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Luz para Todos alcança 18 milhões de beneficiários e reforça inclusão energética no país

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O programa Luz para Todos atingiu um marco histórico ao beneficiar cerca de 18 milhões de pessoas em todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), segue levando energia elétrica a famílias que moram em áreas rurais, comunidades tradicionais e regiões remotas, promovendo cada vez mais cidadania, inclusão social e novas oportunidades de desenvolvimento.

Desde sua criação, em 2003, o Programa Luz para Todos já atendeu 3,85 milhões de unidades consumidoras em todo o país, beneficiando cerca de 18 milhões de pessoas. Desse total, 3,75 milhões de unidades consumidoras foram atendidas por meio da extensão de redes elétricas no meio rural, beneficiando 17,6 milhões de brasileiros, e 101.346 unidades consumidoras foram atendidas por sistemas de geração em regiões remotas da Amazônia Legal, beneficiando cerca de 405 mil pessoas.

Tais resultados refletem a dimensão de uma das mais importantes políticas públicas de inclusão energética do país. O Luz para Todos vem transformando a realidade de milhões de brasileiros, contribuindo para ampliar oportunidades de estudo e trabalho, fortalecer atividades produtivas, melhorar o acesso à informação e aos serviços públicos e promover mais qualidade de vida em comunidades historicamente excluídas da infraestrutura básica.

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“Chegar à marca de 18 milhões de brasileiros beneficiados pelo Luz para Todos é a prova de que a energia elétrica transforma vidas. Há mais de duas décadas, o programa leva cidadania, desenvolvimento e oportunidades para famílias que antes viviam sem acesso a esse serviço tão essencial. Cada casa atendida representa mais dignidade e inclusão. Esse é um legado que orgulha o Brasil e que reforça o compromisso do MME e do Governo do Brasil em continuar levando energia e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Energia elétrica garante mais dignidade aos brasileiros

O Luz para Todos nasceu com a missão de universalizar o acesso à energia elétrica e levar mais cidadania a milhões de brasileiros que antes viviam sem eletricidade. Ao longo de mais de duas décadas, a iniciativa consolidou-se como uma importante política pública de inclusão energética, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento em todo o Brasil.

A dimensão do programa também é medida pela infraestrutura implantada. Somente nos atendimentos realizados por extensão de rede, foram construídos mais de 1 milhão de km de redes elétricas, distância equivalente a cerca de 26 voltas ao redor da Terra. Já nas regiões remotas da Amazônia Legal, foram instalados mais de 232 mil módulos fotovoltaicos para garantir o atendimento das famílias que residem em áreas de difícil acesso.

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Nova plataforma moderniza gestão do programa

Com intuito de fortalecer o acompanhamento das ações e ampliar a transparência das políticas públicas de acesso à energia elétrica, o MME lançou o Sistema de Controle e Acompanhamento das Políticas de Energia Elétrica (SCAPPE), que busca modernizar a gestão, o monitoramento e o controle das iniciativas do setor, tendo o Luz para Todos como a primeira política pública integrada ao sistema. A ferramenta reforça o compromisso do Governo do Brasil com a universalização do atendimento de energia elétrica em todo o país.

Os cidadãos poderão registrar solicitações de acesso à energia, acompanhar o andamento dos pedidos e contribuir para a identificação das demandas. O sistema contará com recursos de georreferenciamento, mapa interativo e envio de informações sobre as localidades a serem atendidas, permitindo maior precisão na análise das solicitações, especialmente em áreas rurais e regiões remotas.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

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A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

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Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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