Estar nos entes federativos, ouvir as demandas e apoiar as equipes locais é uma demonstração concreta de responsabilidade administrativa e fiscal”, afirma a diretora do FNSP, Camila Pintarelli.

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Além do avanço nas transferências fundo a fundo, o acompanhamento técnico também tem impacto direto na carteira de convênios, que supera R$ 3 bilhões. As diligências presenciais contribuem para a qualificação das equipes municipais, ampliam a capacidade de execução e reduzem gargalos históricos na implementação de projetos estruturantes para a segurança pública.

A atuação técnica do Fundo também aprimorou a gestão das doações financiadas com recursos do FNSP, todas realizadas no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Entre os avanços estão a criação da Rede Logística e a regularização de bens que ainda estavam registrados em nome da União, o que assegura maior controle patrimonial e transparência.

No campo das licitações, as visitas presenciais têm fortalecido o planejamento contratual, etapa essencial para identificar necessidades, estruturar editais e garantir aquisições mais eficientes de equipamentos para as forças de segurança estaduais e municipais.

Comprometido com a transparência e o controle social, o Fundo Nacional de Segurança Pública disponibiliza dados atualizados sobre execução financeira, convênios, doações e compras públicas na plataforma Segurança Transparente, que reúne as informações em formato aberto e acessível ao público e aos órgãos de controle.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

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Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

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Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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