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Jovens Defensores Populares discutem como a COP 30 pode conectar realidades locais e globais

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Brasília, 28/10/2025 – O projeto Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, promove o Webinário “Jovens Defensores e a COP30: Nosso Presente, Nossa Voz” nesta quinta-feira (30). A transmissão online e gratuita será das 19h às 21h, pelo canal do MJSP no Youtube. O encontro busca promover diálogos sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, a partir da perspectiva da juventude, abordando os impactos sociais, territoriais e geracionais das mudanças climáticas. O evento é aberto ao público, e os interessados podem se inscrever no formulário.

O Webinário quer conectar a realidade local e global dos jovens, destacando temas como racismo ambiental, justiça climática e questões socioambientais que afetam diretamente suas vidas e seus territórios. O evento faz parte do programa Brasil Participativo, do Governo Federal, constituído como um espaço digital de amplos debates para a construção de um país melhor.

Participam da programação, a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, o integrante da delegação brasileira pela Preservação do Bioma da Mata atlântica na COP 30 e fundador do Coletivo Criação, Gaio Jorge de Paiva, e a educadora popular e ativista COP das Baixadas (PA), Suane Barreirinhas.

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O evento também terá a participação de Jovens Defensores dos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará, de Pernambuco, do Distrito Federal e da Bahia.

COP 30 e Jovens Defensores Populares

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será realizada, em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O evento é uma oportunidade histórica de reposicionar o Brasil, especialmente a Amazônia, no centro do debate climático global. A proposta do webinário é fazer da COP 30 mais do que um evento diplomático, tornando-a um espaço de escuta e participação dos povos e juventudes que vivem os impactos das mudanças climáticas em seus territórios.

Neste contexto de participação popular, está o projeto Jovens Defensores que conta com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O objetivo central do projeto é formar jovens defensores populares em diferentes regiões do Brasil, fortalecendo a capacidade da juventude periférica, negra, indígena, LGBTQIAPN+ e de comunidades tradicionais de identificar violações, promover e defender direitos, articular respostas junto ao poder público e promover justiça social e ambiental em seus territórios.

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Jovens entre 18 e 29 anos, de territórios periféricos e vulnerabilizados de diversas regiões do Brasil, participam da formação, que dura 10 meses em cada estado. Nos primeiros encontros são abordados temas como trajetórias de vida, relação de cada jovem com seus territórios, estado brasileiro, políticas públicas e movimentos sociais. Nos módulos seguintes, estratégias de atuação como educação popular, comunicação comunitária, arte engajada e incidência política são apresentadas como possibilidade de intervenção nos territórios, além do conhecimento sobre direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. O projeto visa formar uma geração de líderes comprometidos com a transformação social.

A ação ainda tem o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II (Pronasci II) e do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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