Tribunal de Justiça de MT
TJMT Inclusivo 2026 amplia diálogo com educadores e reúne especialistas para debater autismo e PcD
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza no dia 16 de abril de 2026 mais uma edição do “TJMT Inclusivo: Autismo e direitos das pessoas com deficiência”. O encontro ocorrerá na Igreja Lagoinha, em Cuiabá, e contará, nesta edição, com a participação de professores da rede municipal, além de convites estendidos a educadores das redes estadual e privada de ensino, ampliando o alcance do debate para o ambiente escolar.
A proposta é fortalecer o diálogo entre Judiciário, comunidade acadêmica e profissionais da educação, promovendo uma abordagem prática e interdisciplinar sobre os desafios da inclusão. A coordenação do projeto está sob responsabilidade da vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguida da composição da mesa e abertura oficial conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Na sequência, será exibido vídeo institucional sobre autismo e realizada apresentação cultural de Tiago Roseno, da Cia Sinfônica, em voz e piano.
O primeiro painel da manhã abordará “Os principais transtornos do neurodesenvolvimento na sala de aula: como conduzir?”, com o neurologista pediátrico Dr. Thiago Gusmão, trazendo orientações técnicas voltadas ao cotidiano escolar. Em seguida, o psicólogo Dr. Marcelo Zanotti da Silva tratará dos “Desafios invisíveis do transtorno do espectro autista de nível 1 e de suporte nas escolas”, destacando aspectos que muitas vezes passam despercebidos, mas impactam diretamente o processo de aprendizagem.
No período da tarde, o advogado Dr. Bruno Henrique discutirá “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o Encontro entre Princípios Constitucionais”, analisando os limites e deveres do poder público e das instituições na garantia de atendimento adequado. A superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Thais Augusta de Paula, ampliará o debate com a palestra “Além do Olhar: Compreendendo a Pluralidade das Deficiências”.
Encerrando a programação, a advogada Dra. Jenyffer Bathemarque abordará o papel do sistema de Justiça na efetivação da inclusão, destacando direitos, desafios e responsabilidades institucionais. O evento será finalizado com coffee break de confraternização.
“Esta edição do TJMT Inclusivo tem um significado muito especial, porque amplia o diálogo com quem está na linha de frente da formação das nossas crianças e adolescentes: os professores. Ao convidarmos educadores da rede municipal e estendermos o convite às redes estadual e privada, reforçamos a compreensão de que a inclusão começa na sala de aula, mas precisa do apoio de toda a rede – saúde, família, políticas públicas e sistema de Justiça. O Poder Judiciário não pode atuar de forma isolada. Precisamos compreender os desafios reais enfrentados pelas escolas, ouvir especialistas da área médica e psicológica e, ao mesmo tempo, refletir sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para garantir direitos”.
Tribunal de Justiça de MT
2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito
A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.
Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.
O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.
“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.
O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.
“Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.
Próximas etapas da expedição
Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.
Parceiros
A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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