Educação

MEC e MinC lançam Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira, 8 de setembro, a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. A cerimônia de lançamento aconteceu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e marcou a assinatura da portaria interministerial que regulamenta a iniciativa. O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

A ação foi instituída por meio de portaria conjunta, como parte do Programa Escola em Tempo Integral, com vistas a promover a circulação, produção e difusão nas escolas públicas da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas—, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. 

A gestão será compartilhada entre as pastas, com participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), universidades e organizações da sociedade civil, assegurando a articulação intersetorial e o respeito à diversidade cultural, étnica e regional do país. 

“Vão ter ações em todos os estados da federação, para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, olhando para a garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para sua formação”, explica Santana.  

Entre os objetivos da iniciativa interministerial estão a integração de atividades artístico-culturais ao currículo, a valorização das manifestações culturais populares e o incentivo à cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada a escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural.  

“Desejo que cada professor ou professora, cada aluno e aluna, cada mestre e mestra, que todos e todas, que colaborem ou participem dessa interação da arte e da cultura dentro das escolas, possam experimentar as boas emoções interativas e integrativas que a arte e a cultura podem proporcionar e contribuir como elemento de aprendizagem e transformação de vida”, pontuou a ministra da Cultura. 

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O financiamento da ação será realizado por meio de transferência voluntária de recursos da União para os entes federados que tiverem seus planos de trabalho aprovados, selecionadas por editais de chamamento público. 

Estarão aptas a participar secretarias de educação e de cultura de estados e municípios, além de órgãos e entidades públicas congêneres, que deverão elaborar e cadastrar um plano de trabalho na plataforma TransfereGov. O documento deve conter o detalhamento do objeto, a justificativa, os cronogramas físico e financeiro e o plano de aplicação das despesas. Esses planos poderão envolver parcerias com universidades, especialmente as que oferecem cursos nas áreas artísticas, e com organizações da sociedade civil ligadas à cultura, como pontos e pontões de cultura.  

Após a assinatura da portaria interministerial que instituiu oficialmente a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, o evento de lançamento seguiu com mesas de debate que aprofundaram as reflexões sobre a integração entre educação e cultura. Especialistas, gestores públicos e representantes de diferentes instituições discutiram o papel das artes no fortalecimento da educação integral e a importância de valorizar as histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas. 

Contexto – Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.    

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Impacto – Segundo dados do Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas. A medida deve impactar diretamente os estudantes que ocupam essas vagas, ao ampliar o acesso a atividades artístico-culturais nas escolas e contribuir para uma formação mais completa, integrando conhecimentos, valores e expressões da diversidade cultural brasileira. 

Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).     

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC Livros: quando o amor pela leitura encontra a acessibilidade

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Em Serra da Raiz, no interior da Paraíba, a história de José Augusto de Oliveira ganhou um novo capítulo com o MEC Livros, a biblioteca digital do Brasil. Aos 58 anos, ele carrega uma história marcada pelo amor à literatura, pela atuação cultural em sua comunidade, mas também por um desafio físico que, durante décadas, limitou seu acesso aos livros. 

“Devido à artropatia degenerativa que atingiu todas as minhas articulações, há quase 40 anos eu não conseguia folhear um livro com autonomia”, conta. Desde a pré-adolescência, José Augusto convive com a doença reumática, que comprometeu progressivamente todas as articulações do corpo. Ao longo dos anos, a condição reduziu sua mobilidade e impactou diversas atividades de seu cotidiano – inclusive a leitura. 

Com a possibilidade de acessar o site do MEC Livros pela SmartTV de casa, ele voltou a ler sem a ajuda de outras pessoas. José não consegue utilizar teclados de computador, celulares ou tablets. Mas, por meio de pequenas pressões com o dedo indicador no controle remoto da TV, pode, sozinho, não só acessar o site, como passar as páginas dos livros. 

O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

Criada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros amplia o acesso público e gratuito à literatura por meio de um acervo digital que reúne obras em domínio público e títulos contemporâneos licenciados. Assim, qualquer pessoa, em qualquer região do país, pode acessar a ferramenta por meio do site ou aplicativo, basta realizar login com a conta Gov.br. 

A plataforma foi desenvolvida para ampliar o acesso à leitura e reúne recursos que permitem adaptar a experiência de leitura às necessidades de cada usuário, como ajustes de fonte, espaçamento e temas de leitura, além de controle de brilho. 

