Economia

Descarbonização industrial, economia circular e negócios de impacto são destaques do MDIC na COP 30

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A descarbonização da indústria, os avanços na rastreabilidade da economia circular e a ampliação da política sobre negócios de impacto estão entre os destaques da programação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na COP30, em Belém (PA), com atividades que tiveram início na terça-feira (11/11) e se estendem por uma semana.

Os eventos terão a participação da secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Julia Cruz, de outros integrantes da SEV e de representantes da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC.

A presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin está prevista para a próxima segunda-feira (17/11), quando o MDIC lançará, no Pavilhão Brasil da Zona Verde, consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria (ENDI).  A Estratégia traz um panorama da trajetória, oportunidades, desafios e caminhos da iniciativa, com abordagem de setores-chaves da economia, como siderurgia, cimento, químico, papel e celulose, alumínio e vidro.

Entre as demais agendas, destaque para a adesão de novos estados ao Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), nesta quinta-feira (13/11), e para o lançamento da Plataforma Recircula Brasil, na sexta (14).

A economia de impacto promove ambientes de negócios voltados a soluções para problemas sociais e ambientais, gerando inclusão, renda, bem-estar social, inovação e desenvolvimento econômico. Irão aderir ao Simpacto quatro novos estados: Paraíba, Pernambuco, Paraná e Pará. Os quatro chegam para se juntar a Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, dando tração para a formação de um ecossistema nacional.

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Ainda nessa área, também na quinta, será lançado o Portal Impacta Brasil, primeira vitrine virtual para conectar investidores nacionais e internacionais a empreendimentos de impactos socioambientais positivos.

Já a plataforma Recircula traz inovações tecnológicas para rastreabilidade de materiais como o resíduo plástico, permitindo o rastreio desde sua origem até sua reinserção como matéria-prima. A iniciativa é uma peça-chave na promoção da reciclagem e da economia circular, com reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) pelo seu pioneirismo.

Confira a programação do MDIC na COP 30:

Quinta-feira (13/11)

  • 10h – Lançamento da plataforma Portal Impacta Brasil – ZV, Espaço ABDI
  • 11h – Cerimônia de adesão de novos estados ao Simpacto, seguido de mesa redonda entre os estados integrantes do sistema – ZV, Espaço ABDI

Sexta-feira (14/11)

  • 14h – Recircula Brasil – Transformar a Indústria por meio da circularidade (lançamento da plataforma Recircula Brasil) – ZA, Pavilhão Brasil
  • 14h – Painel Potencializando a Bioeconomia: Inovação e Competitividade nas Cadeias Produtivas da Biodiversidade Amazônica – Agrizone, Sala A1

Sábado (15/11)

  • 13h – Estratégias para converter o potencial da biodiversidade brasileira em negócios industriais sustentáveis, com transbordamento social e ambiental – desenvolvimento tecnológico e estruturação de cadeias produtivas – ZA, Espaço CNI

Segunda-feira (17/11)

  • 11h15 – Lançamento da publicação “Elementos para uma Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria” – ZV, Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra.

Na terça (11) e na quarta (12), o MDIC participou ainda de outras três atividades:

  • Painel Políticas Públicas de Bioeconomia – Catalisando ação sistêmica e implementação das metas climáticas e de natureza PNDBio – ZV, Pavilhão Brasil
  • Painel de Alto-Nível Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata + Brasil na Amazônia Legal – Agrizone
  • Bioeconomia: um novo caminho para o desenvolvimento (lançamento do programa COOP + Produtiva – ZA, Pavilhão Brasil
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ABDI E BNDES

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também conta com uma série de agendas durante a COP 30. Entre elas, o Agro 4.0, que promove tecnologias 4.0 no agronegócio de modo a impulsionar a eficiência, produtividade e sustentabilidade no setor; o Replanta Agave, projeto que capacita e incentiva produtores da região semiárida baiana a transformarem o agave em biocombustível e outros produtos; e o Café Amazônia Sustentável, projeto que beneficia cafés produzidos pela agricultura familiar na região Norte.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece uma programação cultural, experiências imersivas, sessões de cinema, entre outras atividades na Casa BNDES, em funcionamento no Complexo dos Mercedários, no centro de Belém, até 21 de novembro.

Os eixos da programação abrangem desde a valorização do patrimônio cultural, com exposições e mostras, até a geração de conhecimento por meio de rodas de conversa, seminários e oficinas.

O BNDES tem ainda uma extensa agenda de debates dobre vários temas relacionados à COP. Veja aqui.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Governo e CMN definem condições para empresas acessarem crédito do Brasil Soberano

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá, em 30 dias, as linhas do Plano Brasil Soberano para que as empresas elegíveis possam acessar os R$ 15 bilhões adicionais do programa, anunciados pelo presidente Lula em março. Nesta quinta-feira (16/4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que definiu as condições para a oferta do crédito.

O anúncio para detalhamento foi feito em Brasília pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Portaria com critérios para empresas acessarem os recursos já haviam sido publicados em portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda na quarta-feira (15/4)

Os novos recursos do Plano Brasil Soberano vão apoiar empresas brasileiras exportadoras e relevantes para a balança comercial nacional, em meio a tensões geopolíticas e a instabilidade internacional, como as afetadas pela guerra no Oriente Médio e as que ainda enfrentam as medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos.

“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.

Quem tem direito ao crédito
Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a portaria Interministerial. No primeiro grupo, as empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas dos Estados Unidos (Seção 232), cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Neste grupo estão empresas dos setores do aço, cobre, alumínio, automotivo e de moveleiro.

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No segundo grupo, empresas atuantes em setores industriais de média-baixa, média-alta ou alta intensidade tecnológica com relevância na balança comercial brasileira, assim como aqueles setores identificados para adaptação ou modernização produtiva em função de acordos comerciais, ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Integram esse grupo empresas do ramo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.

No terceiro grupo, empresas exportadoras de bens industriais, e seus fornecedores, para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Linhas de crédito
O Plano Brasil Soberano ofertará linhas de crédito para financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção para exportação; aquisição de bem de capital; e investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

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Para operacionalizar essa nova etapa do Brasbrasilil Soberano, o BNDES criou linhas de crédito para atender as empresas, a partir da resolução do CMN.

As empresas que forem diretamente ao BNDES solicitar o financiamento terão taxas de:

  • 1,28% ao mês (Giro Grande)
  • 1,17% ao mês (Giro MPME)
  • 1,17% ao mês (Giro Exportação) 
  • 1,05% ao mês (BK) 
  • 0,94% ao mês (Investimento)

As empresas que contratarem o financiamento de forma indireta terão taxas de:

  • 1,41% ao mês (Giro Grande)
  • 1,29% ao mês (Giro MPME)
  • 1,29% ao mês (Giro Exportação) 
  • 1,18% ao mês (BK) 
  • 1,06% ao mês (Investimento)

Todas as taxas já incluem spreads e custo financeiro das operações.

Em casos de Giro Grande, Giro MPME, Giro Exportação e BK, os financiamentos terão prazo total de cinco anos e carência de um ano. Já em caso de Investimento, o prazo será de 20 anos, com carência de quatro anos. Os setores industriais estratégicos podem acessar apenas BK e Investimento. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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