O MEC Livros também é compatível com leitores de tela utilizados em celulares e tablets e conta com navegação estruturada para tecnologias assistivas. No site, a navegação foi estruturada com marcação semântica e rótulos descritivos que permitem que esses leitores identifiquem corretamente botões, menus e comandos de navegação. 

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Segundo o paraibano, o desenho de acessibilidade foi preciso para atender sua necessidade. “O MEC Livros revolucionou minha vida de leitor pela acessibilidade econômica e funcional. Foi com ele que pude terminar o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior”, conta. 

Aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. José Augusto de Oliveira, leitor do MEC Livros

História  A conexão de José com os livros começou ainda na infância, ouvindo histórias narradas em casa: cordéis, fábulas e narrativas populares que despertaram seu interesse pela leitura. Mesmo após interromper os estudos formais por causa da doença, manteve o hábito de ler e se envolveu profundamente com a vida cultural da cidade – o leitor chegou a se tornar escritor e publicou um cordel sobre a história da região, utilizando, para isso, o controle remoto da SmartTV

À medida em que seus movimentos físicos diminuíam, buscou alternativas. Em Serra da Raiz (PB), não há livrarias, mas tinha acesso aos livros físicos – ultrapassando mais essa barreira –, José precisava da ajuda de sua neta para folhear as páginas e acompanhar a leitura. Textos digitais acessados em outras plataformas, geralmente em formato PDF, tornavam difícil a navegação pela televisão. 

Com o lançamento do MEC Livros, recobrou a autonomia para fazer aquilo que mais ama. “Se fosse falar de tudo o que o livro significa para mim, seria uma odisseia a relatar. Basta dizer que, aos livros, devo tudo o que me fez superar a doença e, também, as conquistas que obtive: família, amigos e outras coisas”. 

MEC Livros
Antes do MEC Livros, familiares precisavam ajudar José Augusto a folhear livros físicos. Foto: Arquivo pessoal

Recursos de acessibilidade – No MEC Livros, a experiência de leitura foi pensada para atender diferentes formas de acesso ao texto. A plataforma reúne recursos que permitem personalizar a leitura e reduzir barreiras para pessoas com deficiência visual ou sensibilidade à luminosidade, além de facilitar o uso por quem depende de tecnologias assistivas. 

Entre as ferramentas disponíveis estão os controles de tipografia e layout. O leitor pode ampliar ou reduzir o tamanho da fonte, ajustar o espaçamento entre letras e linhas e escolher entre diferentes famílias tipográficas, o que ajuda a melhorar a legibilidade do texto. Também é possível alterar o alinhamento das páginas e selecionar temas de leitura – claro, escuro ou sépia –, que modificam o contraste entre fundo e texto e tornam a leitura mais confortável em diferentes condições de iluminação. O sistema ainda oferece controle de brilho dentro do próprio leitor e a opção de manter a tela ativa durante a leitura. 

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A acessibilidade também está presente na forma de navegação. O aplicativo é compatível com leitores de tela dos sistemas operacionais móveis, como TalkBack e VoiceOver, que descrevem os elementos da interface e orientam usuários com deficiência visual durante o uso da plataforma. Já no site, as páginas utilizam marcação semântica e rótulos acessíveis em português, permitindo que esses leitores identifiquem corretamente cada botão, menu e função da biblioteca digital.  

Outro recurso importante é a navegação por teclado, que permite percorrer menus, abrir diálogos e acessar conteúdos sem depender do uso do mouse, o que beneficia pessoas com diferentes deficiências físicas e reduções de mobilidade. O site também possui atalhos que direcionam diretamente ao conteúdo principal, evitando que o usuário precise percorrer todo o menu antes de iniciar a leitura. 

Essas ferramentas foram definidas a partir de referências internacionais de acessibilidade digital e seguem diretrizes amplamente utilizadas no desenvolvimento de plataformas digitais, como as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 e padrões adotados por leitores digitais consolidados no mercado. A ideia é garantir que a biblioteca digital seja, cada vez mais, um espaço de leitura aberto a diferentes perfis de usuários. 

MEC Livros – A plataforma MEC Livros foi criada para democratizar o acesso à leitura, oferecer livros que contribuam para a aprendizagem e formação de estudantes, difundir o patrimônio literário, incentivar o hábito de leitura, modernizar o ensino e promover a integração de novas tecnologias na educação. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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